Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
Para reiterar o compromisso de proteger os direitos dos povos indígenas em todo o país, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), lança a campanha #AbrilIndígena, nesta segunda-feira (4), com o slogan direitos garantidos, povos protegidos. Até o fim do mês, as redes sociais do MPF abordam a temática indígena, com a postagem de vídeos e textos sobre os direitos indígenas, as ameaças a esses povos em todo o Brasil e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais. “Espero que a mobilização social no país contribua para que o público reconheça a situação de ameaça aos direitos indígenas e se posicione contrariamente às iniciativas governamentais e legislativas que tragam retrocessos na política indigenista brasileira”, afirma a coordenadora da 6CCR, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly.
A coordenadora do colegiado explica que a campanha mostrará o entendimento do MPF em relação a ações governamentais e proposições legislativas que ameaçam os direitos conquistados pelos povos indígenas. A ideia é contar aos cidadãos sobre algumas situações que colocam em risco a vida dos povos indígenas no Brasil, como o desmatamento, o garimpo ilegal, a invasão de terras indígenas, além dos retrocessos na legislação. Ao longo do mês serão feitas postagens nas redes sociais com o posicionamento do MPF sobre mineração e exploração econômica das terras indígenas; marco temporal; direito à consulta livre, prévia e informada (Convenção 169/OIT); proteção dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e a restrição da assistência oficial aos indígenas somente aos localizados em terras homologadas.
Vale lembrar que a Constituição Federal reconhece a organização social, os hábitos, os costumes, os modos de vida, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas. O direito sobre suas terras e territórios e as condições necessárias à garantia de reprodução física, manifestação cultural e espiritual também são garantias constitucionais. Ou seja, cabe ao Estado brasileiro a proteção e a garantia dos direitos desses povos originários. Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou em 1.108.970 pessoas residentes em localidades indígenas no Brasil.
Atuação do MPF – Nesta semana, a coordenadora Eliana Torelly se reúne com lideranças indígenas para tratar de diversos assuntos.
A Câmara exerce o papel, no âmbito do MPF, de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais destinadas à proteção da população indígena e comunidades tradicionais. “À ela incumbe atuar nos feitos cíveis relativos à defesa dos direitos e interesses das populações indígenas e relacionados às comunidades tradicionais” ( Resolução CSMPF n° 148, art. 2°, § 6°, de 1/4/2014 ), com destaque para as seguintes áreas de atuação: ciganos; comunidades extrativistas; comunidades ribeirinhas; indígenas; quilombolas.
O principal desafio dos procuradores que atuam nessas temáticas em todo o país é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição Brasileira. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail 6ccr@mpf.mp.br.
Exposição Sebastião Salgado – Conheça os primeiros habitantes do Brasil, com a exposição Índios Korubo – Vale do Javari, no Memorial MPF, em Brasília. A exposição conta com a coletânea de 15 fotografias de Sebastião Salgado, e ficará aberta até 29 de abril de 2022. As imagens revelam os povos indígenas em situações do dia a dia e posando no estúdio montado no meio da Floresta Amazônica, com suas vestimentas, adornos, armas e ferramentas tradicionais. Por meio do olhar ímpar do fotógrafo, os indígenas são retratados em toda a sua beleza, força e resistência.
O público interno e a comunidade podem comparecer à mostra no horário das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira*. Não se esqueça de levar o comprovante de vacina, na versão física ou virtual, para apresentar na entrada.
Endereço: Procuradoria-Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília/DF.
*É necessário agendamento prévio apenas para grupos com mais de seis pessoas.
Apoie a mobilização pela defesa dos direitos indígenas compartilhando as postagens:
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www.youtube.com/tvmpf
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República – MPF
