Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras
Continuar lendo Territórios indígenas são os mais preservados do bioma amazônico
Se as mudanças climáticas ficarem mais acentuadas, as árvores da Amazônia podem sofrer danos irreversíveis.
Continuar lendo Aquecimento global pode causar danos às árvores da Amazônia
Calor intenso e seca dos rios podem ter provocado óbitos na região
Continuar lendo ICMBio envia à Amazônia equipes para resgatar botos e identificar causas de mortes
Em mais uma ação coordenada entre Forças Armadas, Polícia Federal e Funai, dragas e outros materiais são destruídos.
Continuar lendo Operação Ágata desmonta mais 3 áreas de acampamento do garimpo ilegal
MANAUS – Do alto da Avenida Ernesto Costa, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus, a união entre o barroso Rio Solimões e o escuro Rio Negro se destaca no horizonte. Acostumados a ter o Encontro das Águas como paisagem diária, os moradores agora dividem a vista com o cenário devastador daquela que já é considerada a maior seca do Amazonas dos últimos dez anos, segundo medições do Porto de Manaus.
Continuar lendo Maior estiagem dos últimos dez anos muda paisagem e rotina de moradores em Manaus
MANAUS (AM) – Ao anunciar as medidas mais recentes para combate aos impactos da estiagem, nesta sexta-feira, 29, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), destacou que o sonho da pavimentação da BR-319 só se tornará realidade se houver vontade política do governo federal. Ele não descarta a possibilidade de levar a discussão para a Justiça. A rodovia é a única ligação rodoviária do Estado com o restante do Brasil.
Continuar lendo Governador do AM considera recorrer à Justiça para resolver impasse sobre BR-319
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender, nesta sexta-feira, a exploração de blocos na Foz do Amazonas, na região do Amapá, cuja licença técnica foi indeferida pelo Ibama em maio deste ano.
Continuar lendo Alexandre Silveira, do MME, defende exploração da Foz do Amazonas
Oiapoque (AP) – No extremo norte do Brasil, a etnia indígena Karipuna teve um dia produtivo, na Aldeia do Manga, com o evento de Assistência Cívico Social (ACISO) que o 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS) organizou para levar serviços de saúde e entretenimento para a comunidade.
Continuar lendo Exército realiza assistência social à etnia Karipuna, no Amapá – Atualizada
O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Oswaldo Cruz”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, realizou, no dia 15 de setembro, Ações de Assistência Hospitalar na comunidade de Macupiri na região do rio Japurá, no Amazonas, como parte da Operação Ágata.
A ação ocorreu entre os dias 24 e 26 com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira no âmbito da Terra Indígena Anambé
Continuar lendo PF, Funai e Ibama combatem crimes ambientais no PA
A Operação Poraquê na região da Tríplice Fronteira vem apresentando números impressionantes contra o garimpo ilegal.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência.
Continuar lendo Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.
Continuar lendo STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para demarcação de terras indígenas. As discussões se basearam nas atribuições do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e na preservação do direito indígena pela Constituição Federal. Apesar das divergências, o texto foi aprovado e segue para o Plenário em regime de urgência.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta segue para o Plenário em regime de urgência.
