O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em fiscalização de Terras Indígenas em todo o país chegou a R$ 82,5 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018
A proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação da Funai. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
Mais de 1.200 ações foram realizadas nesse período e, como resultado, foi constatada uma uma queda de 33,46 % no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2019 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A Funai conta com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de Terras Indígenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo PRODES.
A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Verde Brasil, Plano Amazônia 2021/2022 e Operação Guardiões do Bioma. O presidente da Funai, Marcelo Xavier, destaca o investimento realizado, visando a proteção das comunidades indígenas. “Foram frequentes as ações de fiscalização, monitoramento e vigilância. Este é um Governo que se preocupa com os indígenas e traz consigo a missão de atuar para a proteção das comunidades, sempre buscando a dignidade da pessoa humana, a pacificação dos conflitos e a segurança jurídica”, pontua.
A Funai apoia diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas. O coordenador de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial, Luiz Conde, explica que as ações estão mais fortalecidas e eficientes com a participação de outros órgãos ambientais atuando junto à Funai. “Esse fortalecimento advém da expertise de cada instituição, que atua dentro dos seus limites legais de maneira conjunta com os demais órgãos. Isso proporciona agilidade e eficiência nas ações em campo, possibilitando resultados imediatos nas áreas onde ocorrem as operações”, relata Conde.
Uma das áreas prioritárias tem sido a Terra Indígena Yanomami (RR). Em, 2021, com foco na proteção dos indígenas de Roraima, uma operação conjunta combateu o garimpo ilegal e resultou na inutilização de 22 aeronaves, além da apreensão de outras 89 e fiscalização de 87 pistas de pouso clandestinas na área Yanomami. A Operação Yanomami, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), contou com o apoio da Funai. Houve ainda 38 prisões relacionadas a crimes ambientais, apreensão de quase 30 mil quilos de minério, 850 munições e nove embarcações. Além disso, foram inutilizados 89 mil litros de combustíveis, 10 balsas, 11 veículos, quatro tratores e 22 postos de combustíveis interditados. Conheça aqui outras ações na região.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
