Nota de esclarecimento da Funai sobre a Terra Indígena Ituna-Itatá

Na última segunda-feira (2) teve início a segunda fase da operação “Eraho Tapiro” com o objetivo de retirar o gado criado ilegalmente na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. Fruto de decisão judicial no âmbito da Ação Civil Pública n° 1000157-47.2022.4.01.3903, a operação tem como objetivo remover os ocupantes de má-fé, retirar o rebanho bovino ilegal e combater outros ilícitos ambientais a fim de retomar o controle da terra indígena.

Continuar lendo Nota de esclarecimento da Funai sobre a Terra Indígena Ituna-Itatá

TRF1 confirma federalização do licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun, no rio Xingu (PA)

Decisão acolhe pedido do MPF e destaca impacto sobre os indígenas como critério para a emissão de novas licenças

Arte: Comunicação/MPF

Continuar lendo TRF1 confirma federalização do licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun, no rio Xingu (PA)

A luta de ribeirinhos no Xingu contra a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil

A mineradora canadense Belo Sun quer construir uma imensa mina de ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará; projeto prevê a extração de 74 toneladas de ouro em 20 anos de operação. Além dos impactos ambientais, especialistas alertam para os riscos de rompimento da futura barragem, que pode inundar a área com 9 milhões de m3 de lixo tóxico.   

Continuar lendo A luta de ribeirinhos no Xingu contra a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil

Operação desmobiliza garimpos próximos a torres de transmissão da Usina de Belo Monte

Objetivo é evitar a interrupção de energia a um terço da população do país

Foto postada em: Polícia Federal DPF

Continuar lendo Operação desmobiliza garimpos próximos a torres de transmissão da Usina de Belo Monte

MPF convoca audiência pública para ouvir a população sobre o sistema de saneamento básico em Altamira (PA)

Agendado para 7 de novembro, evento integrará os trabalhos de inspeção do sistema, que foi condição para licenciamento de Belo Monte

Arte: Ascom MPF/PA, com imagem por rawpixel.com, via freepik.com

Continuar lendo MPF convoca audiência pública para ouvir a população sobre o sistema de saneamento básico em Altamira (PA)

STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado

Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta

Arte: Ascom/PRPA

Continuar lendo STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado

Audiências do MPF evidenciam extinção da pesca no Xingu pela barragem de Belo Monte (PA)

Sete mil pescadores enfrentam escassez de peixes desde 2015 e exigem reparação do Ibama e da Norte Energia

Fotos: Bob Morales/MPF

Continuar lendo Audiências do MPF evidenciam extinção da pesca no Xingu pela barragem de Belo Monte (PA)

MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu

Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid

Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr – Postada em: MPF

Continuar lendo MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu

MPF quer suspensão de licenciamentos na Volta Grande do Xingu (PA) até impactos de Belo Monte serem conhecidos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (17), recomendação ao governo do Pará para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades de grande impacto na região da Volta Grande do Xingu.

Arte: Ascom MPF com foto de Pixabay.com

Continuar lendo MPF quer suspensão de licenciamentos na Volta Grande do Xingu (PA) até impactos de Belo Monte serem conhecidos

Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do Rio Xingu entre as necessidades dos moradores e dos ecossistemas e a utilização para movimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O julgamento foi na 5ª Turma do tribunal que, por unanimidade, negou os pedidos do governo e manteve a liminar da Justiça Federal de Altamira que garante a quantidade de água necessária para a sobrevivência das comunidades, animais e plantas.

Sem água, modos de vida tradicionais que dependem do rio estão ameaçados de extinção. Foto: Ascom/MPF

Continuar lendo Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará

MPF realiza audiência para ouvir pescadores afetados por hidrelétrica

A ideia é apurar impactos na pesca e as reparações realizadas

Continuar lendo MPF realiza audiência para ouvir pescadores afetados por hidrelétrica

MPF convoca pescadores do Xingu para audiência sobre danos provocados por Belo Monte

Audiência vai apurar transformações na pesca ao longo da área impactada

Arte por Gerd Altmann, via Pixabay – Postada em: MPF

Continuar lendo MPF convoca pescadores do Xingu para audiência sobre danos provocados por Belo Monte