Funai participa de seminário sobre licenciamento socioambiental

30 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário “Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura”. O objetivo é debater o licenciamento socioambiental no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, além de discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que visam à alteração das leis que tratam desse assunto.

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Inscrições para curso sobre licenciamento ambiental já estão abertas

29 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Já estão abertas as inscrições para o curso “O Ibama e o Licenciamento Ambiental”, que será promovido nos dias 4, 11, 18 e 27 de outubro, na Sede II da AGU, em Brasília (DF), por meio de uma parceria da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental

5 de Maio de 2016  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.                   

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Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental

2 de novembro de 2015  - Jaime de Agostinho

Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento.  Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito

– A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito.    

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MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas

25 de setembro de 2014  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede-se na ação que a Justiça Federal obrigue os réus a elaborarem e/ou exigirem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes da emissão de licenciamento para a construção de três usinas termelétricas.

As usinas estão prestes a serem construídas em Roraima, todas movidas a óleo diesel e com capacidade de geração acima de 10 MW. Uma delas está prevista para ser implantada no Distrito Industrial, outra no Monte Cristo, em Boa Vista, e uma terceira em Novo Paraíso, no município de Caracaraí.
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Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada

18 de Fevereiro de 2014  - Jaime de Agostinho

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais.  O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos. Leia mais »

Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal

4 de julho de 2013  - Jaime de Agostinho

O Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas  decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e  comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de  Gestão Ambiental – SIGA.  Leia mais »

Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental

14 de junho de 2013  - Jaime de Agostinho

Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem  (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão.  Leia mais »

Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental

12 de Março de 2013  - Jaime de Agostinho

O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores migrem para os Estados e, em alguns casos, para municípios. A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.   Leia mais »

Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos

9 de novembro de 2012  - Jaime de Agostinho

A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra também está proibido de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Federal. Leia mais »

Mudanças no Licenciamento Ambiental

5 de novembro de 2012  - Jaime de Agostinho

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Leia mais »

Licenciamento ambiental para ferrovias e rodovias

19 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

Novas atribuições da EPL reduzirão em cerca de dois anos licenciamentos ambientais para rodovias e ferrovias. Leia mais »

Dilma submete área ambiental ao seu ritmo. Ministério Público deve analisar regras de licenciamento

31 de outubro de 2011  - Eduardo Dantas

Petista nunca escondeu a insatisfação com os atrasos nas licenças, mas tentou mudar sua imagem na campanha

O pacote ambiental lançado pela presidente Dilma era um de seus sonhos de consumo quando esteve no comando da Casa Civil na era Lula.

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Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental

29 de outubro de 2011  - Eduardo Dantas

O governo lançou na sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.

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