Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Mamirauá, do Amazonas, descobriram 22 novos sítios arqueológicos na região de Tefé, a 575 km de Manaus, repletos de peças de cerâmica e outros indícios que poderão fornecer novas informações sobre indígenas que viveram na Amazônia na época do descobrimento do Brasil, há mais de 500 anos. Continuar lendo AM – Peças indígenas da pré-colonização do Brasil são achadas na Amazônia
Tag: Terras Indígenas
Senado Federal debate demarcação de terras
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA). Continuar lendo Senado Federal debate demarcação de terras
Comissão da Câmara dos Deputados debate atuação da Funai na demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, nesta quarta-feira (11), mesa-redonda para debater a Proposta de Fiscalização e Controle 61/11, dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.
“Do ponto de vista econômico e social, a demarcação das terras indígenas e a sobreposição às propriedades rurais são temas da mais alta relevância, haja vista os prejuízos aos agricultores e proprietários e às suas respectivas famílias que, de uma hora para outra, perderão, ou já perderam, suas propriedades e moradias”, argumentou o relator da proposta, deputado Lira Maia (DEM-PA).
Foram convidados:
– o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez;
– o procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia
FONTE : ‘Agência Câmara de Notícias‘
AC – Educação Escolar Indígena
O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da educação escolar indígena em uma audiência pública, no auditório da Justiça Federal. Continuar lendo AC – Educação Escolar Indígena
Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo
O governo boliviano chamou para o diálogo os indígenas da região amazônica que protestam em La Paz contra uma estrada que divide seu território, mas condicionou as conversações à assistência de todas as autoridades dos nativos e não só dos que se mobilizaram, disseram neste sábado fontes oficiais. Continuar lendo Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo
CTI lanza boletín de junio de 2012 sobre pueblos en aislamiento
El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. La edición de junio de 2012 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.
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PA – Munduruku queimam o quartel da Polícia Militar
O quartel da Polícia Militar em Jacareacanga, município do oeste do Pará distante 1.162 km da capital, foi invadido na noite de segunda-feira, saqueado e queimado por 50 índios Munduruku. O incêndio seria represália ao assassinato, há quinze dias, do índio Lelo Akay, morto a facadas e pauladas durante assalto por dois homens que chegaram a ser presos, mas foram soltos pelos militares. Quatro pessoas são suspeitas do crime. Akay levava consigo algumas pepitas de ouro, que foram roubadas pelos criminosos.
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RR – CIR discute plano para terras indígenas
Desde terça-feira passada as lideranças regionais do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão reunidos para discutir a caminhada da entidade e traçar planos de trabalho para os próximos anos. O fortalecimento da Gestão das Terras Indígenas, com desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e exercício da educação e saúde é um dos temas em discussão pelas lideranças regionais.
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Justiça de Mato Grosso obriga Funai a mostrar plano de devolução de terra indígena
A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (5), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá prazo de dez dias para apresentar plano de desintrusão da terra indígena Marãiwatsédé, que tem 165 mil hectares entre as cidades de Alto Boa Vista (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT) e São Félix do Araguaia (MT).
Segundo a decisão, assim que a Funai apresentar o plano, o mandado de desocupação da área em litígio deve ser expedido de imediato, estipulando prazo de 30 dias para a saída dos não índios da terra. A ação, ainda segundo a decisão, deverá ser cumprida por três oficiais de Justiça e coordenada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança.
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MT – TRF cassa liminar e Funai deve retomar ampliação terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve em Brasília decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar continuidade aos estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. O TRF1 cassou a liminar que havia suspendido todos os estudos realizados por técnicos do Governo Federal e os atos já publicados tratando da demarcação. A decisão foi da desembargadora federal Selene Maria de Almeida.
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PA – Índios pedem a suspensão das obras de Belo Monte; ocupação da usina está mantida
Cerca de 350 índios de nove etnias que ocupam, desde o dia 21 de junho, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), só deixarão o local depois que as medidas para amenizar os efeitos negativos da construção para as populações indígenas forem adotadas.
Nota da Funai sobre a UHE Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem esclarecer as responsabilidades desta Fundação com relação ao empreendimento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O órgão ambiental licenciador da UHE Belo Monte é o Ibama e a Funai é responsável pelo componente indígena do Plano Básico Ambiental, ou PBA indígena, que é uma parte do processo de licenciamento ambiental.
MT – Nota da Funai sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé
A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. A TI Marãiwatsédé possui 165.241 hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso.
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A Questão Marãiwatsédé (*)
A Associação dos Produtores da Área Suiá-Missú – APROSUM – está divulgando uma série de dados com vistas a contestar o noticiário sobre a questão da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos
A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida. Continuar lendo Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos