Yanomami desenvolvem pesquisa intercultural sobre plantas medicinais em oficinas

Entre 24 de setembro e 3 de outubro aconteceu na comunidade Watoriki, região do Demini, na Terra Indígena Yanomami, a segunda oficina de pesquisa intercultural sobre os remédios da floresta Yanomami, conhecidos como hwerimamotima thëpë.  A atividade, que tem como foco a formação de pesquisadores Yanomami e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, foi organizada pela Hutukara e pelo ISA como forma de reapropriação e ampliação de uma pesquisa etnobotânica acadêmica realizada há cerca de 20 anos.  Continuar lendo Yanomami desenvolvem pesquisa intercultural sobre plantas medicinais em oficinas

Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU

A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A norma estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas foi suspensa em 2012 após protestos de índios e de organizações indigenistas até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  Continuar lendo Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.   Continuar lendo Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços típicos.   Continuar lendo STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras

A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os indígenas da região, que protestam contra propostas que transitam no Congresso Nacional e que podem reduzir os direitos constitucionais dos índios, relacionadas principalmente à demarcação de terras.  Continuar lendo Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras

Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário

Foi realizado, nos dias 9 e 10 de  outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o  Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão  Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O  evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para  as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda  futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi  wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos  respeitá-la”.  Continuar lendo Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário

Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas

Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral.   Continuar lendo Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas

‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar

Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. “Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial”, diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.

Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos.  Continuar lendo ‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar

Senado Federal realiza audiência sobre demarcações

Será realizado nesta quarta-feira dia 24 um debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira. O debate é realizado por meio da comissão de Agricultura do Senado Federal. Continuar lendo Senado Federal realiza audiência sobre demarcações

MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) propôs ação civil pública, em 16 de  outubro, em que pede que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir,  em até 30 dias, o relatório para a revisão dos limites da Terra Indígena  Enawenê-Nawê, incluindo a região do Rio Preto.

MPF

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RR – Índios migram para centros urbanos

A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo dados apontados pelos dois últimos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, Boa Vista tinha 6.150 índios. O número pulou em 2010 para 8.550.  Continuar lendo RR – Índios migram para centros urbanos

STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol

Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (23) recursos de produtores rurais, índios e da Procuradoria Geral da República que questionam pontos da decisão, na qual a Corte fixou regras gerais sobre terras indígenas no país.

Índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, durante julgamento no STF sobre a demarcação da área (Foto: Antônio Cruz/arquivo/Agência Brasil)

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Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu hoje (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do governo, em especial no que se refere aos conflitos entre índios da etnia Cinta-Larga e garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia.  Continuar lendo Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação desses recursos. Continuar lendo Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal

Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO).  Continuar lendo Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal