Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que tratam da matéria, vulnerabilizando ainda mais os povos indígenas que sofrem cotidianamente com a invasão e destruição de seus territórios”.
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Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas
O Secretário da SESAI, Robson Santos da Silva, traz explicações importantes sobre o DECRETO Nº 10.931, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 que Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas.
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Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.
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FUNAI – Nota à imprensa sobre publicação de O Globo de 05/01/2022
Nota divulga à imprensa em 06 de janeiro de 2022.
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Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas
Brasil possui cerca de 724 unidades de Terras Indígena e Fundação Nacional do Índio só poderá proteger 487 que são homologadas
Presentarán proyecto para proteger el más grande corredor a favor de PIACI
25 organizaciones de la Amazonía presentarán en Lima informe con iniciativa de Corredor Territorial Yavarí Tapiche para proteger a PIACI.
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Minería amenaza a pueblos indígenas aislados en la Amazonía brasileña
Las tierras indígenas de la Amazonía brasileña son el hogar del mayor número de pueblos indígenas aislados del mundo. También albergan una de las mayores reservas minerales del planeta aún sin explotar. Por ello han estado en el punto de mira de los intereses de desarrollo durante décadas.
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Justiça indefere pedido para afastar presidente da Funai do cargo
A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos do Parecer n° 763/2020/CONJURMJSP/CGU/AGU e para que fossem retomados todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
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MPF recomenda que Funai renove portarias que protegem terras indígenas
O Ministério Público Federal recomendou, por meio de nota técnica, à Funai, Fundação Nacional do Índio, a prorrogação, de forma urgente, das portarias de restrição de uso de quatro Terras Indígenas, que podem perder a validade nos próximos meses. São as terras Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, Piriti, em Roraima, Ituna-Itatá, no Pará, e Piripkura, no Mato Grosso.
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MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário
Funai organiza expedição para localizar isolados após pressão política
A Funai (Fundação Nacional do Índio) está levando adiante um plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá, no Pará, o que preocupa indigenistas e contraria recomendações do MPF (Ministério Público Federal) e do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos).
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Grande vitória: terra de indígenas isolados é demarcada no Peru
Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.
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Comunicação e negociação: processos da legislação nacional e do diálogo com povos indígenas
A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras da linguista Eni Orlandi, “também o que não é falado significa”. Travar uma comunicação verbal nem sempre é possível, como no caso das instituições e comunidades que de alguma forma se correlacionam com povos indígenas em isolamento. No caso daqueles que habitam a Terra Indígena Massaco (RO), por exemplo, a presença de uma comunicação verbal interna é uma certeza, mas o pertencimento linguístico desta fala nunca foi decifrado, e tampouco houve sequer a tentativa do estabelecimento de um diálogo através da fala com estes grupos, por determinações éticas.
FUNAI – Nota à imprensa
Nota à imprensa sobre reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
CTI repudia declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”
O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.