Terras Indígenas | Página 413 de 428

MT – The Xavante indigenous fight to regain their homeland

The indigenous population Xavante of Marãiwatsédé in the state of Mato Grosso, continues to fight to regain their territory of origin.

Although in 1998 the Brazilian government recognized, through the Fundación Nacional del Indio (FUNAI), Marãiwatsédé as an indigenous territory, approved with 165,241 hectares, corrupt politicians and businessmen in the region carried out an illegal invasion of the process, trying to prevent the return of the land to the population.

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Rio+20 – As políticas de proteção territorial foram discutidas no último dia de eventos paralelos da Funai

No último dia de eventos paralelos da Funai na Rio+20, ocorrido nesta quinta-feira, 21, foram abordadas, no período da manhã, as políticas de proteção em terras indígenas desenvolvidas pelo órgão e, à tarde, os casos específicos das Terras Indígenas (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso, e Cachoeira Seca, do povo Arara, no Pará, em uma mesa de diálogos.

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Lideranças indígenas reclamam da falta de apoio da Presidente Dilma

Lideranças reclamam da falta de atenção da presidente Dilma Rousseff nas propostas indígenas – protagonistas da conservação da biodiversidade – na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. O presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, observa um retrocesso do Estado e do governo no apoio às políticas voltadas para as comunidades indígenas. A Secretaria Geral da Presidência da República contesta as informações.

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Saúde Indígena – Instalado comitê para intensificar ações de atenção básica

O Comitê de Gestão Integrada de Atenção em Saúde e Segurança Alimentar para a População Indígena, que tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil entre os indígenas, foi instalado hoje (21), durante reunião na Casa Civil. O decreto que cria o comitê foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 5.

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Rio+20 – Propostas brasileiras ignoram povos indígenas, dizem lideranças

Indígenas apontam falhas nas propostas finais do Brasil apresentadas hoje (20) às delegações da Rio+20, no Riocentro, por não incluírem a visão dos povos indígenas, protagonistas na preservação e conservação da biodiversidade.

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Rio+20 – ONG francesa entrega documento com 350 mil assinaturas pedindo o fim de Belo Monte

Os índios da etnia Kaiapó receberam ontem (18) da organização não governamental francesa Planète Amazone documento com cerca de 350 mil assinaturas contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será instalada no Rio Xingu.

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MT – MPF e Xavantes vão cobrar cumprimento do prazo para que Funai apresente o plano de desintrusão da Terra Marãiwatsédé

Vinte dias. Este foi o prazo determinado pela Justiça em 2011, que foi suspenso por quase um ano e que agora está em vigor novamente, para que a Funai apresente um plano para a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, e reverta uma situação que começou nos anos 60, quando os indígenas foram retirados do seu território. Em um evento realizado na manhã deste sábado na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, o Ministério Publico Federal e o cacique Damião Paridzané enfatizaram que estão atentos e irão cobrar o cumprimento do prazo e a efetiva devolução da terra aos índios. O prazo passou a vigorar novamente depois da decisão de 18 de maio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que revogou a decisão anterior, do próprio TRF1, que suspendeu a desintrusão da área por cerca de 12 meses.

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STJ suspende demarcação que ampliaria terra indígena no Norte de Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o ato de demarcação que visava ampliar a reserva indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Apiacás/MT (vizinho de Alta Floresta) e Jacareacanga (PA). A decisão foi concedida em 13 de junho e atendeu a um recurso protocolado pelo advogado João Agripino Maia, que defende os proprietários de terras na região. Eles seriam os principais prejudicados com o aumento da área indígena que passaria de 117 mil hectares para 1.053 milhão de hectares. Continuar lendo STJ suspende demarcação que ampliaria terra indígena no Norte de Mato Grosso

Segundo parlamentar, o Ministério da Justiça vai apresentar até julho normatização sobre impasse para questão indígena

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou ao deputado federal Edson Giroto (PMDB/MS) e aos demais integrantes da bancada sul-mato-grossense, na noite de 13 de junho de 2012, que a pasta deve apresentar até julho as regras de normatização para o impasse envolvendo as questões fundiárias entre índios e produtores rurais.

