O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vem a público rebater as críticas proferidas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) à atuação deste órgão no caso da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena Waimiri Atroari, território situado entre os estados do Amazonas e Roraima, no norte do país. No centro do lugar, está uma mydy taha (casa grande), construída com esteios de acariquara e coberta de palha de ubim, que emerge soberana na paisagem de final de abril, onde o céu é mais cinzento nesta parte da Amazônia Ocidental.
Documento produzido por especialistas foi entregue durante reunião da Funai com o povo Waimiri Atroari, realizada na sede do MPF no Amazonas.
Especialistas em sistemas energéticos sugerem que a construção de sistemas solares fotovoltaicos pode resolver o problema energético em menos tempo e a custo menor.
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do GAEMI-DH, Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos, abriu diálogo com lideranças indígenas Waimiri-Atroari, a pedido dos próprios índios, para ajudar na intermediação com a empresa concessionária e o governo federal, que visam a construção do Linhão de Tucuruí.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou no início da tarde para Roraima, na companhia de parlamentares e assessores. Albuquerque se reunirá com o governador Antonio Denarium, com quem discutirá as medidas que vêm sendo adotadas para solucionar a questão do abastecimento energético para o estado.
O ministro de Minas e Energia, Beto Albuqueque confirmou nesta terça-feira (25) que terão início no segundo semestre de 2019 as obras do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro. A expectativa é que a obra seja concluída em 2021, disse o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Em reunião com indígenas, PGR e 6CCR dizem que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na construção do linhão.
Os constantes cortes de energia elétrica em Roraima, abastecida pela Venezuela, que atualmente vive uma forte crise política e econômica, levaram os parlamentares daquele Estado a pedir o apoio dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que na manhã desta segunda-feira (11) promoveram uma Audiência Pública no plenário Ruy Araújo para tratar do assunto.
Medida foi tomada após Venezuela interromper fornecimento ao estado.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) publicou nota de repúdio contra o aceleramento das obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Segundo as organizações, a medida publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (28) visa única e exclusivamente demonstrar desrespeito ao povo Kinja (Waimiri-Atroari) e aos direitos dos povos indígenas com o pretexto do interesse nacional.
Em nota, órgão manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas waimiri-atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo com a legislação
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sinalizou que vai entrar na Justiça contra a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, autoriza a construção da linha de transmissão de energia que liga Manaus a Boa Vista, rasgando a terra indígena dos Waimiri-Atroari, sem necessidade de consulta aos indígenas.
Quatro anos depois da data em que deveria estar concluído, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão, teve a sua construção chancelada pelo governo federal. Em reunião do Conselho de Defesa Nacional (CDN), em 27 de fevereiro, o empreendimento foi caracterizado como Alternativa Energética Estratégica para a Soberania e Defesa Nacional e, por conseguinte, ficará imune ao poder de veto do aparato indigenista que opera no País, que até agora vinha conseguindo bloqueá-lo. Leia mais »
