Energia para Roraima

17 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da  Venezuela – Linhão de Guri – e de termoelétricas.

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MPs recomendam tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio em RO

20 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular, desrespeitando o regimento da Assembleia Legislativa e as leis de proteção ambiental.

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MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

29 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A discussão jurídica sobre a consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é considerada atrasada no Brasil em comparação com outros países da América Latina onde o direito já é reconhecido pelas cortes superiores. 

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Hidrelétricas na Amazônia: projetos duvidosos para investidores e para o clima

18 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Projetos de hidrelétricas brasileiras da região da Amazônia Legal valeram-se da venda créditos de carbono sem lastro de adicionalidade para compensação de emissões de GEE por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É o que mostra estudo inédito, lançado hoje em Bonn, durante a COP 23.

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Hidrelétrica São Manoel: MPF/MT recomenda anulação de licença de operação da usina

1 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO) nº 1.404/2017, concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel (EESM) para o empreendimento UHE São Manoel.

Imagem ilustrativa da UHE São Manoel (info-obras.com)

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Índios Munduruku são impedidos de fazer rituais pela Força Nacional no Mato Grosso

21 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Militares usaram bombas de efeito moral na ação. Os Índios esperam pedido de desculpas das usinas São Manoel e Teles Pires pela destruição de locais sagrados.

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MT – MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas em Mato Grosso

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes.

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Índios dizem que local onde está sendo construída usina é sagrado e pedem suspensão de licença

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

http://www.copopular.com.br/

Indígenas da etnia Munduruku divulgaram uma carta reclamando da construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. Na carta, as lideranças alegam que os representantes da usina não cumpriram um acordo feito em julho deste ano com o povo indígena e dizem que querem negociar com “pessoas sérias”.

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MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas no MT

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, autorizada por meio da portaria do Ministro da Justiça e Segurança Pública assinada no dia 13 de outubro de 2017. 

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Necessitamos uma ação internacional para impedir o dano irreversível das barragens na Amazônia, dizem os especialistas

14 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A bacia amazônica está passando por distúrbios ambientais irreversíveis em uma escala enorme devido a criação de barragens hidrelétricas. Milhares de barragens existentes e planejadas tanto nas planícies amazônicas quanto nas nascentes Andinas já estão sofrendo impactos, e continuarão sendo afetadas, canais, planícies de alagamento e o estuário ao danificar sedimentos e fluxos de nutriente. 

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Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará

13 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). 

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Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Apesar de acordo assinado com MPF e Funai durante a ocupação aos canteiros de obras da usina de São Manoel, representantes não compareceram.

Criança Munduruku entrega carta com reivindicações para o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira; audiência pública reuniu cerca de 150 indígenas Munduruku em aldeia a cerca de 1,7 mil km de Belém (fotos: Helena Palmquist – ascom MPF)

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Após visita do presidente da Funai, lideranças Waimiri Atroari discutirão autorização do estudo da linha Manaus-Boa Vista

28 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) e servidores da Funai para discutirem sobre a passagem da linha de transmissão que liga Manaus à Boa vista pela TI. A reunião teve como objetivo receber a autorização dos indígenas para que seja feito um estudo do plano de trabalho, que resultará em um Plano Básico Ambiental (PBA).  

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Justiça começa a ser feita em Belo Monte

27 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Hidrelétrica de Belo Monte|André Villas-Bôas-ISA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida em 2011. A decisão foi publicada no dia 20 de setembro e determina a paralisação imediata das obras até que as moradias construídas para abrigar as centenas de famílias despejadas em Altamira sejam regularizadas.  

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São Manoel: Barragem amazônica derrota Ibama

26 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O termo “controverso” é inadequado para descrever a hidrelétrica São Manoel. Está localizada apenas a 700 metros da terra indígena Kayabí e já provocou uma série de confrontos com os povos indígenas (ver aqui, aqui, aqui e aqui). Assim como aconteceu com outras barragens, espera-se que a represa de São Manoel afete negativamente peixes e tartarugas que são fontes vitais de alimento para os grupos indígenas Kayabí, Munduruku e Apiacá. Também destruira locais sagrados, bem como sepulturas e locais arqueológicos que são reverenciados pelo grupo (ver aqui), entre muitos outros impactos (ver aqui e aqui).  

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