Ecoamazônia

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos imóveis rurais do país.

A disputa reproduz parte da queda de braço entre ruralistas e ambientalistas durante a votação do Código Florestal no Congresso. Está concentrada num dos artigos da Instrução Normativa preparada pelo Ministério do Meio Ambiente, que trata do conceito de imóvel rural. Leia mais »

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3835/12, que prevê a regularização ambiental de propriedades rurais e autoriza atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs). Leia mais »

O Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará tem extensão de mais de 12 milhões de hectares e é formado por três Terras Indígenas (TIs) e seis Unidades de Conservação (UCs). Incide parcialmente sobre 11 municípios no Amapá e cinco no Pará. Fruto de um longo processo de diálogo, mapeamento da situação local e construção de propostas e cenários futuros comuns, o Mosaico fortalece a perspectiva de um planejamento regional integrado entre Àreas Protegidas.  Leia mais »

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou, esta semana, dois editais com propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAR) para comunidades que vivem em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo programa. O objetivo é incentivar gestores das unidades a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2013-2014, com planos de trabalho e estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais dessas áreas, em articulação com as comunidades que lá residem. Leia mais »

Evento discutiu os principais problemas e políticas públicas necessárias às 11 comunidades do extremo norte da TI Raposa Serra do Sol (RR)

Foram empossados oito membros de organizações e do povo Ingarikó para o Conselho Gestor do Parque Nacional (Parna) Monte Roraima, no extremo norte da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol (RR). A posse ocorreu durante a 13ª assembleia do Conselho do Povo Ingarikó (Coping), entre 26 e 28 de novembro, na comunidade Serra do Sol. Leia mais »

No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos. Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade. Leia mais »

Lei repassa aos estados e municípios responsabilidades de regulamentar, implementar e monitorar instrumentos.

Após três anos de tramitação, a presidenta Dilma Rousseff deu um ponto final à novela do Código Florestal brasileiro no dia 18 de outubro. Ela vetou nove pontos da Medida Provisória aprovada no Congresso e publicou o decreto 7.380 que regulamenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e estabelece normas de caráter geral para os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Com isso o novo Código Florestal já está em vigor, sob orientação da lei 12.651. Leia mais »

Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal. Leia mais »

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais. Leia mais »

Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Leia mais »

Parlamentares ruralistas criticaram nesta quinta-feira (18) os vetos à Medida Provisória do Código Florestal anunciados na véspera. A Presidente da República, Dilma Rousseff, vetou nove pontos do projeto de lei de conversão da MP 571, aprovado pelo Congresso. Leia mais »

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Leia mais »

A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff. Leia mais »