Indígenas e ribeirinhos firmam aliança em defesa do Xingu

30 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

No 3º Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, cem lideranças xinguanas e seus parceiros debateram em Brasília os desafios e estratégias para o futuro.

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Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

26 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no médio Xingu, compareceram ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no dia 20, para cobrar a nomeação de servidores aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O certame destinou 220 vagas, a maioria para indigenista especializado. A estruturação da Funai na região de Altamira (PA) é uma medida condicionante, requisito para liberação da licença de instalação da obra, e que até hoje não foi cumprida, razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública.

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Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

11 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado ontem (4).    Leia mais »

Justiça começa a ser feita em Belo Monte

27 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Hidrelétrica de Belo Monte|André Villas-Bôas-ISA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida em 2011. A decisão foi publicada no dia 20 de setembro e determina a paralisação imediata das obras até que as moradias construídas para abrigar as centenas de famílias despejadas em Altamira sejam regularizadas.  

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Justiça autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte

22 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), seja cumprida, em obediência à decisão proferida no último dia 13. O acórdão com a decisão foi publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 20 e divulgado hoje (22). Leia mais »

Advocacia-Geral impede paralisação de obras na usina de Belo Monte

6 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). A medida – que representaria a interrupção das obras do empreendimento – havia sido pleiteada pelo Ministério Público Federal no âmbito de ação civil pública que questiona a suposta ausência de medidas de proteção a terras indígenas próximas.

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Pelo direito à voz

30 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Juruna que vivem na Volta Grande do Xingu (PA) elaboram seu Protocolo de Consulta, que detalha procedimentos em caso de iniciativa do governo ou do Legislativo que possa afetar seu território e seus direitos.  

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Belo Monte – Atores e argumentos: 1 – Resumo da série

22 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O reservatório da barragem de Belo Monte foi enchido em dezembro de 2015. O planejamento, licenciamento e construção da barragem haviam seguindo inexoravelmente em frente apesar da oposição de vítimas locais dessa obra e de um vasto leque de outros atores. Argumentos lógicos, legais e éticos tinham menos efeito do que as forças políticas e empresariais, priorizando a barragem.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 13 – A reação contra as críticas

15 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A reação contra críticas de Belo Monte tem sido implacável. Em 2010, Rogério César Cerqueira Leite (um influente membro do Conselho Editorial do jornal Folha de São Paulo) classificou aqueles que criticam a barragem como “pseudointelectuais”, “malabaristas”, “arrogantes”, um “exército extemporâneo de Brancaleone ” e por alguns novos termos que ele contribuiu para a língua portuguesa para a ocasião: “ecopalermas,” “ignocentes” e “verdolengos” ([1]; ver respostas: [2, 3]).

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 12 – Paralelos no Tapajós

10 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O Rio Tapajós fornece um caso paralelo de desinformação sobre planos para a construção de uma barragem de alto impacto, particularmente como parte de um esquema maior que, aparentemente, não é para ser publicamente admitida até após a conclusão de um projeto atual. Neste caso, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós desempenha o papel de Belo Monte e a hidrelétrica de Chacorão o papel de Babaquara, em Altamira, no Pará. 

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 11 – As lições de História

1 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Infelizmente, há também uma história de casos paralelos nas barragens já construídas na Amazônia, onde as autoridades elétricas anunciaram que não iam fazer algo e depois fizeram exatamente aquilo que haviam prometido não fazer. No caso de Balbina, um “esclarecimento público”, divulgado dias antes de fechar a barragem, prometeu encher apenas até a cota de 46 m (a elevação acima do nível do mar), criando um reservatório de 1.580 km2 [1]. O enchimento até 50 m seria apenas após anos de estudos da qualidade da água. Porém, o que sucedeu foi que o reservatório foi enchido diretamente até os 50 m, e até mesmo um pouco (10 cm) acima desta marca.

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MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida

1 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu.

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SBPC publica estudo sobre formas de garantir a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

28 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Capa do relatório e fotos da cerimônia de lançamento (créditos: Pietro Sitchin/SBPC)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 10 – A “mentira institucionalizada”

28 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Uma questão-chave é a credibilidade do cenário oficial de ter Belo Monte como a única barragem no Rio Xingu. Desinformação é a explicação mais lógica para este cenário, a qual os adversários de Belo Monte se referem como a “mentira institucionalizada” (e.g., [1]). Este cenário está baseado na decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em julho de 2008, de que somente a Belo Monte seria construída no Rio Xingu. No entanto, há fortes indícios de que este cenário oficial não corresponde à sequência de eventos que pode ser iniciada com a construção de Belo Monte [2-4].

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 9 – A emissão inicial de metano

22 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Os meus cálculos indicam um enorme pico de concentração de metano na água de Babaquara em Altamira, no Pará, nos primeiros anos oriundo da decomposição da parte mole da vegetação original e do estoque facilmente oxidado (lábil) do carbono no solo [1]. Estas fontes depois diminuem, mas, nos anos que seguem, a concentração de CH4 oscila, com um pico a cada ano quando a zona de deplecionamento é inundada. Isto representa uma emissão que seria sustentada durante toda a vida da barragem.

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