Oposição pressiona para derrubar veto de Bolsonaro e retomar proteção a índios

BRASÍLIA – A oposição no Congresso Nacional pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo federal a adotar medidas emergenciais de combate à covid-19 entre indígenas.

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Sancionada com vetos lei que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas

Itens vetados por Jair Bolsonaro incluem trechos que obrigavam governo a garantir acesso a água potável e facilitar o pagamento do auxílio emergencial em áreas remotas.

Saúde - doenças - coronavírus pandemia índios testagem (vacinação de indígenas contra influenza e testes de Covid-19 no Parque das Tribos, Manaus-AM)
Lei estabelece plano emergencial para assegurar acesso a testes, medicamentos e atendimento médico nas comunidades – Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. A Lei 14.021, de 2020, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8)

Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 contém medidas de vigilância sanitária e epidemiológica nos territórios indígenas
Alex Pazuello/Semcom

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8º Batalhão de Infantaria de Selva presta apoio de saúde a indígenas da Aldeia de São Meireles, na Amazônia

No dia 2 de julho, no contexto da Operação Piraíba IV/COVID-19, foi realizada uma ação cívico social (ACISO) na Aldeia de São Meireles, que possui uma população indígena de 140 pessoas

Crédito: Cb Jodson
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PF combate desmatamento e comercialização ilegais de madeiras em terras indígenas de Rondônia

Operação Êxodo e Operação Verde Brasil 2 desarticulam esquema de extração e comercialização ilegais de madeiras retiradas de terras indígenas

Foto: Polícia Federal

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Hidrelétricas e povos tradicionais: 1 – Resumo da série

As hidrelétricas existentes e planejadas (Figura 1) resultam em vários tipos de impactos sobre os povos tradicionais. A expulsão das comunidades das áreas inundadas pelos reservatórios implica uma quebra completa da base de sustentação e do modo de vida desses povos.

A imagem que ilustra este artigo mostra um protesto das mulheres Munduruku na Usina de São Manoel (Foto: Juliana Rosa Pesqueira/FTP)

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Senado convida Mourão para videoconferência sobre desmatamento na Amazônia

Em sessão remota nesta terça-feira (7), o Senado aprovou o convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para explicar as ações do governo para enfrentar o desmatamento na região amazônica. O requerimento para o convite é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Romério Cunha/VPR

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Entidades pedem em carta esforço do governo contra desmatamento na Amazônia

Quatro entidades ligadas ao agronegócio e 38 empresas brasileiras e estrangeiras enviaram uma carta ao presidente do Conselho Nacional da Amazônia e vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

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MPF cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena adequação dos planos de contingência contra o coronavírus

Em reunião, órgão manifestou preocupação com a negativa de direitos às comunidade indígenas nesse momento de pandemia

Arte tem fundo amarelo e, sobre ele, a palavra Indígenas, escrita na cor branca
Arte: Secom/PGR

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Em mensagem ao mercado externo, Mourão diz que compromisso brasileiro com a Amazônia é ‘inabalável

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro não vai “deixar que ilegalidades prosperem” na Floresta Amazônica, em mensagem enviada ao “resto do Brasil” e “para o mundo”. A fala foi dada em entrevista ao canal Terra Viva, sobre o projeto de lei que regulamenta a ocupação de terras em propriedades da União localizadas na Amazônia.

DefesaNet

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OPAS: países devem combater malária durante pandemia; foco em comunidades vulneráveis

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu na segunda-feira (6) que os países continuem agindo contra a malária nas Américas, de acordo com a resposta à pandemia de COVID-19, especialmente entre as populações vulneráveis.

Ação de saúde pública para controlar vetores da malária em Machadinho D'Oeste, em Rondônia. Foto: OPAS
Ação de saúde pública para controlar vetores da malária em Machadinho D’Oeste, em Rondônia. Foto: OPAS

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O Sínodo não terminou: os sonhos do Papa para a Amazônia em documentários

Indígenas, campesinos, ribeirinhos, afrodescendentes e agentes de pastoral de seis países da Pan-Amazônia gravaram suas reflexões sobre o “sonho social” contido no primeiro capítulo da Exortação “Querida Amazônia” do Papa Francisco.

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Postos de bloqueio em estradas interceptam madeira ilegal e contrabandos

Brasília (DF), 06/07/2020 – Neste fim de semana, dias 4 e 5 de julho, em continuidade às ações contra ilícitos ambientais, o Comando Conjunto Oeste, sediado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, coordenou ações desempenhadas pelo 66º Batalhão de Infantaria Motorizado (66º BI Mtz).

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Comunidade Indígena isolada por cheia de rios recebe cestas básicas

No domingo, 5 de julho, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), em cooperação com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), realizou a entrega de cestas básicas em comunidade isolada na Terra Indígena Yanomami.

Crédito: 1º Sgt Silveira Silva

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