Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores
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Na Campanha Abril Indígena de 2022, ano em que o Brasil celebra o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai mostrar exemplos de protagonismo indígena que contribuem para a autonomia e independência das comunidades. Durante o mês de abril, será publicada uma série de reportagens especiais nos canais oficiais da Funai, apresentando o perfil de quatro personagens e suas histórias, destacando o trabalho e a vontade de indígenas que querem mudar a realidade de suas aldeias.
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Descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará multa diária de R$ 100 mil.
A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021
Lideranças de diferentes etnias têm manifestado apoio ao Projeto de Lei n° 191/2020, de autoria do Poder Executivo Federal, que autoriza e define critérios para a mineração em Terras Indígenas. Em mensagem de vídeo, eles defendem a regulamentação, bem como o direito de desenvolver a atividade, com regras claras e participação efetiva dos indígenas no processo. Confira os depoimentos abaixo.
Reforça-se que não houve casos graves, remoções ou óbitos. Como a maioria absoluta já havia tomado a segunda dose da vacina, as doses se iniciarão em até 14 dias a partir da presente data (05/03/2022), conforme protocolo do Ministério da Saúde.
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Proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Dia Internacional da Língua Materna, em 21 de fevereiro, promove a diversidade linguística e cultural e o multilinguismo, visando à preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato ao longo de 2021. Os trabalhos compreendem ações de fiscalização e combate à pandemia de covid-19 em áreas habitadas por esses grupos.
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), grupo foi identificado na região de Lábrea, no Sul do Amazonas, há cerca de 5 meses. Funai diz que tem analisado relatos sobre a possível existência do grupo na região. Área de desmatamento no município de Lábrea , onde novo grupo foi identificado.
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Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista
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Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas
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Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de 3.600 pedidos de mineração até o momento”, informaram os autores.
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A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para tribo indígena”. O texto em questão não corresponde à realidade e induz o leitor ao erro, resultando em um desserviço à sociedade.
Continuar lendo Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022
