Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de Terras Indígenas (TIs). A informação é de lideranças que participaram do encontro.  

Há duas semanas, Cardozo afirmou à imprensa que publicaria a portaria com as alterações “em um curto espaço de tempo, com acordo ou sem acordo”. Na terça (3/11), o ministério já tinha publicado uma nota afirmando que “está recebendo contribuições de indígenas e entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores” sobre a proposta (veja aqui).

Apresentado na semana passada, o texto cria uma série de entraves burocráticos aos processos de demarcação, que, na prática, deverá inviabilizá-los. A ideia é incluir representantes dos governos estaduais e municipais e de vários órgãos públicos logo no início do procedimento.

“Hoje, o ministro já disse que se abre para o diálogo e as contribuições e aceitou esse processo de conversa”, informou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Não temos pressa. Já que vamos conversar, eles têm de obedecer o nosso tempo”, afirmou.

A reunião entre Cardozo e os líderes indígenas ocorreu depois que quase 1,5 mil indígenas protestaram, ontem, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a proposta. Os índios ocuparam a entrada do Palácio do Planalto e pararam o trânsito na região (saiba mais).

Ainda segundo as lideranças indígenas, o acordo firmado na reunião é de que o próprio ministro esclarecerá dúvidas sobre a proposta da portaria, na semana que vem, numa reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A ideia é que seja discutida no colegiado uma metodologia para a consulta, incluindo quando, onde e quem irá participar dela.

Segundo Sônia Guajajara, a proposta do movimento indígena é que seja realizado um “processo amplo de consulta às bases”, nos moldes previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo oitivas nas esferas local, regional e nacional. A convenção foi ratificada pelo Brasil e prevê que toda e qualquer medida administrativa ou legislativa que afete territórios indígenas seja precedida por uma consulta às populações afetadas.

Por: Oswaldo Braga de Souza Fonte: ISA – Instituto Socioambiental 

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