Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari

Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica.   Continuar lendo Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari

Câmara dos Deputados – Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia faz audiência pública na quarta-feira (27), às 11 horas, para pedir esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 1/2012, da Funai.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo

Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas

Na tarde desta quarta-feira (20), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) discursou a favor do Projeto de Lei que regula a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de boa-fé em terras indígenas. Marcos Rogério, que é relator do texto, ponderou que é importante resguardar o direito das populações indígenas, mas que também é preciso considerar os direitos daqueles que estão produzindo de boa-fé nessas terras.  Continuar lendo Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas

MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga

Começa nesta sexta-feira, 22 de novembro, e termina no domingo, 24, a 1ª Ação Social Cinta Larga. Destinada aos indígenas da etnia Cinta Larga, a ação envolve diversos órgãos públicos na promoção do acesso à documentação básica, serviços de saúde, inscrição em benefícios sociais e orientações sobre assistência técnica (piscicultura), recursos minerais, entre outros assuntos. Com a ação, os órgãos pretendem quebrar o paradigma de abandono do governo em relação aos indígenas Cinta Larga.  Continuar lendo MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga

Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário

O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é discutir a garantia desse direito em meio ao planejamento ou execução de megaobras de infraestrutura na região.  Continuar lendo Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário

Expulsão de madeireiros das terras dos índios Awá pode levar a conflito armado

Operação de retirada de invasores das terras Awá, uma das etnias mais ameaçadas do mundo, deve acontecer em dezembro.  No interior do Maranhão, funcionários da Funai recebem constantes ameaças de morte. Continuar lendo Expulsão de madeireiros das terras dos índios Awá pode levar a conflito armado

Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Continuar lendo Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

Hidrelétrica de São Manoel – Para Funai, usina gera ’8 impactos irreversíveis’

O governo tem tentado, mas até agora não conseguiu reverter o posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, um projeto de 700 megawatts de potência estimado em R$ 2,2 bilhões, que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pretende licitar em leilão marcado para 13 de dezembro.  Continuar lendo Hidrelétrica de São Manoel – Para Funai, usina gera ’8 impactos irreversíveis’

Brasil e Noruega comemoram três décadas de parceria pelos índios

A Embaixada da Noruega e a Fundação Nacional do Índio (Funai) promovem, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/11), no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário de Comemoração dos 30 anos de Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil. O evento, que conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável, marca os 30 anos do apoio do governo da Noruega aos povos indígenas brasileiros, com ações e parcerias de fomento, capacitação e apoio à Política Indígena no país.  Continuar lendo Brasil e Noruega comemoram três décadas de parceria pelos índios

Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá

A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continuar lendo Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá

MPF/PA debate direito à consulta prévia com índios Munduruku

Uma equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do estado, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos líderes de aldeias, estavam reunidos mais de 400 homens, mulheres e crianças na assembleia em que os índios debateram os projetos de hidrelétricas que o governo brasileiro quer fazer em suas terras.   Continuar lendo MPF/PA debate direito à consulta prévia com índios Munduruku

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará

Decisão proferida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU). Continuar lendo Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará

Mato Grosso será sede de encontro entre indígenas de todo o Brasil

Quinze etnias, de onze estados e três regiões brasileiras estão confirmadas na 1ª Feira Nacional da Agricultura Tradicional Indígena e no 1º Encontro Nacional dos Agentes de Leitura Indígena, que serão realizados entre 8 e 16 de novembro, em Cuiabá (MT). Os eventos ocorrerão durante a 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que vai reunir 1,6 mil atletas de 48 etnias brasileiras e mais 16 etnias internacionais. Continuar lendo Mato Grosso será sede de encontro entre indígenas de todo o Brasil

Senadores cobram da Funai solução para conflitos entre agricultores e índios

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Rubem Figueiró (PSDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT) cobraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) urgência nas medidas para solucionar conflitos entre agricultores e indígenas pela posse da terra. Eles debateram o tema com a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, em audiência nesta quinta-feira (7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Continuar lendo Senadores cobram da Funai solução para conflitos entre agricultores e índios