Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas – Jefferson Rudy/Agência Senado – Fonte: Agência Senado
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular.
A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), atuam na Operação Poraquê, no Amazonas. A ação destruiu 72 dragas até o momento, avaliadas em R$ 126 milhões. A operação conjunta com órgãos estaduais e federais vem sendo executada com intuito de garantir a preservação ambiental e a defesa da região amazônica.
Ação conjunta, com apoio da Marinha do Brasil, gera prejuízos significativos ao garimpo ilegal.
O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Soares de Meirelles” está levando atendimentos aos ribeirinhos que vivem na calha no rio Purus, no estado do Amazonas.
NAsH “Soares de Meirelles” durante comissão em Tapauá (AM)
“O genocídio yanomami nos mostra, da maneira mais crua possível, que, em pleno século 21, continuamos, se não a guerra de conquista, pelo menos o empreendimento colonial”, afirma Moisés Ramalho
O documento também revela uma série de descumprimentos de medidas protetivas no último governo – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Postada em: Jornal da USP
Dois fenômenos simultâneos podem agravar e até prolongar a seca na Amazônia. Além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que monitora os rios da bacia Amazônica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que prevê redução das chuvas para a região Norte, e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que acompanha os impactos do El Niño no Brasil, apontam para a simultaneidade dos fenômenos. Todas as unidades são vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Fenômenos que estão ocorrendo simultaneamente no oceano inibem a formação de chuvas sobre a floresta. Situação semelhante foi registrada em 2010, quando houve a seca mais intensa em 120 anos na bacia do Rio Negro – Foto: Rodrigo Cabral – Postada em: INPA
Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e solicitar reforço nas medidas de proteção do território.
Agência FAPESP – A Amazônia foi pauta da nona edição da Cúpula de Ciências na última sexta-feira (15/09), em Nova York. O evento integrou a agenda da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (UNGA78) que, neste ano, teve como tema central “Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade”.
