Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022

A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para tribo indígena”. O texto em questão não corresponde à realidade e induz o leitor ao erro, resultando em um desserviço à sociedade.

Assim como os demais órgãos do Governo Federal, a Funai vem adotando todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento ao novo coronavírus. A fundação reforça que em nenhum momento se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos indígenas, no âmbito de suas competências.

Desde o início da pandemia, a Funai já destinou aproximadamente R$ 90 milhões para ações de prevenção à covid-19, com destaque para a entrega de mais de 1,2 milhão de cestas básicas a indígenas de todo o país, o que contribui para a garantia da segurança alimentar nas aldeias e para que os indígenas evitem deslocamentos, minimizando, assim, as chances de contágio. São cerca de 27 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas. A ação mobiliza servidores da Funai de Norte a Sul do país.

O órgão investiu também R$ 55 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o país durante a pandemia. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19.

Especificamente na região do Parque do Xingu, no Mato Grosso, conforme citado na matéria, a Funai já destinou mais de R$ 3,5 milhões para ações de combate à covid-19 e promoção de atividades sustentáveis, entre outras. A Fundação também entregou cerca de 9 mil cestas básicas a famílias indígenas da região desde o início da pandemia.

A Funai investiu ainda cerca de R$ 10 milhões em 2021 no suporte a atividades produtivas em aldeias de todo o país, que buscam proporcionar a autossuficiência alimentar e econômica, sendo que desde o início da pandemia o investimento foi de mais de R$ 26 milhões. Os recursos foram destinados a atividades de piscicultura, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. A intenção é fazer com que os indígenas mantenham a produção, além colaborar para que, no período pós-pandemia, as etnias invistam em processos de geração de renda e fortaleçam sua cultura.

Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19, a fim de que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes. As informações podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br.

Cabe ressaltar que todas as informações sobre medidas de combate à covid-19 e proteção dos indígenas têm sido amplamente divulgadas nos canais oficiais de comunicação da Funai desde o início da pandemia. Em uma breve consulta, qualquer jornalista pode ter acesso aos dados.

Sobre a saúde indígena, cumpre esclarecer que a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) trabalham de forma articulada. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a execução dos trabalhos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai. Por força do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, fica a cargo da Sesai a coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com participação dos estados e municípios.

Destaca-se, por fim, que a atual gestão da Funai tem trabalhado firmemente para resolver uma série de problemas, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira. A Nova Funai tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da própria história.

Assessoria de Comunicação / FUNAI

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