A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato ao longo de 2021. Os trabalhos compreendem ações de fiscalização e combate à pandemia de covid-19 em áreas habitadas por esses grupos.
A Funai promove ações ininterruptas de vigilância e fiscalização destas áreas por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), localizadas estrategicamente em Terras Indígenas da Amazônia Legal. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da fundação.
Durante o ano, foram realizadas 11 expedições de monitoramento territorial de indígenas isolados e 10 ações de promoção de direitos. Pelo menos sete expedições foram executadas pelas FPEs, quatro delas em Cuminapanema, no Pará (PA); uma no Médio Xingu (PA) e duas em Madeira-Purus (AM), no entorno da Terra Indígena Hi-Merimã. Três ações de sobrevoo para o monitoramento de índios isolados foram executadas pelas FPEs do Vale do Javari (AM); Envira (AC) e Yanomami Yekuana (RR).
Três Operações Interagências de Fiscalização foram realizadas, em parceria entre a Funai e a Polícia Federal, com foco na repressão de ilícitos como combate à grilagem, ao desmatamento e ao garimpo ilegal. As ações foram executadas nas FPEs Madeirinha-Juruena (MT); Awá (MA) e Uru-Eu-Wau-Wau (RO). Outras ações sociais de governança e educativas foram promovidas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental junto aos indígenas de recente contato das terras indígenas Zuruahã (AM) e Omerê (RO). Servidores da Funai participaram, ainda, de três oficinas de capacitação para saber como agir em situações excepcionais de contato com indígenas isolados no Maranhão, Acre e Rondônia.
A fundação promoveu, ainda, um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 776 profissionais, a fim de atuarem nas barreiras sanitárias no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). “Cabe destacar a complexidade do processo seletivo em questão, que resultou na publicação de oito editais distintos, com a previsão de contratação de 776 profissionais temporários. A contratação demandará a atuação simultânea de 26 unidades descentralizadas da Funai, além de unidades da sede”, ressalta o coordenador-substituto da CGIIRC, Geovanio Pantoja Katukina.
Proteção reforçada durante a pandemia
As ações foram intensificadas em áreas com a presença de índios isolados e de recente contato para garantir a proteção dessas populações contra a covid-19. Pelo menos 150 ações de fiscalização foram realizadas durante o ano. A Funai também promoveu a manutenção de 31 barreiras sanitárias e de 16 postos de controle de acesso, com a intenção de monitorar o fluxo de pessoas na entrada das aldeias e impedir o ingresso de não indígenas.
Em uma força-tarefa do Governo Federal, foram distribuídas cerca de 22,5 toneladas de alimentos para comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com totalizando 1.003 cestas básicas entregues a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos foram adquiridos com recursos da Funai.
Indígenas isolados e/ou de recente contato
A denominação “indígenas isolados” se refere especificamente a grupos sem relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros grupos indígenas. Atualmente, no Brasil temos cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. Os números podem variar conforme a evolução dos trabalhos indigenistas em curso realizados pela Funai.
Já os indígenas “de recente contato” são os que mantêm relações de contato permanente e/ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade e seletividade (autonomia) na incorporação de bens e serviços. São, portanto, grupos que mantêm fortalecidas suas formas de organização social e suas dinâmicas coletivas.
Atualmente, a Funai coordena e apoia ações de proteção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
