Justiça declara nula a normativa que permite grilagem em terras indígenas

O MPF conseguiu a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foto: : Leonardo Prado/Secom/MPF

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Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças 

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Em Rio Branco (AC), Governo Federal promove Seminário para discutir etnodesenvolvimento e sustentabilidade na Região Norte

Teve início nesta quarta-feira (22), em Rio Branco (AC), o Seminário Regional Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, etapa Região Norte I – estados do Acre, Amazonas e Roraima. Fruto de uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), o evento busca promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento na região. O encontro segue até sexta-feira (24), com transmissão on-line no canal da Funai no YouTube.

Postada em: FUNAI

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No Maranhão, Funai promove oficina de capacitação para situações excepcionais de contato com indígenas isolados

Ocorreu, entre os dias 13 e 19 de setembro, a 1° Oficina de Capacitação para Situações Excepcionais de Contato com indígenas isolados que habitam Terras Indígenas no estado do Maranhão. O encontro foi promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awá, com o apoio da Coordenação de Prevenção a Ilícitos (Copi).

Foto: Divulgação/Funai

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MPF cria GT para discutir situação de indígenas nas ruas de Boa Vista (RR)

O Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari é formado por oito órgãos públicos que atuam no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Foto: Ascom MPF/RR

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Polícia Federal desarticula associação criminosa voltada ao comércio ilegal de diamantes no estado de Rondônia

Operação Green Diamond cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Cacoal/RO 

Postada em: Polícia Federal – DPF

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Caderno de Conflitos na Amazônia: trazer a verdade do que acontece no campo

Os conflitos no campo têm se tornado causa de violência e morte no Brasil, especialmente na região amazônica, foco principal desses conflitos.

Caderno de Conflitos na Amazônia – Postada em: Vatican News

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Discurso do Presidente Jair Bolsonaro na ONU

O Presidente Jair Bolsonaro discursou hoje, 21 de setembro de 2021, na Abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Com apoio da Funai, operação de combate ao garimpo na Terra Indígena Yanomami apreende mais de 60 aeronaves em 15 dias

Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas, resultou na apreensão de 64 aeronaves em 15 dias de atividades na Terra Indígena Yanomami, estado de Roraima.    Leia mais »

MPF divulga informações para evitar invasão, grilagem e venda de áreas do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba

Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública

Área do PAE – Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil – licença CC BY-ND 4.0 – Postada em: MPF

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MPF recomenda que Funai renove portarias que protegem terras indígenas

O Ministério Público Federal recomendou, por meio de nota técnica, à Funai, Fundação Nacional do Índio, a prorrogação, de forma urgente, das portarias de restrição de uso de quatro Terras Indígenas, que podem perder a validade nos próximos meses. São as terras Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, Piriti, em Roraima, Ituna-Itatá, no Pará, e Piripkura, no Mato Grosso.

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Novo volume da Coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade” reúne alguns direitos específicos na legislação brasileira

Quinzenalmente, uma nova seção das dezessete que compõem o projeto será disponibilizada gratuitamente no portal da SBPC

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