MP da Eletrobrás que autoriza construção do Linhão do Tucuruí está em pauta nesta segunda-feira na Câmara

Estará em votação no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobrás. Na tentativa de angariar votos suficientes para a aprovação dessa MP, foi aprovado um Substitutivo, apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) como Projeto de Lei de Conversão (PLV nº 7/21), que inclui um “jabuti”, autorizando o início das obras do Linhão de Tucuruí, na Terra Indígena Waimiri-Atroari. A MP foi votada no Senado na quinta-feira, 17.

Postada em: Frente Parlamentar Indígena

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Justiça anula contrato de construção do Linhão de Tucuruí após quase 10 anos de obra parada

A Justiça do Distrito Federal anulou o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que ligaria Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A decisão é de sexta-feira (19) e foi assinada pelo juiz federal Ed Lyra Leal.

União também foi condenada rescindir financeiramente a empresa – Foto publicada em: RORAIMA EM TEMPO

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Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema

Arte: Secom/MPF

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Funai avança em mais uma etapa do licenciamento do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou em mais uma etapa do licenciamento do Linhão Manaus-Boa Vista, que irá conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Recentemente, foi concluída a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para a língua do povo Waimiri Atroari.

Povo Waimiri Atroari durante reunião sobre a linha de transmissão em seu território, outubro de 2015 (foto: Mário Vilela/Funai)

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Linhão de Roraima: tradução do Componente Indígena é retomada

Foi retomada, na última semana, a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, o Linhão de Roraima, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari.

Povo Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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AGU confirma que não existe omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos estados do Amazonas e de Roraima.

Imagem: gov.br

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Justiça confirma que não há omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas confirmou que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari, que vive nos estados do Amazonas e de Roraima.

Foto: Mário Vilela/Funai

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Funai dá sequência ao licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que passa pelo interior da Terra Indígena dos Waimiri Atroari, em Roraima.

Povo Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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Funai e MME querem videoconferência com indígenas para avançar com linhão de energia na Amazônia

Linhão cruza a terra dos Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2 mil índios em 56 aldeias; lideranças indígenas negaram acesso à Funai por medo de contaminação pela COVID-19.

Foto: DefesaNet

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MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Fotografia. Fila de crianças indígenas de mãos dadas em uma aldeia.
Foto: Ascom/MPF/AM

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Bolsonaro diz que governo vencerá obstáculo indígena para concluir linhão de energia em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que o governo brevemente vai vencer os obstáculos para fazer o linhão de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema elétrico interligado do país, mas disse que uma comunidade indígena local é um problema para a obra.

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Nota de esclarecimento – “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem intitulada “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”.

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Funai pressionou indígenas Waimiri-Atroari a liberarem acesso para acelerar licença do Linhão de Tucuruí

De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.

Licenciamento para início das obras de linhão tinha previsão para ser finalizado em abril – Foto: divulgação
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Construção da UHE Bem Querer pode gerar desastre sem precedentes, acredita o ISA

O Instituto Socioambiental (ISA) se mostrou totalmente contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no rio Branco, município de Caracaraí. O analista do ISA em Roraima, Ciro Campos, disse que se a usina for construída, os impactos sociais e ambientais seriam realmente grandes e sem precedentes para o estado de Roraima. “Portanto é preocupante que até o momento estes impactos não tenham sido comunicados à sociedade local em toda a sua gravidade – as informações chegam atenuadas, como se não fosse tão sério”, disse.

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