Produtores retirados de terra indígena invadem terreno para protestar, em RR

Produtores rurais, fazendeiros e outros trabalhadores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram na manhã deste sábado (30) uma área do Governo, localizada na rua João de Alencar, bairro Aeroporto, zona Norte de Boa Vista, e colocaram faixas no local como forma de protesto. Eles reivindicam moradia e melhorias nas condições de trabalho.

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Falta d’água em cidades tem a ver com devastação desenfreada da Amazônia

O chão foi o destino de 20% das árvores da Floresta Amazônica original. Que isso vem acontecendo há anos, todos sabem. O que você provavelmente não sabe é que esse crime ambiental tem a ver com a falta d’água na maior cidade da América Latina. É que a Amazônia bombeia para a atmosfera a umidade que vai se transformar em chuva nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Quanto maior o desmatamento, menos umidade e, portanto, menos chuva. E sem chuva, os reservatórios ficam vazios e as torneiras, secas.

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Governo propõe criação de Instituto de Saúde Indígena

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena dará mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. 

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“Fronteiras Contemporâneas: Desenvolvimento, Conflitos e Sociabilidades nas Amazônias”

Estão abertas, desde o dia 25 de agosto até o dia 19 de setembro de 2014, as inscrições de Comunicações Orais e Pôsteres para os Grupos de Trabalho do 2º Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras; 4º Encontro Norte da Sociedade Brasileira de Sociologia – 4SBSNORTE e 2ª Semana de Humanidades – “FRONTEIRAS CONTEMPORÂNEAS:  DESENVOLVIMENTO, CONFLITOS E SOCIALIBILIDADES NAS AMAZÔNIAS”.

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Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.

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A defesa do Yasuní

O Yasuní é um parque nacional equatoriano localizado na Amazônia.  Em apenas um hectare de sua floresta podem-se encontrar mais espécies do que em todo os Estados Unidos e Canadá juntos, o que o faz ser um dos pulmões mais importantes que este planeta tem.  O Yasuní encontra-se, atualmente, ameaçado pelas políticas petrolíferas do governo equatoriano liderado por Rafael Correa.  A Yasunidos, organização da sociedade civil do Equador, luta pela defesa de seu parque nacional.  Falamos com Xavier, membro do coletivo, para que nos informasse sobre a realidade envolvendo este conflito que, segundo ele, “é algo que diz respeito a todos nós”.

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SP – Documentário “A Lei da Água”

Filme alerta sobre consequências da nova lei e o que ainda pode ser feito para evitar mais prejuízos ao meio ambiente. Após exibição, no auditório do Parque do Ibirapuera (SP), haverá bate-papo com diretor e ambientalistas.

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Senado Federal – Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental

O poder público poderá ser responsabilizado pela degradação ambiental decorrente de sua ação ou omissão. Proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2012) de iniciativa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) determina a compensação por meio da criação de fundos específicos para financiar programas de recuperação do meio ambiente. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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MPF/AM: tombamento do Encontro das Águas será julgado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar o conflito federativo entre a União e o Estado do Amazonas em ação que trata do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, o Encontro das Águas. A decisão foi proferida por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, no julgamento da Reclamação nº 12957, ajuizada pelo procurador-geral da República, após representação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em 2011.

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6ª Câmara do MPF defende consulta aos indígenas sobre criação de instituto de saúde

A Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, vem a público esclarecer informações atribuídas ao seu posicionamento acerca da possível criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Ministério da Saúde (MS).

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RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima

O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da sede do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela -, José Américo Valentin, procurou a Folha para questionar o que ele chama de intimação aos moradores do perímetro urbano de Pacaraima por parte da Justiça Federal.

Ele cobrou o cumprimento de um acordo, segundo ele, celebrado e assinado em 17 de outubro de 2000, quando ficou determinado que a área urbana do Município de Pacaraima estaria fora da Terra Indígena São Marcos e que poderia haver indenização requerida ou não por José Américo Valentin, dono da então fazenda, aos moradores ou ao Município de Pacaraima.

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Carajás: orgia mineral empobrece o Pará (*)

O ferro é o minério mais produzido, comercializado e usado pelo homem. O preço de referência no mercado internacional é medido pelo teor de hematita, que é o ferro puro. O índice é de 62% de pureza. Os compradores pagam prêmios pelo minério que tem teor acima desse valor e descontam no preço quando a mercadoria está abaixo.

A antiga Companhia Vale do Rio Doce, estatal privatizada em 1997, sempre ganha prêmios porque a média de hematita contida no minério que vende é de 64%. Os ganhos, em média, têm sido de 3,50 dólares por tonelada (US$ 1,75 por cada acréscimo de 1%). A principal garantia dessa qualidade por longo prazo é dada pela província mineral de Carajás, no Pará. Quando a lavra foi iniciada, em fevereiro de 1985, os depósitos de minério eram calculados em 18 bilhões de toneladas da maior concentração de minério de ferro de alto teor do planeta, com 67%.

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PF e Ibama fazem operação contra crimes ambientais na Amazônia

Policiais federais estão cumprindo hoje (27), em quatro estados, 14 mandados de prisão – entre preventivas e temporárias – para desarticular uma organização que, segundo os investigadores, especializou-se em invadir terras públicas na Amazônia brasileira para desmatá-las e transformá-las em pasto. Entre as áreas invadidas está a Floresta Nacional do Jamanxim, na cidade de Novo Progresso (PA). Ao menos uma pessoa já foi detida em São Paulo.

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Líder Ashaninka diz que novo grupo de índios isolados apareceu em aldeia do Acre

Os índios Ashaninka da aldeia Simpatia, o lugar onde ocorreu no final de junho o primeiro contato com povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, registraram a presença de um novo grupo de indígenas de etnia ainda desconhecida na noite do último dia 18. Em entrevista por um telefone público da aldeia na última quarta-feira (20), o líder Ashaninka Fernando Kampa disse à agência Amazônia Real que o grupo andou pela aldeia e pelas roças, mas não se aproximou ou falou com alguma pessoa da aldeia.

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MPF/PA recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas, no noroeste do Estado. A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.

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