A minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
De acordo com o documento, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.
O edital proposto traz novidades em relação às últimas concessões realizadas pelo SFB. As mudanças foram baseadas em estudos de modelagem econômica e contemplam tanto o edital de concorrência quanto o contrato de concessão.
Maior Atratividade e Segurança
Entre as novidades do edital de concorrência está o maior equilíbrio entre os critérios de avaliação das propostas técnicas. Os critérios ambientais, sociais, de eficiência valem agora 120 pontos e o de agregação de valor 140.
Outra mudança é a maior pontuação para as empresas que se propuserem a criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir a concessão.
De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinicius Alves, os estudos de modelagem econômica trouxeram para a concessão florestal a experiência de concessões em outras atividades como como telefonia, infraestrutura, aeroportos, inclusive considerando exemplos de outros países.
“Essas mudanças vão trazer maior equilíbrio entre a atratividade econômica e a geração de benefícios sociais e ambientais. Com elas pretendemos atrair investidores experientes e fortalecer a economia local de base florestal sustentável”, completou.
Preço mínimo
Além das propostas técnicas as empresas concorrentes também deverão apresentar propostas de preço a ser pago pelo o metro cúbico de madeira extraída. O preço mínimo sugerido pelo edital é de R$ 33 para a UMF I, R$ 61 para a UMF II e R$ 68 para a UMF III.
A empresa que somar mais pontos na avaliação das propostas técnicas e de preço terá o direito de realizar o manejo florestal sustentável na área pelos próximos 40 anos.
Participação Social
Nos dias 27 e 28/11 a proposta de edital será apresentada para a população local em audiências públicas que serão realizadas nos municípios de Trairão e Itaituba-PA.
Os interessados em contribuir para o aprimoramento do edital também poderão enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou através da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.
FONTE ; Serviço Florestal Brasileiro / Assessoria de Comunicação
