A Embaixada da Noruega e a Fundação Nacional do Índio (Funai) promovem, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/11), no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário de Comemoração dos 30 anos de Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil. O evento, que conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável, marca os 30 anos do apoio do governo da Noruega aos povos indígenas brasileiros, com ações e parcerias de fomento, capacitação e apoio à Política Indígena no país. Continuar lendo Brasil e Noruega comemoram três décadas de parceria pelos índios
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Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continuar lendo Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
MPF/PA debate direito à consulta prévia com índios Munduruku
Uma equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do estado, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além dos líderes de aldeias, estavam reunidos mais de 400 homens, mulheres e crianças na assembleia em que os índios debateram os projetos de hidrelétricas que o governo brasileiro quer fazer em suas terras.
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Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará
Decisão proferida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU). Continuar lendo Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará
Mato Grosso será sede de encontro entre indígenas de todo o Brasil
Quinze etnias, de onze estados e três regiões brasileiras estão confirmadas na 1ª Feira Nacional da Agricultura Tradicional Indígena e no 1º Encontro Nacional dos Agentes de Leitura Indígena, que serão realizados entre 8 e 16 de novembro, em Cuiabá (MT). Os eventos ocorrerão durante a 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que vai reunir 1,6 mil atletas de 48 etnias brasileiras e mais 16 etnias internacionais. Continuar lendo Mato Grosso será sede de encontro entre indígenas de todo o Brasil
Senadores cobram da Funai solução para conflitos entre agricultores e índios
Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Rubem Figueiró (PSDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT) cobraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) urgência nas medidas para solucionar conflitos entre agricultores e indígenas pela posse da terra. Eles debateram o tema com a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, em audiência nesta quinta-feira (7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Continuar lendo Senadores cobram da Funai solução para conflitos entre agricultores e índios
Ka’apor buscam sustentabilidade com auxílio da pesquisa científica
Na Terra Indígena Alto Turiaçu, situada no norte do Maranhão, as mulheres Ka’apor transformaram o principal processo de obtenção de renda do seu povo. No lugar da arte plumária, elas iniciaram a produção artesanal com miçangas, sementes, fibras e ossos como uma alternativa econômica sustentável que não requer a morte de animais silvestres nem a extração de madeira. Esta nova dinâmica cultural é objeto de estudo coordenado pela antropóloga Claudia López, no âmbito do Laboratório de Práticas Sustentáveis em Terras Indígenas do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia. Continuar lendo Ka’apor buscam sustentabilidade com auxílio da pesquisa científica
“Governo Dilma é omisso e negligente com os povos indígenas”, diz bispo (*)
O bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, é uma lenda das causas sociais da Amazônia. Sua voz em defesa dos povos indígenas e de outros grupos minoritários se espalha em várias esferas: nas aldeias, nas cidades, nas capitais, no parlamento e no Executivo.
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Pistas de pouso em áreas indígenas serão registradas como aeródromos particulares
As pistas de pouso existentes nas terras indígenas do Amapá devem ser registradas como aeródromos particulares. A medida vai possibilitar o desenvolvimento de atividades em aldeias cujo acesso é feito somente por via aérea. A decisão da Justiça Federal é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em agosto de 2012. Continuar lendo Pistas de pouso em áreas indígenas serão registradas como aeródromos particulares
Povos tradicionais reclamam de perseguição e querem aprovação de projeto sobre políticas públicas
Por quase quatro horas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu, nesta terça-feira (5), as reivindicações de povos tradicionais. Centenas de representantes de quilombolas, indígenas, ciganos e pantaneiros defenderem a aprovação urgente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7.447/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), em tramitação na Câmara, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais. Eles também reclamaram de preconceito, perseguições religiosas e da falta de representatividade. Continuar lendo Povos tradicionais reclamam de perseguição e querem aprovação de projeto sobre políticas públicas
Senado Federal – Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA
A exploração em terras indígenas de riquezas naturais, como minérios e madeira, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (5). O objetivo é abordar o assunto levando em consideração os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos indígenas. Continuar lendo Senado Federal – Exploração de riquezas em terras indígenas em destaque na CMA
Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos nativos serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na terça-feira (5). Continuar lendo Exploração de riquezas em terras indígenas é tema de audiência na CMA
Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas
Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga. Continuar lendo Grupo de trabalho da ONU diz que povos indígenas têm direitos violados por atividades econômicas
Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas – Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena
O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instalado na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formação em Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar ações e programas de apoio à implantação da Política, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural. Continuar lendo Governo discute preservação e sustentabilidade de áreas indígenas – Tudo será feito assegurando a integridade do patrimônio indígena
MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente. Continuar lendo MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida