Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores
A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura , que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais devastado entre as áreas com a presença de povos isolados em 2021.
De acordo com a portaria publicada hoje, fica estabelecido “a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 242.500 hectares e perímetro aproximado de 284 quilômetros, da referida Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, Estado do Mato Grosso, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de localização, monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Piripkura”.
A portaria da Funai que restringe a presença de não índios na área precisa ser renovada a cada três anos, porém, esta é a segunda vez que a Funai prorroga a decisão por apenas seis meses. A próxima atualização deve ocorrer no próximo mês de outubro. No entanto, para indigenistas, esse documento é considerado um instrumento frágil para conter o avanço de invasores. Tamanha lentidão para avançar nos estudos de reconhecimento causa insegurança jurídica no processo, o que facilita a ação de criminosos, que se aproveitam da não regularização da terra. No total, Piripkura já perdeu aproximadamente 5% de sua floresta original.
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: ÚLTIMO SEGUNDO
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