O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Rondônia denúncia contra dois homens e uma mulher pelas práticas de aliciamento de trabalhadores e redução de pessoas à condição análoga à de escravo, em Porto Velho (RO) e na Bolívia. Dione Chaves Sousa (Jhony) e Maria Irismar Lago de Lima são acusados de submeter 19 trabalhadores a condições degradantes, na extração de castanhas em terras bolivianas. Já o pastor Sidnei Joaquim da Silva foi denunciado por ajudar o casal no aliciamento dessas pessoas. A ação penal é resultado de investigações realizadas no âmbito da Operação Finis Messi, deflagrada em novembro de 2021.
Mês: maio 2022
Ciclo de Palestra da Pós-graduação em Agricultura no Trópico Úmido discute Conservação da Agrobiodiversidade na Amazônia
Nesta sexta-feira (27), a Conservação da Agrobiodiversidade da Amazônia será debatida no 3° Ciclo de Palestras do Programa de Pós-graduação em Agricultura no Trópico Úmido do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI).
Na Câmara dos Deputados, Funai participa de audiência pública sobre direitos das crianças e mulheres indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou na quarta-feira (25) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O objetivo foi discutir formas de ampliar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas no país. Pela Funai, esteve presente a coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), Maria Aureni Gonzaga da Silva.
Após recomendação do MPF, Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) deixa de usar área indígena como lixão
Segundo relatório, resíduos foram removidos e não há indícios de novos despejos no local
A Terceira Margem – Parte CDXXXVI
Descendo o Rio Branco
Debatedores pedem políticas públicas de proteção às mulheres e crianças indígenas
Comissão Interamericana dos Direitos Humanos cobra maior presença do Estado brasileiro em territórios
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Defesa territorial é fundamental para assegurar proteção de mulheres e crianças yanomami, defende MPF em audiência pública
Durante debate na Câmara dos Deputados, procurador apontou o garimpo ilegal como principal fator de risco para a comunidade indígena
PF deflagra ações ostensivas em terra indígena
Incursões na Terra Indígena Arariboia visa reprimir crimes ambientais
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MJ prorroga emprego da Força Nacional em Belo Monte no Pará
Portaria terá validade até fevereiro de 2023
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Investimento da Funai em fiscalização de Terras Indígenas cresce 151% em 3 anos
O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em fiscalização de Terras Indígenas em todo o país chegou a R$ 82,5 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018
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Terra Indígena Yanomami – Demarcação / Homologação
A Terra Indígena Yanomami, TIY, está localizada na Região Norte do Brasil e ocupa áreas nos Estados do Amazonas e de Roraima, na faixa de fronteira com a Venezuela.
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‘O que nós vamos comemorar?’, indaga liderança indígena sobre os 30 anos de demarcação das TI Yanomami
MANAUS — Pouco tem a celebrar o povo indígena Yanomami no dia em que a demarcação de suas terras completa 30 anos, nesta quarta-feira, 25. Ameaçados constantemente pela devastação da floresta e agora pela ação do garimpo ilegal, o povo originário luta para sobreviver e resistir na proteção da maior reserva indígena do País.
Telemedicina já é realidade no DSEI Porto Velho
Em ação pioneira, 2,5 mil indígenas que vivem em aldeias próximas das calhas dos rios Negro e Pacaás Novos realizaram exames laboratoriais e até cardiológicos.
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Exposição de fotos exalta diversidade cultural de povos e comunidades atendidas pelo MPF e Acnur no Pará
Mostra permanente tem entrada franca e está localizada no novo edifício-sede do MPF em Belém
Presidente da Funai e secretário Especial de Saúde Indígena discutem ações integradas em prol das etnias do país
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado, discutiram ações conjuntas direcionadas ao fortalecimento da saúde indígena no país, com base na construção de estratégias integradas e foco na obtenção de resultados. Foi durante o 1°Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena, na terça-feira (24), em Brasília.