Ratificação de acordo internacional garantiria participação pública e proteção de defensores de direitos humanos na área ambiental

Em nota pública, PFDC afirma que aprovação do acordo requer empenho dos Poderes Executivo e Legislativo

Arte: AscoInf – Postada em: PFDC

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CIDH e ONU Direitos Humanos celebram a entrada em vigor do Acordo de Escazú

No âmbito do Mecanismo de Ações Conjuntas para contribuir para a proteção dos defensores dos direitos humanos nas Américas e por ocasião do Dia Internacional da Mãe Terra, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Culturais e Ambientais (REDESCA) e as presenças do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América Latina (ACNUDH) celebram a entrada em vigor do Acordo de Escazú. A CIDH e a ONU Direitos Humanos destacam o papel essencial das pessoas defensoras da terra, do território e do meio ambiente na consolidação da democracia, do estado de direito e do desenvolvimento sustentável, e apelam aos Estados para que protejam seu trabalho.

Este é primeiro tratado ambiental que contém disposições específicas para a promoção e proteção de pessoas defensoras do meio ambiente. Foto | Banco Mundial = Postado em: ONU

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Governo Temer muda chefia da Funai após críticas à Rio 2016. Demissão repercute na ONU

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou nesta terça-feira (20) o presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Nobre Mendes, e nomeou para o cargo Agostinho do Nascimento Netto, assessor especial do MJ. A demissão de Mendes soou como uma retaliação no Movimento Indígena Nacional e repercutiu em reunião da ONU, pois aconteceu quatro dias após a Funai acusar, em nota oficial, a organização dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 de promover ofensas aos povos indígenas do Brasil.

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Violência contra os indígenas é um problema ético. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel

“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não reconhecimento dos direitos indígenas e dos direitos sociais, em geral, é uma questão que só pode ser discutida e colocada no âmbito da ética”, afirma a antropóloga.  

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Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas

Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia

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Preocupan bajos estándares en Declaración Americana sobre Derechos de Pueblos Indígenas

Mediante documento público que releva puntos críticos del texto propuesto, organizaciones de derechos de pueblos indígenas advierten que de aprobarse en las sesiones que inician mañana en Washington, implicaría un retroceso para los derechos humanos reconocidos internacionalmente a estos pueblos.

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Abril indígena: “não é semana de celebração, mas de luto”, diz Deborah Duprat

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de abril, de audiência Pública plenária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da semana de mobilização indígena, que reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios.   

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ONU reafirma compromiso de respetar y aplicar Declaración sobre derechos de los PPII

El lunes 22 de setiembre la Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó de manera unánime y por aclamación un documento final con compromisos para garantizar la puesta en práctica de la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.

Se trata del Documento final de la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General conocida como Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas cuya finalidad principal es reafirmar el compromiso de los estados de trabajar con los indígenas, respetar sus derechos y aplicar la Declaración aprobada el 2007, hace siete años.

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Encontro histórico na ONU reúne mais de mil pessoas para reafirmar os direitos dos povos indígenas

As decisões da primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas terão impactos concretos nas vidas de milhões de pessoas, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu pronunciamento de abertura do evento nesta segunda-feira (22). Os povos indígenas são 5% da população mundial e um terço da população rural mundial (de 900 milhões de pessoas) em condição de extrema pobreza.

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ONU diz que vai lutar contra marginalização e exclusão de povos indígenas

Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.

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ONU: Povos indígenas devem ser efetivamente consultados pela comunidade internacional

A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi tema de reunião no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quarta-feira (17).

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Conozca el programa de la Conferencia Mundial sobre Pueblos Indígenas

conferencia

Los días 22 y 23 de setiembre en New York, Estados Unidos, se realizará la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General de las Naciones Unidas (ONU) conocida también como la Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas (CMPI).

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Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega

Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.

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