Mês: fevereiro 2014

Suiá Missú – Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Equipes da Fundação Nacional do Índio, juntamente com a Polícia Federal, realizaram diligências de monitoramento territorial na região da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista (MT). As equipes se mobilizaram após denúncias de que posseiros haviam invadido a área. Continuar lendo Suiá Missú – Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Acre pactua ações de proteção e promoção aos Povos Indígenas no estado

O governo do Acre e o governo federal, por meio da Funai, estabeleceram acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações indigenistas no estado. O Termo de Cooperação firmado inclui ações cooperadas para regularização fundiária, monitoramento, e gestão ambiental de terras indígenas, para a promoção do etnodesenvolvimento e dos direitos sociais das comunidades indígenas da região. Os planos de trabalho entre os órgãos têm como objetivo a consolidação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, a PNGATI. Dentre as iniciativas voltadas à geração de renda, destaca-se o projeto de fomento às atividades de etnoturismo, já desenvolvidas em algumas terras indígenas.

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Ibama forma brigadistas indígenas em Roraima

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo) com apoio da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ministrou curso de prevenção e combate aos incêndios florestais para 38 brigadistas na Comunidade Indígena Maturuca, na região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.  Continuar lendo Ibama forma brigadistas indígenas em Roraima

Produtores aguardam regulamentação sobre cotas de Reserva Ambiental

O novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, abriu a possibilidade de um mercado promissor de ativos ambientais, de compra e venda de cotas de Reserva Ambiental (Cras). Mas, para que as trocas comerciais ocorram, produtores rurais ainda aguardam a regulamentação por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA).  Continuar lendo Produtores aguardam regulamentação sobre cotas de Reserva Ambiental

Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte

Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará. A pesquisa, intitulada “Processos sociais e ambientais que acompanham a construção da hidroelétrica de Belo Monte, Altamira, PA”, tem apoio da FAPESP por meio do SPEC – São Paulo Excellence Chair, que visa propiciar a vinda ao Brasil de pesquisadores de primeira linha do exterior para criar núcleos de pesquisa em universidades paulistas.  Continuar lendo Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte

O círculo vicioso (*)

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá, Amazonas, foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos por armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações com o auxílio, decisivo, do Exército brasileiro.

O texto de Denis Lerrer Rosenfield está disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-circulo-vicioso-11543623 

e em  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-circulo-vicioso,1128600,0.htm

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:  denisrosenfield@terra.com.br

Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima.  Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.

RR – Funai realiza ação para retirar garimpeiros da área Yanomami

Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, na quinta-feira, a primeira ação de retirada de garimpeiros deste ano, na terra indígena Yanomami. A missão, chamada de Korekore, vai durar trinta dias, com o objetivo de prender 200 garimpeiros que atuam ilegalmente no rio Uraricoera.

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RO – Nível do Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo

O nível do Rio Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo, estimam autoridades da Defesa Civil em Porto Velho, ficando a apenas 57 centímetros do recorde histórico de cheia, registrado em 1997. Na quinta-feira o nível oscilou em 16,30 metros e nesta sexta aumentou mais 15 centímetros. A cheia já havia sido prevista pelo Sipam, há cerca de um mês. Para se ter uma ideia do nível atual, no mesmo período no ano passado, a Defesa Civil registrou 13,30 metros. Continuar lendo RO – Nível do Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo

Ibama atua no Rio Solimões para coibir pesca ilegal e matança de botos e jacarés

A primeira etapa da operação de fiscalização Rios Federais foi realizada no médio Solimões, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Reserva Extrativista Auati-Paraná nos municípios de Tefé, Maraã e Fonte Boa. Até o momento, os autos de infração lavrados somam 95 mil reais em multas. Houve, ainda, apreensão de um barco regional, 1.680 kg de pirarucu, 110 kg de pirapitinga, 74 kg de tambaqui e 23 animais silvestres (aves e quelônios). O flagrante da matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca de piracatinga é muito difícil, considerando a vastidão dos ambientes aquáticos, e por se tratar de uma prática silenciosa que ocorre nas madrugadas e em lugares de difícil acesso. Continuar lendo Ibama atua no Rio Solimões para coibir pesca ilegal e matança de botos e jacarés

Governo atrasa regularização ambiental

Sistema de cadastro de propriedades rurais e decreto de regulamentação estão travados desde meados de 2013. Medidas eram previstas pelo Código Florestal de 2012; desmatamento de áreas na Amazônia cresceu 28% em 2013.  Continuar lendo Governo atrasa regularização ambiental

Fundo Clima priorizará regiões de deslizamento de terra e enchentes

Mais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (05/02), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade.   Continuar lendo Fundo Clima priorizará regiões de deslizamento de terra e enchentes

Funai discute visitação em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio promoveu  entre os dias 27 e 31 de janeiro a Oficina de Divulgação da Minuta de Instrução  Normativa de Visitação em Terras Indígenas com Finalidade Turística. Com o  objetivo de informar o movimento indígena sobre o tema, aprimorar a minuta do  documento e definir os próximos passos para regulamentação do assunto, a  Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento organizou o evento, que contou  com a participação das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais,  de representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista –  CNPI, Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras  Indígenas (PNGATI), além de representantes indígenas que já desenvolvem  atividades de visitação turística em terras indígenas.   Continuar lendo Funai discute visitação em Terras Indígenas