MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)

Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Postada em: MPF PA

Continuar lendo MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)

No Pará, UNOPS e MPT farão reforma de escola indígena

O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura e gestão de projetos, está apoiando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na melhoria da educação indígena com projeto de reforma e ampliação de uma escola de ensino infantil e fundamental, na cidade de Itaituba, no Pará.

A comunidade participou do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado. Foto: © Secretaria Municipal de Educação (Smed)/Itaituba. – Postada em: ONU Brasil

Continuar lendo No Pará, UNOPS e MPT farão reforma de escola indígena

Abril Indígena: MPF defende criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade em audiência pública na Câmara dos Deputados

Objetivo é trazer à tona histórico de violações sofridas pelos povos originários durante o período da ditadura militar

Print: Comunicação/MPF

Continuar lendo Abril Indígena: MPF defende criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade em audiência pública na Câmara dos Deputados

Educação dos povos indígenas de Roraima também pede atenção

Novo Fundeb não considera custo na educação pública de crianças e adolescentes das 587 comunidades indígenas do estado

Povos indígenas – Fernando Frazão – Agência Brasil EBC

Continuar lendo Educação dos povos indígenas de Roraima também pede atenção

Estudantes indígenas no Pará correm o risco de perder o ano letivo

MPF recomendou que os contratos de professores sejam prorrogados imediatamente

Foto ilustrativa por Christiane Peres (CC BY-NC 4.0) – Postada em: MPF

Continuar lendo Estudantes indígenas no Pará correm o risco de perder o ano letivo

USP assina acordo com associações indígenas para colaborar em escolas no Amazonas

Acordo de cooperação é resultado de 14 anos de parceria entre Faculdade de Educação e povos baniwa-koripako, da região do Rio Negro; atividades servirão à formação docente, assessoria local em política educacional e produção de novos conhecimentos de base intercultural

Foto postada em: Jornal da USP

Continuar lendo USP assina acordo com associações indígenas para colaborar em escolas no Amazonas

Museu do Índio divulga resultados da Chamada de Projetos Culturais 2022/2023

O Museu do Índio (MI), órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgou os 10 projetos selecionados na Chamada de Projetos Culturais de 2022/2023. Quatro iniciativas são relativas a Produções Culturais e Salvaguarda do Patrimônio Cultural. Seis delas dizem respeito ao Fomento de Iniciativas Culturais. Além dessas propostas, dois outros projetos foram pré-selecionados, mas sua execução depende de disponibilidade orçamentária.

Foto: Acervo Funai

Continuar lendo Museu do Índio divulga resultados da Chamada de Projetos Culturais 2022/2023

UFRR oferta curso de Introdução à Educação Escolar Indígena

A Universidade Federal de Roraima, por meio do curso de Licenciatura Intercultural do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, oferta o curso de extensão Introdução à Educação Escolar Indígena. 

Continuar lendo UFRR oferta curso de Introdução à Educação Escolar Indígena

MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga (PA) por completo descaso com educação indígena

A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e adolescentes do povo indígena Munduruku.

Arte: Secom/MPF

Continuar lendo MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga (PA) por completo descaso com educação indígena

MPF recebe lideranças do povo Wai Wai em Belém (PA)

Em reunião, procurador-chefe recebeu demandas sobre saúde, educação e proteção territorial

Fotos: Helena Palmquist/MPF e povo Wai Wai – Postada em: MPF

Continuar lendo MPF recebe lideranças do povo Wai Wai em Belém (PA)

19 de abril: dia de celebrar as lutas pela causa indígena

Nesta terça-feira, 19/04, comemora-se o Dia do Indígena. A data comemorativa surgiu após um protesto dos povos indígenas do continente americano durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940.

Continuar lendo 19 de abril: dia de celebrar as lutas pela causa indígena

Especial Abril Indígena: IP mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos originários

Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça

Foto: Divulgação/Interesse Público

Continuar lendo Especial Abril Indígena: IP mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos originários

#AbrilIndígena: ação do MPF garante a construção de escola para atender à comunidade indígena Marawai, em Roraima

TRF1 reconhece responsabilidade solidária da União, do FNDE e do Estado de Roraima no sentido de prover educação escolar aos indígenas

Imagem: Secom/MPF

Continuar lendo #AbrilIndígena: ação do MPF garante a construção de escola para atender à comunidade indígena Marawai, em Roraima

MPF questiona secretária sobre denúncia de violação a regras da educação escolar indígena em Santarém (PA)

Secretária teria descumprido portaria e compromissos sobre ocupação de vagas de professores em escolas indígenas

Foto ilustrativa por Christiane Peres (CC BY-NC 4.0) – Postada em: MPF

Continuar lendo MPF questiona secretária sobre denúncia de violação a regras da educação escolar indígena em Santarém (PA)