Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação

Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada.  

A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter acessado, no final da semana passada, minuta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a publicação de uma portaria que “estabelece instruções” ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) – leia aqui na íntegra.

Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. “A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib, organização que propôs o protesto.

O cacique Marcos Xukuru frisa que por nenhum momento a minuta foi discutida no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças indígenas ali representadas. A falta de consulta e diálogo com os povos são marcas do governo Dilma. Porém, Marcos afirma que o protesto desta quarta pedirá ainda a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e contra a PEC 215 e o PLP 227, que tramitam no Congresso Nacional.

“O que observamos é um conjunto de medidas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, que articuladas configuram um dos mais fortes ataques aos direitos indígenas já vistos desde a ditadura militar, na história recente. Lamentamos que seja este governo o responsável por isso, mas reafirmamos nossas posições e dizemos: vamos lutar até o fim, de forma enfática, por nossos direitos e vidas”, declara cacique Marcos Xukuru.

Fonte: Cimi   –   http://amazonia.org.br/2013/12/mais-de-mil-ind%c3%adgenas-protestam-nesta-quarta-4-contra-minuta-do-minist%c3%a9rio-da-justi%c3%a7a-que-altera-demarca%c3%a7%c3%a3o/

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