A população indígena brasileira, segundo resultados do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no país, em 2010, era de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 viviam na zona rural e 315.180 habitavam as zonas urbanas brasileiras. Os dados estatísticos revelaram que em todos os Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal, há populações indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alega que essa população sofre risco real de extermínio devido a ações e omissões do governo federal.
Mais de 1.400 etnias indígenas foram catalogadas e fazem parte de um mapa lançado nesta quinta-feira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Continuar lendo Mapa do Iphan cataloga 1,4 mil etnias indígenas no país
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.
Continuar lendo Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Continuar lendo Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que, diferente do que vem sendo propagado por veículos de imprensa, tem trabalhado intensamente nas buscas aos desaparecidos na região do Vale do Javari (AM), na Amazônia. Além disso, a Fundação realiza ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial na Terra Indígena Vale do Javari em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. Continuar lendo Nota de esclarecimento sobre a atuação da Funai no Vale do Javari (AM)
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo STF adia mais uma vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.
Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais de 130 mil indígenas de quase mil aldeias.
Nos últimos dias, garimpeiros alcoolizados invadiram uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Os relatos de lideranças dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa são de invasão não autorizada, alcoolização forçada dos indígenas e crimes sexuais contra as mulheres da aldeia.
O Censo 2010 revelou também que um total de 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam no domicílio uma língua indígena. Observou-se também um percentual de 17,5% que não falava o português.
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabeniza, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e reafirma o seu compromisso com a independência, liberdade e autonomia das mais de 300 etnias do país, sempre valorizando a cultura indígena e respeitando os usos, costumes e tradições de cada comunidade.
Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
