Manaus (14/04/2011) – A Divisão de Fiscalização e Controle da Superintendência do Ibama no estado do Amazonas realizou a operação Poseydon para combater ilícitos ambientais ao final do período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) e o comércio ilegal do pirarucu (Arapaima gigas).
Continuar lendo Resultados da operação Poseydon no estado do Amazonas
A mídia de Roraima divulga uma matéria sobre os desintrusados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol sob o título “Secretaria do Índio anuncia que casas de desintrusados estarão prontas em 90 dias”. Isso quer dizer o seguinte: existe uma promessa para que dentro de noventa dias, alguns, dos desintrusados da Terra Indígena recebam as casas prometidas no ato da retirada.
A própria matéria da mídia mostra a complexidade da situação. Desintrusadas com uma série de promessas do Governo Federal, só agora as famílias tem uma expectativa de receber suas casas.
A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.
Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.
Continuar lendo Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros
Belo Horizonte (13/04/2011) – A operação Guardiões das Montanhas fez, até agora, em sua segunda edição, sua maior descoberta. Com apoio de helicóptero, foram localizados dois pátios no município de Rio Pomba, ambos pertencentes à Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. (nome fantasia: Madeireira Rio Pomba Ltda.), com cerca de 2,2 mil m³ de madeira serrada, em sua maioria, originária da Amazônia, e contendo ainda quatro espécies ameaçadas de extinção ou imunes de corte: castanheira, cerejeira, mogno (Amazônia) e imbuia (sul do Brasil). Deste total, 1.510,9 m³ sem cobertura legal foram apreendidos.
No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.
Parte da Região Norte do Brasil está sofrendo com a chuva. No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.
Continuar lendo Chuva causa estragos em parte da Região Norte do Brasil
A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou na sexta-feira, 1º/04/2011, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira.
A presença de índios isolados em território brasileiro desperta interesse em todo o mundo. Para quem procura compreender a política de proteção para esses povos, está disponível na internet o livro “ISOLADOS NO BRASIL – Política de estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida?”, de Antenor Vaz. A publicação, de fevereiro de 2011, aborda as políticas públicas, atuação do Estado e da sociedade brasileira apresentando o sistema de localização dos índios isolados e recém-contatados no Brasil.
Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Continuar lendo Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.
Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.
Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.
Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.
Continuar lendo Ambientalistas protestam contra Código Florestal na Esplanada
Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.
Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.
Brasília – Famílias de índios da etnia Terena estão acampados em frente a uma fazenda, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul (MS), em protesto pela demora na demarcação de terras indígenas na região.
Na última segunda-feira (4), esse mesmo grupo ocupou duas fazendas. Cerca de 50 índios da Aldeia Mãe Terra entraram na Fazenda Charqueada pela manhã e, mais tarde, indígenas da Aldeia Argola tomaram a Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador do estado Pedro Pedrossian.
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Continuar lendo Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.
O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
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