MPF quer suspensão de licenciamentos na Volta Grande do Xingu (PA) até impactos de Belo Monte serem conhecidos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (17), recomendação ao governo do Pará para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades de grande impacto na região da Volta Grande do Xingu.

Arte: Ascom MPF com foto de Pixabay.com

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Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do Rio Xingu entre as necessidades dos moradores e dos ecossistemas e a utilização para movimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O julgamento foi na 5ª Turma do tribunal que, por unanimidade, negou os pedidos do governo e manteve a liminar da Justiça Federal de Altamira que garante a quantidade de água necessária para a sobrevivência das comunidades, animais e plantas.

Sem água, modos de vida tradicionais que dependem do rio estão ameaçados de extinção. Foto: Ascom/MPF

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Operação contra garimpo no linhão de Belo Monte apreende R$ 12,8 milhões em minério extraído ilegalmente, no PA

A operação Guaraci, contra mineração ilegal na área da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já apreendeu R$ 12,8 milhões em manganês extraído ilegalmente no garimpo que ameaçava o funcionamento do linhão e o abastecimento de energia elétrica. A operação iniciada no último dia 17 prossegue nos próximos dias, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará.

Arte: Ascom MPF/PA

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PF evita o desabastecimento de energia elétrica no país após deflagração da Operação Guaraci

A extração ilegal de manganês dentro da área de segurança da Linha de Transmissão Xingu/Estreito coloca em risco o escoamento de energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país

Foto postada em: Polícia Federal DPF

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Ministro Fux recebe representantes de comunidades indígenas atingidas pela Usina de Belo Monte

As lideranças pediram que o STF analise o caso sob a ótica da conversão de danos em indenizações.

Postada em: STF

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Grandes projetos de infraestrutura na Amazônia deixaram legado socioambiental danoso, dizem cientistas

O desenvolvimento da região amazônica sempre foi pensado pelos governos centrais a partir de grandes obras de infraestrutura que pouco trouxeram de benefício local. Na realidade, a construção de usinas hidrelétricas e estradas ocasionaram grandes mudanças socioambientais, incluindo aumento da pobreza, violência e surtos de doenças.

Postada em: FAPESP

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MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis

Comunidades que vivem da pesca enfrentam danos da usina de Belo Monte. Foto: Ascom/PRPA

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MPF denuncia Norte Energia à Justiça pela morte de quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte

As mortandades ocorreram entre 2015 e 2019. Multa pode chegar a R$ 69 milhões

Arte: Secom/PGR

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MPF vai recorrer da sétima suspensão de segurança concedida pelo TRF1 em favor de Belo Monte

Decisão derrubou liminar que garantia mais estudos e consulta prévia sobre hidrograma

Comunidades que vivem da pesca enfrentam danos da usina de Belo Monte. Foto: Ascom/PRPA

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Usina de Belo Monte eleva em até três vezes a emissão de gases de efeito estufa na região amazônica, sugere estudo

Pesquisadores mediram os fluxos de metano e dióxido de carbono em 23 pontos dos reservatórios da usina e no curso do rio Xingu antes e após o início das operações da hidrelétrica

O trabalho contribui para a obtenção de estimativas precisas das emissões de gases de efeito estufa pela matriz elétrica brasileira, que tem grandes usinas hidrelétricas como principal recurso energético – Foto: Usina Hidrelétrica de Belo Monte – Postada em: Jornal da USP

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Justiça proíbe desvio de 80% das águas do Rio Xingu para Belo Monte

Uma decisão da Justiça Federal no Pará proíbe o desvio de 80% das águas do Rio Xingu para turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. Após questionamento do Ministério Público Federal, o termo de compromisso entre a Norte Energia, concessionária da Hidrelétrica e o Ibama, foi cancelado.

Foto: Marcos Corrêa/PR

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Belo Monte: Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia por falta de estudos técnicos

Decisão atende pedido do MPF e obriga respeito ao princípio da precaução ambiental

Arte: Secom/MPF

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Combate à atividade ilegal de mineração no Pará

Delito foi identificado durante operação de manutenção de energia em áreas estratégicas da Amazônia Legal

A ação ocorreu durante a Operação Magnésium, no contexto da Operação Verde Brasil 2 – Foto: Ministério da Defesa

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