Segundo o ministro, o governo vai baixar uma portaria que torna vinculante a todos os processos de demarcação de terras indígenas os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal referentes a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Continuar lendo Segundo parlamentar, o Ministério da Justiça vai apresentar até julho normatização sobre impasse para questão indígena

Rio+20 – Índios cobram respeito ao direito à terra

Cobrar aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país e fazer um contraponto ao modelo econômico e ao conceito de economia verde – discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – são os principais objetivos dos povos indígenas que se reuniram hoje (15) na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Continuar lendo Rio+20 – Índios cobram respeito ao direito à terra

Reportagem mostra que ampliar áreas indígenas não soluciona problemas sociais e econômicos

Uma reportagem especial da revista Veja, na cobertura da Rio +20, aponta que apenas ampliar as áreas indígenas não resolve problemas sociais e econômicos. Segundo a matéria, 13,2% do território nacional já são ocupados pelas tribos.

Em Mato Grosso do Sul, o destaque é para o município de Dourados. Eles contam a história do cacique guarani-caiová Ambrósio Vilhalva e mostram que enquanto ainda existe a disputa pelas terras, o que mantém a família, além de uma horta, são as cestas básicas e o programa do governo Bolsa Família. Continuar lendo Reportagem mostra que ampliar áreas indígenas não soluciona problemas sociais e econômicos

Rio+20 – Marcos Terena abre a Kari-Oca e diz que chegou a hora dos índios presidirem a Funai

O Brasil precisa ter uma política verdadeiramente indigenista, que dê poder aos índios, em cargos de comando no governo, principalmente na Fundação Nacional do Índio (Funai). A opinião é do líder indígena Marcos Terena, idealizador da Kari-Oca, encontro que reúne desde hoje (14) 400 índios, de 14 etnias brasileiras, e 20 representantes de tribos dos Estados Unidos, do Canadá, Japão, México e da Guatemala, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Continuar lendo Rio+20 – Marcos Terena abre a Kari-Oca e diz que chegou a hora dos índios presidirem a Funai

CIMI – Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado ontem (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indica que, em 2011, 126 crianças menores de 5 anos morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior que o registrado em 2010, quando a organização indigenista ligada à Igreja Católica identificou 92 casos. Continuar lendo CIMI – Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

MT – Decisão sobre retirada de não-índios da Terra Maraiwãtsédé é comunicada a xavantes

Em uma cerimônia realizada na quarta-feira, 6 de junho, pela manhã, no centro da aldeia Maraiwãtsédé, do povo Xavante, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger entregou ao cacique Damião Paradzané uma cópia do documento que comunica a revogação de uma decisão anterior que suspendeu a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros que ocupam os limites da Terra Indígena Maraiwãtsédé, homologada em 1998, por um decreto presidencial. Continuar lendo MT – Decisão sobre retirada de não-índios da Terra Maraiwãtsédé é comunicada a xavantes

Índios e comunidades tradicionais se consolidam como atores fundamentais para a transição rumo à sustentabilidade

Rio+20 – Especialistas discutiram a importância do conhecimento tradicional e indígena em diversas esferas, como na educação, política, meio ambiente e medicina.

De vítimas da exploração dos recursos naturais a atores do cenário sócio, político, econômico e ambiental internacional. Fazer essa passagem é um dos principais objetivos – já em curso – das comunidades indígenas e tradicionais de todo o mundo, o que garantiria não só a sobrevivência desses povos, mas também a de todos os outros. Isso porque esses grupos estão passando de objeto de estudo a criadores de novos paradigmas, estabelecendo uma relação cada vez mais igualitária com as classes dominantes. Continuar lendo Índios e comunidades tradicionais se consolidam como atores fundamentais para a transição rumo à sustentabilidade