Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão
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Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.
Nota Pública: linhão na terra Waimiri Atroari – a velha política contra os indígenas
Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território.
Leilão de energia para Roraima contrata nove projetos e totaliza R$ 1,6 bi de investimentos
Foi realizado hoje, 31, em São Paulo, o Leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, com negociação total de 263,5 MW para fornecimento a partir de 28 de junho de 2021, envolvendo investimentos de R$ 1,62 bilhão.
Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis.
Nota pública: atuação do MPF no caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista é pautada pela defesa de direitos previstos na Constituição
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vem a público rebater as críticas proferidas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) à atuação deste órgão no caso da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
Linhão de Tucuruí – Ministério de Minas e Energia garante início das obras para agosto de 2019
“Bolsonaro não está nem aí para a vida do índio, nem para o povo que elegeu ele”, diz líder Kinja sobre as decisões do presidente do Brasil
Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena Waimiri Atroari, território situado entre os estados do Amazonas e Roraima, no norte do país. No centro do lugar, está uma mydy taha (casa grande), construída com esteios de acariquara e coberta de palha de ubim, que emerge soberana na paisagem de final de abril, onde o céu é mais cinzento nesta parte da Amazônia Ocidental.
- O presidente da República ameaça realizar a obra do Linha de Tucuruí dentro do território indígena sem fazer consulta prévia aos índios, também chamados de Waimiri Atroari – (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real).
MPF entrega ao presidente da Funai nota técnica com proposta alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista
Documento produzido por especialistas foi entregue durante reunião da Funai com o povo Waimiri Atroari, realizada na sede do MPF no Amazonas.
MPF recebe nota técnica de especialistas com proposta de alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista
Especialistas em sistemas energéticos sugerem que a construção de sistemas solares fotovoltaicos pode resolver o problema energético em menos tempo e a custo menor.
MPRR faz interlocução com índios Waimiri Atroari sobre o Linhão de Tucuruí para Roraima
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio do GAEMI-DH, Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos, abriu diálogo com lideranças indígenas Waimiri-Atroari, a pedido dos próprios índios, para ajudar na intermediação com a empresa concessionária e o governo federal, que visam a construção do Linhão de Tucuruí.
Ministro discute em Roraima abastecimento de energia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou no início da tarde para Roraima, na companhia de parlamentares e assessores. Albuquerque se reunirá com o governador Antonio Denarium, com quem discutirá as medidas que vêm sendo adotadas para solucionar a questão do abastecimento energético para o estado.