Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição – Roque de Sá/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil

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Linhão de Tucuruí – Cai último entrave para o desenvolvimento de Roraima

O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133 milhões, como compensação ambiental para a construção do Linhão Tucuruí, aos povos Waimiri-Atroari, que vivem às margens da BR-174, por onde o empreendimento vai passar.

Foto postada em: Governo Roraima

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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Adiada votação das linhas de energia em terras indígenas

Foi adiada para quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas.

Senador Chico Rodrigues (União-RR): esforço para estender a Roraima o Linhão de Tucuruí, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Waldemir Barreto/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Outra proposta que pode ser votada autoriza o governo a gastar mais em publicidade ainda neste ano eleitoral.

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Dona de linhão na Amazônia cobra R$ 1 bilhão e acusa Aneel de ‘usurpar’ decisão do governo

BRASÍLIA – O atraso de quase uma década no início das obras do linhão de energia de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), costuma ser atribuído, tanto pelo governo federal como pelos empreendedores do projeto, à relutância de povos indígenas de Roraima em chegar a um acordo final para que a linha de transmissão passe por dentro de suas terras. A questão indígena, porém, está longe de ser um único fator que transformou essa obra em um dos projetos mais problemáticos da infraestrutura nacional. A questão é dinheiro.

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MPF propõe ação para suspender obras de linha de transmissão da Equatorial Energia em território indígena no município de Viana (MA)

O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella

Linhas de transmissão de energia da empresa Equatorial instaladas no território indígena do povo Akroá Gamella. Foto: MPF

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Linha de Transmissão Tucuruí – Manaus – Boa Vista

Estão sendo veiculadas, pela mídia, postagens sobre impasses nas obras da Linha de Transmissão Manaus Boa Vista que interligaria Roraima ao sistema elétrico Brasileiro.

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MPF: Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja

Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento

Arte: Secom/ PGR

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Retrospectiva: combate à covid-19, fiscalização e incentivo ao desenvolvimento sustentável marcam atuação da Funai em 2021

Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 1,1 milhão de cestas básicas em aldeias de todo o país, o que representa cerca de 25 mil toneladas de alimentos entregues a mais de 200 mil famílias indígenas. Desta forma, garantimos o conforto alimentar, contribuindo para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela doença.

Fotos: Acervo FUNAI

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MPF pede anulação da Licença de Instalação do Linhão Tucuruí na terra Waimiri Atroari

Ação aponta que União e a Transnorte agem ilegalmente no licenciamento da obra. Autossuficientes em energia elétrica, os Waimiri Atroari são contra o empreendimento e sentem “a floresta sangrar”

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Linhão de Tucuruí: será que agora sai?

Dez anos após a sua licitação e seis anos depois do prazo em que deveria ter entrado em funcionamento, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Tucuruí, parece, finalmente, estar saindo do papel, com a liberação da Licença de Instalação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 28 de setembro. A confirmação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, em visita a Boa Vista, no dia seguinte, pôs fim a uma expectativa de décadas dos roraimenses, para ver o seu estado conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), acabando com o óbice de ser a única unidade da federação isolada do sistema elétrico nacional.

Foto postada em: MSIA Informa

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Ibama emite Licença de Instalação para a Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista

Projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional

Postada em: IBAMA

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Governo federal transfere glebas da União para Roraima

O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão de hectares e abrangem os municípios de São João da Baliza, Carobebe, Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz. 

Foto: Alan Santos- Postada em: Agência Brasil

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