A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra também está proibido de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Federal. Continuar lendo Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos
Mês: novembro 2012
Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras de povos tradicionais. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia
No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos. Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. Continuar lendo Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia
Ministra MMA defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do país
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender hoje (8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente. Continuar lendo Ministra MMA defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do país
Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Continuar lendo Indígenas e parlamentares discutem processos para demarcação de terras
MMA vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural
O Ministério do Meio Ambiente – MMA – deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após participar de evento da revista Examena capital paulista sobre sustentabilidade . Continuar lendo MMA vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural
Água – Ministra defende reajuste no pagamento pelo uso do recurso natural por parte dos grandes consumidores
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira defendeu, nesta quarta-feira (07/11), o fortalecimento da Agência Nacional de Águas (ANA), a modernização da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei das Águas) e o reajuste no pagamento pelo uso por parte dos grandes consumidores, feito da mesma forma há dez anos. Segundo ela, a legislação, de 1997, é bem elaborada, mas precisa se tornar mais exequível e mais atrelada às demais políticas ambientais. Ela participou de debate sobre o uso da água no Fórum da Sustentabilidade, promovido pela revista Exame, em São Paulo. Continuar lendo Água – Ministra defende reajuste no pagamento pelo uso do recurso natural por parte dos grandes consumidores
Mudanças Climáticas – Empresas e ONGs lançam observatório para monitorar políticas públicas sobre clima
Empresas privadas e organizações não governamentais (ONGs) lançaram ontem (6) o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças do Clima, que pretende monitorar e divulgar políticas e legislações, sejam estaduais ou federais, referentes a mudança climática. A ferramenta vai acompanhar também as metas de redução de emissão de carbono dos estados. Continuar lendo Mudanças Climáticas – Empresas e ONGs lançam observatório para monitorar políticas públicas sobre clima
Ministra do Meio Ambiente diz que país reduz desmatamento, mas não recebe compensação por avanços
O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços. Continuar lendo Ministra do Meio Ambiente diz que país reduz desmatamento, mas não recebe compensação por avanços
Evento TiiFlor traz ao público histórias de inovação na floresta
Comprar produtos no supermercado é uma tarefa corriqueira para quem está em um centro urbano, mas para quem vive no coração da floresta amazônica, a horas e até dias de barco da cidade mais próxima, essa não é uma tarefa comum.
No TiiFlor – Tecnologia, Inovação e Inclusão em Florestas, o público vai saber como comunidades situadas nas Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Estadual Uacari, no Amazonas, driblaram essa dificuldade e se livraram dos atravessadores por meio de muita criatividade e organização. Continuar lendo Evento TiiFlor traz ao público histórias de inovação na floresta
AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303
Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Continuar lendo AGU – Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303
Amazônia – Manejo Florestal é disseminado em teleaulas
Nesta segunda-feira, 05/11, no Canal Futura, será exibido o primeiro episódio da série Florestabilidade: Educação para o manejo, que mostrará as oportunidades e desafios do manejo florestal na Amazônia. Os vídeos têm o formato de teleaula e foram desenvolvidos para o Projeto Florestabilidade, da Fundação Roberto Marinho e do Fundo Vale. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apoiou tecnicamente, colaborando com o conteúdo dos cursos. O objetivo é difundir o uso sustentável das florestas, despertar vocações e oferecer recursos pedagógicos para técnicos e extensionistas. Continuar lendo Amazônia – Manejo Florestal é disseminado em teleaulas
Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé
Um grupo de mulheres produtoras rurais está em vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, contra a desocupação dos não índios que vivem na Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, em Mato Grosso, determinada pela Justiça. Continuar lendo Suiá Missú – Produtoras rurais protestam contra desintrusão da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé
Mudanças no Licenciamento Ambiental
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Continuar lendo Mudanças no Licenciamento Ambiental
Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração
Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë. Continuar lendo Mais da metade da TI Yanomami está destinada para a mineração