A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza, nesta terça-feira (6), o VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável das Regiões Norte e Nordeste. O evento contará com a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sistema CNC/Sesc/Senac. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão da Amazônia realiza o simpósio sobre desenvolvimento sustentável
Autor: Jaime de Agostinho
Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento
Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) impulsar de urgencia medidas cautelares para su protección. Continuar lendo Piden que la CIDH impulse medidas cautelares para proteger pueblos en aislamiento
Terra Indígena Yanomami – interesses de mineradoras
Os yanomami querem manter sua cultura e terras preservadas, longe das epidemias, do mercúrio e dos conflitos. Para isso, combatem o garimpo e rejeitam o projeto de deputados federais que regulamenta a mineração em terra indígena. Em caderno especial, A CRÍTICA relata a retomada da luta dos indígenas yanomami para impedir as trágicas consequências da “corrida do ouro”.
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Povos indígenas e o setor elétrico
O Brasil tem nos rios sua principal fonte de geração de energia elétrica. De todo o potencial hidrelétrica brasileiro, 250 mil MW de potência, 30% foram aproveitados. O maior potencial disponível é na bacia do rio Amazonas (100 mil MW) do qual menos de 1% explorado. Metade do potencial da bacia do rio Amazonas interfere em unidades de conservação ou terras indígenas. Não existe a possibilidade de planejar e construir estas usinas sem avaliar em profundidade as interferências que elas provocarão em terras indígenas e as alternativas para reduzir este impacto. Continuar lendo Povos indígenas e o setor elétrico
Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF
Operação Soberania Nacional – Ibama fecha sete madeireiras clandestinas em Rondon do Pará
O Ibama apreendeu cerca de seis mil m³ de madeira ilegal e embargou sete madeireiras clandestinas, em 35 dias de atuação da operação Soberania Nacional, em Rondon do Pará, no sudeste do estado. Os proprietários dos empreendimentos irregulares — flagrados operando sem licença ambiental a poucos quilômetros do centro do município — foram multados em R$ 5,1 milhões.
Funai realiza operação de vigilância na TI Yanomami (RR) e desativa garimpo ilegal
A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), em Roraima, realizou operação de vigilância na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 25 a 28 de outubro.
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FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, hoje (1º), Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) motivado pela carta, divulgada na semana passada, da comunidade de Pyelito Kue, que vive no município de Iguatemi (MS).
Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú
Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Continuar lendo Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú
RR – Expedição percorre leste da Terra Indígena Yanomami
Iniciativa vai recolher informações para subsidiar diagnóstico das ocupações irregulares e plano de vigilância. O ISA publicará nas próximas semanas, uma série de reportagens com os relatos de campo dos viajantes. Continuar lendo RR – Expedição percorre leste da Terra Indígena Yanomami
Brasil ingressa na Plataforma Internacional sobre Biodiversidade
Detentor da maior diversidade biológica do planeta, o Brasil assinou oficialmente, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a adesão à Plataforma Internacional de Informações sobre Biodiversidade (GBIF, na sigla em inglês). Criada em 2001, com sede em Copenhague, na Dinamarca, é considerada a maior iniciativa mundial com objetivo de disponibilizar dados com acesso livre sobre biodiversidade na internet. Continuar lendo Brasil ingressa na Plataforma Internacional sobre Biodiversidade
Piden declarar insostenible carretera binacional Pucallpa – Cruzeiro do Sul
Un conjunto de organizaciones indígenas, asociaciones civiles y organizaciones no gubernamentales pidieron declarar social y ambientalmente insostenible el perfil del Proyecto “Construcción de la Carretera Binacional Pucallpa (Perú) – Cruzeiro do Sul (Brasil), en el tramo Pucallpa – Brasil.
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Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas
A partir de segunda-feira (5), a Operação Curumim 2 começará a prestar atendimento médico aos índios da região amazônica. As ações, coordenadas pelas Forças Armadas e com o apoio do Ministério da Defesa, têm como foco as crianças e gestantes, para reduzir os números de mortalidade infantil e materna, assim como a vacinação dos índios e a distribuição de medicamentos e cestas de alimentos. Continuar lendo Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas
A produção agrícola e as mudanças climáticas
Em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada nesta quarta-feira (31), especialistas debateram os resultados dos planos nacionais relacionados ao tema e as alternativas econômicas para reduzir os efeitos das mudanças no clima. Continuar lendo A produção agrícola e as mudanças climáticas
Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU
Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O item trata dos pedidos de esclarecimento às dúvidas que restaram do julgamento que, em 2009, manteve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em terras contínuas. A resposta dos ministros é condição fundamental para indicar a validade ou não da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU