Justiça multa Norte Energia e União em R$ 1,8 mi por atraso em condicionante indígena de Belo Monte

Condenação é pela demora em cumprir quesito da licença ambiental que previa reestruturação da Funai para atender os povos indígenas atingidos

Foto de indígena da etnia Munduruku, com pinturas corporais e o cocar de penas típico desse povo, que observa o canteiro de obras da usina de Belo Monte durante manifestação em maio de 2013.

Adalton Munduruku observa o canteiro de obras paralisado da casa de força principal de Belo Monte, durante ocupação indígena, em maio de 2013.

Leia mais »

Belo Monte: 2 anos em silêncio

Vista aérea da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na barragem do Sítio Pimental, onde estão instaladas 6 turbinas. Foto Marizilda Cruppe.

Ninguém cortou a fita, soprou o bolo ou cantou parabéns. Em silêncio, a hidrelétrica de Belo Monte comemorou no mês passado dois anos de funcionamento.

Leia mais »

Debatedores cobram cumprimento de condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte

Em audiência na Comissão de Integração Nacional da Câmara nesta terça-feira (24), paraenses cobraram rigor do Ibama no cumprimento das condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte, enquanto o Ministério Público defendeu o cancelamento da licença de operação do empreendimento.

Leia mais »

Indígenas e ribeirinhos firmam aliança em defesa do Xingu

No 3º Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, cem lideranças xinguanas e seus parceiros debateram em Brasília os desafios e estratégias para o futuro.

Leia mais »

Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no médio Xingu, compareceram ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no dia 20, para cobrar a nomeação de servidores aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O certame destinou 220 vagas, a maioria para indigenista especializado. A estruturação da Funai na região de Altamira (PA) é uma medida condicionante, requisito para liberação da licença de instalação da obra, e que até hoje não foi cumprida, razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública.

Leia mais »

Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado ontem (4).    Leia mais »

Justiça começa a ser feita em Belo Monte

Hidrelétrica de Belo Monte|André Villas-Bôas-ISA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida em 2011. A decisão foi publicada no dia 20 de setembro e determina a paralisação imediata das obras até que as moradias construídas para abrigar as centenas de famílias despejadas em Altamira sejam regularizadas.  

Leia mais »

Justiça autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), seja cumprida, em obediência à decisão proferida no último dia 13. O acórdão com a decisão foi publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 20 e divulgado hoje (22). Leia mais »

Advocacia-Geral impede paralisação de obras na usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). A medida – que representaria a interrupção das obras do empreendimento – havia sido pleiteada pelo Ministério Público Federal no âmbito de ação civil pública que questiona a suposta ausência de medidas de proteção a terras indígenas próximas.

Leia mais »

Belo Monte – Atores e argumentos: 1 – Resumo da série

O reservatório da barragem de Belo Monte foi enchido em dezembro de 2015. O planejamento, licenciamento e construção da barragem haviam seguindo inexoravelmente em frente apesar da oposição de vítimas locais dessa obra e de um vasto leque de outros atores. Argumentos lógicos, legais e éticos tinham menos efeito do que as forças políticas e empresariais, priorizando a barragem.

Leia mais »

Desinformação no EIA de Belo Monte: 13 – A reação contra as críticas

A reação contra críticas de Belo Monte tem sido implacável. Em 2010, Rogério César Cerqueira Leite (um influente membro do Conselho Editorial do jornal Folha de São Paulo) classificou aqueles que criticam a barragem como “pseudointelectuais”, “malabaristas”, “arrogantes”, um “exército extemporâneo de Brancaleone ” e por alguns novos termos que ele contribuiu para a língua portuguesa para a ocasião: “ecopalermas,” “ignocentes” e “verdolengos” ([1]; ver respostas: [2, 3]).

Leia mais »