Clínicas psiquiátricas de Goiânia (GO) tem sido o destino dos trabalhadores rurais despejados da gleba Suiá-Missú para a criação da Terra Indígena Xavante Marãwatsédé, em Alto Boa Vista, na região nordeste do Estado. O caso mais recente foi a do produtor Matenias Jacinto Pires, transferido para a Capital de Goiás depois de um surto psicótico que o levou a ficar desaparecido por dois dias na floresta às margens da BR-158, onde parte das 7 mil famílias despejadas estão acampadas. Continuar lendo Clínicas psiquiátricas é o destino de despejados de Suiá Missú
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MPF/AM faz recomendação para evitar invasão em terra indígena em Manicoré
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou que não seja realizada nenhuma atividade que implique em invasão da terra indígena Aldeia Patakuá, onde vivem índios da etnia munduruku, no município de Manicoré (a 390 quilômetros ao sul de Manaus). Continuar lendo MPF/AM faz recomendação para evitar invasão em terra indígena em Manicoré
Presidente da Funai participa da 19ª Assembléia Geral da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
O objetivo da visita da presidente da Funai Maria Augusta Assirati à Terra Indígena do Xingu era um só, ouvir as demandas dos representantes dos 16 povos do Xingu, Trumai, Kamaiura, Wara, Yawalapiti, Kalapalu, Nafukua, Matipu, Mehinaku, Aweti, Kuikuro, Noruvutu, Kaiabi, Suya, Ikpeng, Tapaiuna e Yudja. E isso foi feito durante todo o dia 5 de dezembro. Continuar lendo Presidente da Funai participa da 19ª Assembléia Geral da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
RR – Reunião do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana
Desde o dia 10.12.2013, professores e lideranças Yanomami e Ye´kuana estão reunidos com representantes do MEC, Secretarias de Educação do Amazonas e de Roraima, Funai e organizações parceiras para a pactuação do Plano de Ação do TEEYY. Continuar lendo RR – Reunião do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana
ICMBio e FUNAI realizam oficina entre extrativistas e indígenas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) realizaram no município de Pauini, Amazonas (AM), uma oficina para facilitar a definição dos termos do “III Acordo de Convivência entre Extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus e Indígenas do Baixo Seruini”, para implementação da Politica Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas. O evento contou com a participação de representantes da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ), da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP), Federação dos Povos Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Continuar lendo ICMBio e FUNAI realizam oficina entre extrativistas e indígenas
Estudantes indígenas macuxis fazem visita técnica nas unidades do Inpa
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) recebeu nesta terça-feira (10) a visita de estudantes da curso técnico de agropecuária da Escola de Formação Indígena do Surumu (comunidade indígena que abriga cerca de 3 mil pessoas, situada na área da Reserva Raposa Serra do Sol, localizada a 250 km de Boa Vista, capital de Roraima, Norte do Brasil). Os estudantes, na faixa etária de 13 a 16 anos, pertencentes à etnia macuxi, vieram conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Inpa, em Manaus, nas áreas de piscicultura, produtos naturais e sementes. Continuar lendo Estudantes indígenas macuxis fazem visita técnica nas unidades do Inpa
Suiá Missú – Ibama e Funai firmam acordo para combate a incêndios em Terras Indígenas
Três meses após os incêndios que destruíram mais de 100 mil hectares da Terra Indígena Maraiwatsede, no Mato Grosso, Ibama e Funai assinam um protocolo para o treinamento de brigadistas índios. O objetivo do acordo é tentar controlar queimadas e incêndios florestais nas terras indígenas, respeitando as práticas tradicionais de suas culturas com a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios.
Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Continuar lendo Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano
Escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas
Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos ontem (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas
Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014
A questão indígena é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens de satélite para usar como prova de irregularidades nas demarcações de reservas em áreas já ocupadas e trabalhadas por agricultores nas terras reivindicadas pelos índios. Continuar lendo Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014
MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia
A organização do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia, que será realizado em Belém na próxima terça-feira, 17 de dezembro, publicou a programação completa do evento (confira abaixo). Além das palestras já anunciadas dos pesquisadores e operadores do direito César Rodríguez Garavito, Alexandre Andrade Sampaio e Eliane Moreira, o seminário terá na mesa de abertura a participação de representantes indígenas e quilombolas e integrantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Continuar lendo MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia
Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (11) diante de representantes de povos indígenas de todo o país que o governo é contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. “Não queremos a PEC”, disse e ressaltou que a proposta fere os direitos indígenas, “que são parte do Brasil e não podem perder seus direitos”. Continuar lendo Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo
A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas. Continuar lendo Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo
Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país. Continuar lendo Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário
O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é discutir a garantia desse direito em meio ao planejamento ou execução de megaobras de infraestrutura na região. Continuar lendo Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário