“A possibilidade de mineração em terras indígenas depende de lei específica, autorização expressa do Congresso Nacional e deve respeitar a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas”.
Autor: Jaime de Agostinho
Ibama, Funai e Polícia Federal desativam garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas
O Ibama, em operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), desativou cerca de 60 balsas que realizavam garimpo ilegal nas Terras Indígenas (TIs) Vale do Javari, Katuquina do Rio Biá e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no oeste do Amazonas.
UNFPA apoia venezuelanos indígenas no processo de integração ao território brasileiro
Agências da ONU têm realizado diversas atividades para ampliar o nível de informação e acesso daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social em Roraima.
ACNUR apoia espaços de educação e proteção da criança em Roraima
A interrupção da educação de crianças e adolescentes é um dos grandes desafios que envolvem o deslocamento forçado.
No Brasil, o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, tem apoiado espaços de educação e proteção da criança e do adolescente implementados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) em Boa Vista e Pacaraima, em resposta ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos que chegam a Roraima.
São 23 unidades no estado, que já atenderam mais de 15,5 mil crianças e adolescentes até junho de 2019. Os espaços oferecem educação não formal e assistência social e psicológica para crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos.
Operação Korubo: MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia
Fase ostensiva da operação, conduzida pelo Ibama, pela Polícia Federal e pela Funai, destruiu mais de 50 balsas na região do rio Jutaí (AM)
Transporte de merendas e material didático em apoio à Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira
Foi realizado pela Companhia Logística de Manutenção do 2º Batalhão Logístico de Selva, da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, o transporte de merenda escolar e material didático para as Comunidades do Distrito de Maturacá e Comunidades do Inambú, Aribú e Nazaré em apoio a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira.
Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Militares do Exército realizam ações impactantes contra crimes ambientais na Floresta Nacional Iquiri, no Amazonas
Militares da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por intermédio do 4º Batalhão de Infantaria de Selva / Comando de Fronteira Acre, continuam engajados nas ações da Operação Verde Brasil.
Pesquisadores descobrem sítio arqueológico em UC
A expedição na Floresta Nacional de Tefé envolveu mais de 40 pessoas durante um mês de trabalho e encontrou uma grande quantidade vestígios arqueológicos de pelo menos 5 ocupações humanas diferentes no local.
Operação retira invasores da Flona Bom Futuro
Para cumprir com a determinação judicial de reintegração de posse, a operação envolveu mais de 200 agentes da Polícia Federal, Exército, Polícia Militar e do ICMBio, incluindo 50 da tropa de Choque da PM de Rondônia.
Agentes retiraram do local 37 famílias que resistiam à reintegração de posse. Destruíram 228 habitações precárias. (Foto: PM/RO).
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Operação Korubo desmobiliza garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas
Finaliza hoje (13) uma grande operação conjunta para desmobilização de garimpo ilegal próximo a índios isolados na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas, zona fronteiriça com o Peru.
Presidente Marcelo Xavier estreita relações com os Waimiri Atroari em visita a terra indígena
Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério da Justiça, realizou uma visita à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima.
Brigada de Selva adestra sua tropa para atuar como aliada na prevenção e combate a incêndios florestais
No período de 10 a 13 setembro, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) participou do Estágio de Combate a Incêndios Florestais, que teve a finalidade de capacitar militares do Exército Brasileiro para atuar como aliados na prevenção e combate aos incêndios florestais na região do extremo norte do Brasil.
Indigenistas indicam Raoni para Nobel da Paz
Sugestão partiu da Fundação Darcy Ribeiro e foi abraçada por indigenistas e ambientalistas que lançaram a campanha na quarta-feira passada
Um jeito descontraído de falar sobre ciência
Histórias vividas no campo da pesquisa, educação e comunicação serão o mote da programação Ciência Talks no Museu Goeldi, que será realizada pela manhã nos próximos dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira), no Parque Zoobotânico. A entrada é livre e gratuita pelo portaria da 9 de Janeiro.