Tag: direitos humanos
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou nesta terça-feira (20) o presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Nobre Mendes, e nomeou para o cargo…
Mediante documento público que releva puntos críticos del texto propuesto, organizaciones de derechos de pueblos indígenas advierten que de aprobarse en las sesiones que inician mañana en Washington,…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de…
No Brasil o documento destaca a tramitação da PEC 215, no Congresso Nacional.
El lunes 22 de setiembre la Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó de manera unánime y por aclamación un documento final con compromisos para garantizar la puesta…
As decisões da primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas terão impactos concretos nas vidas de milhões de pessoas, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu pronunciamento de abertura do…
Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas…
A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi…
Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação…
A 69 años de la fundación de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por primera vez la diplomacia internacional se prepara a celebrar la Reunión Plenaria de…
Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o…
Radio Encuentros del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) presenta una entrevista a Rodolfo Stavenhagen, ex relator de las Naciones Unidas para los Derechos de los Pueblos…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25…
Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos…
A organização do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia, que será realizado em Belém na próxima terça-feira, 17 de dezembro, publicou a programação completa do…
Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e…
Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las…
Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado no dia 9 de agosto.
Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido…
A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da…
Con un acuerdo para dinamizar el intercambio, la generación y el mejoramiento de información en materia de promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas, culminó…
Como es habitual cada dos años, ya se encuentra disponible el quinto volumen del texto compilatorio Pueblos indígenas y organismos de derechos humanos de las Naciones Unidas, que…
El Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y El Caribe (Fondo Indígena) invita a los líderes y profesionales indígenas a postular a una…
El Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (MEDPI) realiza una encuesta virtual a organizaciones y pueblos indígenas acerca de la aplicación de la Declaración…
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) vai entregar amanhã (17) o Prêmio Direitos Humanos a pessoas e entidades que tenham trabalho relacionado a…
Servindi, 9 de noviembre, 2012.- James Anaya, relator especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, exhortó a los organismos y procesos de las Naciones Unidas a ser…
Frente a la grandes amenazas que se ciernen sobre los pueblos en aislamiento voluntario representantes de los pueblos indígenas pidieron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)…