Tag: licenciamento

Workshop da Semas para consultores e representantes de empresas de mineração busca agilizar processos de licenciamento ambiental

Consultores e representantes de empresas mineradoras que atuam no estado do Pará participaram, nesta segunda-feira (27), do workshop “Licenciamento Ambiental na Área de Mineração”, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) em sua sede, em Belém. O evento, realizado de forma presencial e online, buscou compartilhar informações, promover orientações e tirar dúvidas para proporcionar maior celeridade e eficiência aos processos licenciatórios da atividade mineratória.

Foto postada em: Agência Pará

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MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena no PA

Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental

Arte: Ascom MPF com foto de Pixabay.com

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Funai participa de seminário sobre licenciamento socioambiental

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário “Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura”. O objetivo é debater o licenciamento socioambiental no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, além de discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que visam à alteração das leis que tratam desse assunto.

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Inscrições para curso sobre licenciamento ambiental já estão abertas

Já estão abertas as inscrições para o curso “O Ibama e o Licenciamento Ambiental”, que será promovido nos dias 4, 11, 18 e 27 de outubro, na Sede II da AGU, em Brasília (DF), por meio de uma parceria da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e impede qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.                   

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Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental

Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento.  Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito

– A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito.    

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MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede-se na ação que a Justiça Federal obrigue os réus a elaborarem e/ou exigirem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes da emissão de licenciamento para a construção de três usinas termelétricas.

As usinas estão prestes a serem construídas em Roraima, todas movidas a óleo diesel e com capacidade de geração acima de 10 MW. Uma delas está prevista para ser implantada no Distrito Industrial, outra no Monte Cristo, em Boa Vista, e uma terceira em Novo Paraíso, no município de Caracaraí.
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Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais.  O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos. Continuar lendo Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada

Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal

O Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas  decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e  comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de  Gestão Ambiental – SIGA.  Continuar lendo Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal

Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental

Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem  (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão.  Continuar lendo Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental

Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental

O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores migrem para os Estados e, em alguns casos, para municípios. A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.   Continuar lendo Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos

A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra também está proibido de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Federal. Continuar lendo Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos

Mudanças no Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Continuar lendo Mudanças no Licenciamento Ambiental

Dilma submete área ambiental ao seu ritmo. Ministério Público deve analisar regras de licenciamento

Petista nunca escondeu a insatisfação com os atrasos nas licenças, mas tentou mudar sua imagem na campanha

O pacote ambiental lançado pela presidente Dilma era um de seus sonhos de consumo quando esteve no comando da Casa Civil na era Lula.

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