SFB inicia processo de concessão nas Flonas Itaituba I e II no Pará

A minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Mapa unidades de manejo Flona Itaituba I e II

De acordo com o documento, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.

O edital proposto traz novidades em relação às últimas concessões realizadas pelo SFB. As mudanças foram baseadas em estudos de modelagem econômica e contemplam tanto o edital de concorrência quanto o contrato de concessão.

Maior Atratividade e Segurança

Entre as novidades do edital de concorrência está o maior equilíbrio entre os critérios de avaliação das propostas técnicas. Os critérios ambientais, sociais, de eficiência valem agora 120 pontos e o de agregação de valor 140.

Outra mudança é a maior pontuação para as empresas que se propuserem a criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir a concessão.

De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinicius Alves, os estudos de modelagem econômica trouxeram para a concessão florestal a experiência de concessões em outras atividades como como telefonia, infraestrutura, aeroportos, inclusive considerando exemplos de outros países.

“Essas mudanças vão trazer maior equilíbrio entre a atratividade econômica e a geração de benefícios sociais e ambientais. Com elas pretendemos atrair investidores experientes e fortalecer a economia local de base florestal sustentável”, completou.

Preço mínimo

Além das propostas técnicas as empresas concorrentes também deverão apresentar propostas de preço a ser pago pelo o metro cúbico de madeira extraída. O preço mínimo sugerido pelo edital é de R$ 33 para a UMF I, R$ 61 para a UMF II e R$ 68 para a UMF III.

A empresa que somar mais pontos na avaliação das propostas técnicas e de preço terá o direito de realizar o manejo florestal sustentável na área pelos próximos 40 anos.

Participação Social

Nos dias 27 e 28/11 a proposta de edital será apresentada para a população local em audiências públicas que serão realizadas nos municípios  de Trairão e Itaituba-PA.

Os interessados em contribuir para o aprimoramento do edital também poderão enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou através da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.

FONTE  ;    Serviço Florestal Brasileiro   /      Assessoria de Comunicação

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