Por mais de dez minutos, o agricultor João Machado silenciou e emocionou representantes do governo e deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Aos 72 anos, Machado é um dos posseiros retirados, em janeiro de 2013, da área indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, reconhecida pela Justiça Federal como propriedade dos índios da etnia Xavante.
Autor: Jaime de Agostinho
Articulação da UFRR – Bonfim é terceiro município brasileiro a tornar línguas indígenas co-oficiais
A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Instituto Insikiran, articulou junto com lideranças indígenas da região do Bonfim para tornar as línguas Macuxi e Wapichana como oficiais do município, além do Português. Esta foi a terceira cidade a reconhecer línguas indígenas como co-oficiais no Brasil. São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e Tacuru, no Mato Grosso do Sul, também reconhecem a linguagem das etnias locais.
Índios protestam contra PEC que permite ao Congresso homologar terras indígenas
Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, todos do estado do Tocantins. Na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso a prerrogativa de homologação de terras indígenas.
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PGR recorre de decisão do STF que anulou ampliação de terra indígena no Maranhão
A Procuradoria-Geral da República apresentou recurso (embargos declaratórios) contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça – norma que declarou a terra indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.
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Suiá Missú – Agricultores denunciam abandono do governo depois de retirada de terras indígenas
Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo federal abandonou as famílias nas áreas do Projeto Casulo, assentamento criado para recebê-los após a decisão judicial de 2012 que retirou os não índios da reserva xavante Marãiwatsédé.
Deputado pede ação integrada para pôr fim a conflito entre índios e colonos no Pará
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de cinco anos. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (01), na região do Livramento (PA), onde índios da nação Tembé convivem com trabalhadores rurais em um mesmo assentamento feito pela Funai e pelo Incra.
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Justiça Federal declara inexistente Terra Indígena Maró em Santarém
A Justiça Federal divulgou nesta quarta-feira (3) uma sentença na qual declara inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, em Santarém, oeste do Pará. No documento de 106 laudas, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da subseção do município concluiu que a área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, é formada por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios. (Veja aqui a íntegra da decisão).
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Câmara dos Deputados – Votação do relatório sobre demarcação de terras indígenas fica para próxima terça
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas adiou para a próxima terça-feira (9) a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30.
A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas em razão das votações da sessão do Congresso Nacional, a reunião foi cancelada.
Senado Federal – Adiada para a próxima semana reunião para analisar expansão de terras indígenas
Foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, a reunião da comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.
UFRR realiza II Seminário de Pensamento Geográfico
O Departamento de Geografia e o Instituto de Geografia (IGEO) da UFRR realizam nos dias 9 e 10 de dezembro o II Seminário de Pensamento Geográfico. As atividades serão realizadas do miniauditório do prédio do Hydros, IGEO/UFRR.
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Justiça extingue ação de agropecuária que contestava limites da Terra Indígena Wawi
A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites e declararam a Terra Indígena Wawi como área de ocupação tradicional dos índios da etnia Suyá. O território indígena fica localizado no município de Querência, na região noroeste de Mato Grosso.
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MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal
O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho Intercameral Terras Públicas e Desapropriação – formado pela 1ª Câmara (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral) e pela 5ª Câmara (Combate à Corrupção) – recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e à Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) que adotem as providências necessárias para regulamentar e garantir a reversão de imóveis da União ocupados indevidamente na região da Amazônia Legal.
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Índios pedem apoio da Comissão de Direitos Humanos contra PEC 215
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas. A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (3) em comissão especial da Câmara dos Deputados.
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PEC 215 – Relator prevê demarcação feita por lei
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12.
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Número de garimpeiros detidos chega a 80
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) da Polícia Militar, major Miguel Arcanjo, disse ontem que 80 garimpeiros já haviam sido detidos na região do Auaris, na Terra Indígena Yanomami, Município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima. A previsão é que os detidos cheguem a Boa Vista no final da tarde de hoje.