O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.
Autor: Jaime de Agostinho
UFRR oferta 12 vagas no mestrado em Geografia
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) publicou edital divulgando as inscrições no processo seletivo para a próxima turma do mestrado em Geografia da instituição.
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Desmatamento em áreas que perderam a proteção cresce na Amazônia
Um estudo preliminar do WWF-Brasil e parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil. No total, 27 unidades de conservação (UCs) no Brasil estão atualmente ameaçadas por propostas ativas de RDR, sendo que 30% delas estão no norte do País, com perda potencial de 4,5 milhões de hectares.
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SFB inicia processo de concessão nas Flonas Itaituba I e II no Pará
A minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
De acordo com o documento, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.
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Estudantes discutirão mineração desenvolvimento sustentável com a MRN – Programação com as escolas e ribeirinhos na Exposibram
A Mineração Rio do Norte (MRN), empresa com sede em Oriximiná, no oeste paraense, terá uma programação especial com as escolas da rede pública na Exposibram Amazônia, evento de mineração que acontece no período de 17 a 20 de novembro, no Hangar Centro de Convenções. No primeiro dia do evento, a programação estará voltada principalmente aos empresários, instituições representativas e autoridades do estado e município convidados para a solenidade de abertura. A partir do dia 18/11, terá início o Circuito Escolar, do qual as instituições de ensino da Secretaria Executiva de Educação (Seduc) farão parte.
MPF pede mudanças no sistema de saúde indígena em audiência na Câmara
A situação das Casas de Saúde do Índio (Casai) foi discutida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11 de novembro. A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou do debate e ressaltou que o Brasil precisa avançar na discussão e implementação da saúde indígena.
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Adams destaca em audiência no Senado desafio de conciliar proteção do meio ambiente e desenvolvimento
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, participou do “Colóquio Internacional – Juízes e Meio Ambiente”, realizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta sexta-feira (14/11). O encontro abordou o papel dos juízes na proteção do meio ambiente e comparou o modelo brasileiro com as experiências latino-americana e internacional.
Câmara adia votação de projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Os líderes partidários da Câmara decidiram, ontem (12/11), adiar a votação do projeto de lei (PL) 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da agrobiodiversidade e da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais a eles associados (saiba mais no box no final da reportagem). A expectativa é que o projeto seja votado na semana que vem. Enquanto isso, por ter regime de urgência, ele segue trancando a pauta do plenário.
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Ibama autoriza expansão da extração de ferro na Flona Carajás
O Ibama emitiu no último dia 3 a Licença de Instalação nº 1029/2014 para a Pilha de Disposição de Estéril-PDE Jacaré e a Retificação da Licença de Operação nº 267/2002 , incluindo a Porção Oeste da PDE Jacaré e a Mina N4WS, ambas licenças com estruturas do Projeto Plano de Ampliações das Minas N4 e N5 da empresa Vale S/A.
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Questão Indígena – Os Mundurukus
Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku e o aproveitamento das águas do Rio Tapajós para a construção de usinas hidrelétricas e suas consequências para as populações ribeirinhas e para o meio ambiente.
Resultados do Projeto Pacto Xingu serão apresentados em seminário
A partir deste sábado (15/11), uma equipe multidisciplinar formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da União Européia e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) estará no município paraense de São Félix do Xingu para conhecer os resultados, visitar experiências de campo bem sucedidas e debater, em seminário, os resultados alcançados pelo projeto Pacto Xingu de Combate ao Desmatamento, iniciado em 2011.
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Funai realiza atividade de educação ambiental para proteção de índios isolados
A base da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau – FPEUWW recebeu na sexta-feira (07) cerca de 60 visitantes não indígenas, entre adultos e crianças durante o II Encontro de educação ambiental.
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MPF e MP/PA tratam da regularização da atividade minerária no interior do Pará
Representantes do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e do Ministério Público Estadual (MP/PA) estiveram nos dias 19 e 20 de outubro nos municípios de Itaituba e Jacareacanga para tratar de temas relacionados à regularização da atividade minerária na região.
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MPF/MT: Funai deve adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.
Audiência pública tenta resolver impasses de famílias de Belo Monte
As cerca de 9 mil famílias atingidas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ouviram do Poder Público e da empresa responsável pela obra que vão mudar a forma de lidar com a realocação e reassentamento nas áreas afetadas. Em audiência pública feita hoje (12) em Altamira (PA), moradores relataram seus dramas para várias entidades públicas e privadas.
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