STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado

Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta

Arte: Ascom/PRPA

Leia mais »

MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu

Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid

Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr – Postada em: MPF

Leia mais »

MPF quer suspensão de licenciamentos na Volta Grande do Xingu (PA) até impactos de Belo Monte serem conhecidos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (17), recomendação ao governo do Pará para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades de grande impacto na região da Volta Grande do Xingu.

Arte: Ascom MPF com foto de Pixabay.com

Leia mais »

Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do Rio Xingu entre as necessidades dos moradores e dos ecossistemas e a utilização para movimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O julgamento foi na 5ª Turma do tribunal que, por unanimidade, negou os pedidos do governo e manteve a liminar da Justiça Federal de Altamira que garante a quantidade de água necessária para a sobrevivência das comunidades, animais e plantas.

Sem água, modos de vida tradicionais que dependem do rio estão ameaçados de extinção. Foto: Ascom/MPF

Leia mais »

Operação contra garimpo no linhão de Belo Monte apreende R$ 12,8 milhões em minério extraído ilegalmente, no PA

A operação Guaraci, contra mineração ilegal na área da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já apreendeu R$ 12,8 milhões em manganês extraído ilegalmente no garimpo que ameaçava o funcionamento do linhão e o abastecimento de energia elétrica. A operação iniciada no último dia 17 prossegue nos próximos dias, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará.

Arte: Ascom MPF/PA

Leia mais »

PF evita o desabastecimento de energia elétrica no país após deflagração da Operação Guaraci

A extração ilegal de manganês dentro da área de segurança da Linha de Transmissão Xingu/Estreito coloca em risco o escoamento de energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país

Foto postada em: Polícia Federal DPF

Leia mais »

Ministro Fux recebe representantes de comunidades indígenas atingidas pela Usina de Belo Monte

As lideranças pediram que o STF analise o caso sob a ótica da conversão de danos em indenizações.

Postada em: STF

Leia mais »

Grandes projetos de infraestrutura na Amazônia deixaram legado socioambiental danoso, dizem cientistas

O desenvolvimento da região amazônica sempre foi pensado pelos governos centrais a partir de grandes obras de infraestrutura que pouco trouxeram de benefício local. Na realidade, a construção de usinas hidrelétricas e estradas ocasionaram grandes mudanças socioambientais, incluindo aumento da pobreza, violência e surtos de doenças.

Postada em: FAPESP

Leia mais »

MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis

Comunidades que vivem da pesca enfrentam danos da usina de Belo Monte. Foto: Ascom/PRPA

Leia mais »

MPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte

As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019. Multa pode chegar a R$ 69 milhões

Arte: Secom/PGR

Leia mais »

MPF vai recorrer da sétima suspensão de segurança concedida pelo TRF1 em favor de Belo Monte

Decisão derrubou liminar que garantia mais estudos e consulta prévia sobre hidrograma

Comunidades que vivem da pesca enfrentam danos da usina de Belo Monte. Foto: Ascom/PRPA

Leia mais »

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com