Indígenas Munduruku afirmam que estudos da hidrovia Tapajós são inválidos

Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais tenham o direito de serem consultados

Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e povos indígenas  - Créditos: Foto: Greenpeace
Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e povos indígenas / Foto: Greenpeace                  

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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STF – Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegidos. Os ministros, contudo, não declararam a nulidade da norma questionada nos autos, uma vez que os efeitos da medida provisória, posteriormente convertida em lei, já se concretizaram, incluindo a construção de usinas que já estão em funcionamento.

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MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

Floresta nacional do Tapajós, onde comunidades poderão ser impactadas (foto por Ericatarina em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

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“O governo quer acabar o mundo”, diz líder Munduruku

A Poxo Muybu é a aldeia mais nova no território Sawré Muybu dos Munduruku

Na bacia do Tapajós, que abrange a região oeste do Pará e norte do Mato Grosso, é difícil andar sem esbarrar em algum tipo de projeto de infraestrutura do governo federal. Por isso, Francisco Karu Munduruku, cacique da aldeia Karu Muybu, resume a situação com gravidade: “O governo quer acabar o mundo”. A realidade faz com que a lista de batalhas dos Munduruku seja extensa.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 12 – Paralelos no Tapajós

O Rio Tapajós fornece um caso paralelo de desinformação sobre planos para a construção de uma barragem de alto impacto, particularmente como parte de um esquema maior que, aparentemente, não é para ser publicamente admitida até após a conclusão de um projeto atual. Neste caso, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós desempenha o papel de Belo Monte e a hidrelétrica de Chacorão o papel de Babaquara, em Altamira, no Pará. 

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Garimpo destrói o território Munduruku e deve ser combatido, afirmam lideranças do Alto e Médio Tapajós

“Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses.  Não são lideranças são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças”

No início do mês de junho, uma ação do Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama destruiu uma série de equipamentos em um garimpo ilegal situado no território dos indígenas Munduruku na região do Rio das Tropas, ao lado da Floresta Nacional do Crepori, município de Novo Progresso (PA). A ação foi acompanhada pelo repórter Fabiano Maisonave, da Folha de São Paulo, que publicou uma matéria no dia 11/06 com detalhes da operação e da participação de indígenas na atividade garimpeira.

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Hidrelétricas em série causarão colapso ecológico na Amazônia, diz estudo

Grupo analisa impacto agregado de centenas de empreendimentos planejados e vê risco até para ecossistemas do litoral amazônico; bacias do Madeira e do Tapajós são as mais frágeis.  

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Protesto de indígenas interdita a BR-230 e prejudica escoamento da safra – Manifestantes reivindicam demarcação de terras na região da Transamazônica

Um grupo de aproximadamente 50 indígenas interdita desde o dia 26 de março a BR-230, no sudoeste do Pará, causando uma fila de 9,5 km de congestionamento. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), armados com arcos e lanças, os índios reivindicam a demarcação de terras e o aumento da verba para saúde e educação, que teria sofrido redução da Funai.

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Só a homologação livrará a terra Sawré Muybu de usinas, garimpos e madeireiros

Neste 19 de abril de 2017, completou um ano que a Funai publicou o relatório circunstanciado da terra indígena dos índios Munduruku da bacia do Rio Tapajós, no Pará.

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Câmara dos Deputados – Outra medida provisória sobre parque nacional no Pará será votada nesta quarta

Foi marcada para as 11 horas desta quarta-feira (12) a discussão e a votação da Medida Provisória 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará.

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Projeto Ibaorebu forma 200 indígenas Munduruku como Técnicos em Agroecologia, Enfermagem e Magistério Intercultural

Todos já ouviram falar que os Munduruku são um povo guerreiro, que persiste em sua luta até alcançar os objetivos. Poucos sabem, no entanto, o quanto são organizados na hora de reunir muita gente das aldeias e fazer uma festa que integra alegria, debates de propostas e troca de conhecimentos. Estas características foram reafirmadas, durante a Semana de Conclusão do I Ciclo do Projeto Ibaorebu de Formação Integral do Povo Munduruku, realizada no período de 8 a 16 de dezembro. 

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 22 – Pós-escrito

Cientista alerta que não é impossível desarquivar o processo que visa a construção das hidrelétricas no São Luiz do Tapajós devido o apoio da bancada ruralista ao governo Temer.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 21 – Conclusões

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da barragem de São Luiz do Tapajós ignora vários impactos socioeconômicos graves e minimiza outros. Este tratamento se encaixa em um padrão de tais relatórios, sendo elaborados para favorecer a aprovação do projeto pelas autoridades ambientais, não importando o quão grave sejam os impactos, ao invés de servir como uma base para a tomada de decisão racional e como uma ferramenta para proteger os moradores locais. 

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