Nota pública: atuação do MPF no caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista é pautada pela defesa de direitos previstos na Constituição

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vem a público rebater as críticas proferidas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) à atuação deste órgão no caso da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.

Arte: Secom/PGR

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Linhão de Tucuruí – Ministério de Minas e Energia garante início das obras para agosto de 2019

A obra era para ter sido concluída em dezembro de 2015, mas sofreu embargos na Justiça.

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“Bolsonaro não está nem aí para a vida do índio, nem para o povo que elegeu ele”, diz líder Kinja sobre as decisões do presidente do Brasil

Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena  Waimiri Atroari, território situado entre os estados do Amazonas e Roraima, no norte do país. No centro do lugar, está uma mydy taha (casa grande), construída com esteios de acariquara e coberta de palha de ubim, que emerge soberana na paisagem de final de abril, onde o céu é mais cinzento nesta parte da Amazônia Ocidental.

O presidente da República ameaça realizar a obra do Linha de Tucuruí dentro do território indígena sem fazer consulta prévia aos índios, também chamados de Waimiri Atroari – (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real).

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MPF entrega ao presidente da Funai nota técnica com proposta alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista

Documento produzido por especialistas foi entregue durante reunião da Funai com o povo Waimiri Atroari, realizada na sede do MPF no Amazonas.

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MPF recebe nota técnica de especialistas com proposta de alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista

Especialistas em sistemas energéticos sugerem que a construção de sistemas solares fotovoltaicos pode resolver o problema energético em menos tempo e a custo menor.

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MPRR faz interlocução com índios Waimiri Atroari sobre o Linhão de Tucuruí para Roraima

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do GAEMI-DH, Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos, abriu diálogo com lideranças indígenas Waimiri-Atroari, a pedido dos próprios índios, para ajudar na intermediação com a empresa concessionária e o governo federal, que visam a construção do Linhão de Tucuruí.

Procurador de Justiça Edson Damas com Mário Parwé, liderança Waimiri Atroari

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Ministro discute em Roraima abastecimento de energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou no início da tarde para Roraima, na companhia de parlamentares e assessores. Albuquerque se reunirá com o governador Antonio Denarium, com quem discutirá as medidas que vêm sendo adotadas para solucionar a questão do abastecimento energético para o estado.

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Linhão de Tucuruí deve ficar pronto até dezembro de 2021, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuqueque confirmou nesta terça-feira (25) que terão início no segundo semestre de 2019 as obras do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado de Roraima ao sistema elétrico brasileiro. A expectativa é que a obra seja concluída em 2021, disse o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF (Atualizada)

Em reunião com indígenas, PGR e 6CCR dizem que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na construção do linhão.

Foto: Antonio Augusto Secom/PGR

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ALEAM – Questão energética de Roraima é debatida em Audiência Pública

Os constantes cortes de energia elétrica em Roraima, abastecida pela Venezuela, que atualmente vive uma forte crise política e econômica, levaram os parlamentares daquele Estado a pedir o apoio dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que na manhã desta segunda-feira (11) promoveram uma Audiência Pública no plenário Ruy Araújo para tratar do assunto.

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Linhão de Tucuruí – Organizações indígenas publicam nota contra governo federal

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) publicou nota de repúdio contra o aceleramento das obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Segundo as organizações, a medida publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (28) visa única e exclusivamente demonstrar desrespeito ao povo Kinja (Waimiri-Atroari) e aos direitos dos povos indígenas com o pretexto do interesse nacional.

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MPF estuda medidas diante de tentativa de aceleração de licenciamento do Linhão de Tucuruí entre AM e RR

Em nota, órgão manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas waimiri-atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo com a legislação

Arte retangular, com fundo em tom cinza, trazendo a inscrição "Nota Pública" em letras vermelhas e, mais abaixo, a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).
Arte: Secom/PGR

 

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MPF vai questionar na Justiça decisão que torna Linhão do Tucuruí questão de “Interesse Nacional”

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sinalizou que vai entrar na Justiça contra a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, autoriza a construção da linha de transmissão de energia que liga Manaus a Boa Vista, rasgando a terra indígena dos Waimiri-Atroari, sem necessidade de consulta aos indígenas.

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Linhão Manaus-Boa Vista é “estratégico para soberania e defesa nacional”

Quatro anos depois da data em que deveria estar concluído, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão, teve a sua construção chancelada pelo governo federal. Em reunião do Conselho de Defesa Nacional (CDN), em 27 de fevereiro, o empreendimento foi caracterizado como Alternativa Energética Estratégica para a Soberania e Defesa Nacional e, por conseguinte, ficará imune ao poder de veto do aparato indigenista que opera no País, que até agora vinha conseguindo bloqueá-lo.    Leia mais »