O cacique caiapó Raoni Metuktire, que visita a Europa como parte de uma campanha contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi recebido ontem no Palácio do Eliseu pelo presidente da França, François Hollande.
Continuar lendo Cacique Raoni na França contra a hidrelétrica de Belo Monte
O ato show de lançamento da campanha “Salve o Rio Branco, Patrimônio de Roraima” ocorre hoje, a partir das 17h, no final da avenida Santos Dumont, às margens do rio Branco, no bairro São Pedro. O movimento Puraké, juntamente com outras 30 organizações, está à frente da mobilização em prol da principal drenagem do Estado que estaria com sua sobrevivência ameaçada pelo projeto de construção da hidrelétrica nas corredeiras do Bem-Querer, no Município de Caracaraí.
Continuar lendo Corredeiras do Bem Querer – Campanha Salve o Rio Branco
Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses serão obrigados a abandonar as suas terras, em razão de mais um desdobramento da equivocada política indigenista do governo federal. Os dois municípios estão no interior de uma área de 165 mil hectares, que será destinada a compor a terra indígena Maraiwãtsédé, de um a tribo xavante que reclama o território desde 1992. Com a presença da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e promotores de justiça, para assegurar a expulsão dos não-índios, a situação na região está cada vez mais tensa. Continuar lendo MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul. Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra. Continuar lendo Questão Indígena – Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios
O Departamento de Florestas (DFlor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF-MMA) anuncia a elaboração do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas. O trabalho será realizado a partir dos critérios estabelecidos pelo Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (ProbioII), tendo por base estudos técnicos, levantamentos primários e secundários, e modelagem de cenários, com especial atenção para a identificação e a implementação de mecanismos eficientes que promovam a recuperação e a restauração dessas localidades. Continuar lendo MMA busca mecanismos eficientes que promovam a revitalização de áreas degradadas
Diferentemente da maior parte do país, que está encerrando a temporada de incêndios florestais com a chegada da estação chuvosa, o estado de Roraima se aproxima agora do período crítico, que deve se estender até abril de 2013.
Continuar lendo RR – Ibama se prepara para o período crítico de incêndios florestais
Uma audiência pública de duas comissões da Câmara em conjunto com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) discute neste momento, em Macapá (AP), um acordo entre Brasil e França, assinado em 2008, para enfrentar o problema da exploração ilegal de ouro na fronteira. O acordo abarca a região ao longo dos mais de 300 km em que o rio Oiapoque separa o Amapá da Guiana Francesa. A região de fronteira abriga os parques nacionais das Montanhas de Tumucumaque e de Cabo Orange, onde está o extremo norte do litoral brasileiro. As comissões que participam são as de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores da Câmara e da Alap.
“Ciência para o uso de recursos naturais tropicais”, tema da primeira mesa redonda desta quarta-feira (29), causou em seus participantes, os pesquisadores do Inpa, Charles Clement e William Magnussum e o geólogo representante do Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável (ITVDS-Vale), Roberto Dall’Agnoll, debate questionador. O debate faz parte do 3º Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência – que ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ) em 2013.
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de la propia legislación; la excusa del crecimiento económico para justificar el etnocidio.
Continuar lendo Brasil: Pueblos indígenas acosados y en resistencia ante el milagro económico
A Amazônia Legal registrou a menor taxa de desmatamento na série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre agosto de 2011 e julho deste ano, houve queda de 27% na devastação do bioma em relação ao mesmo período anterior. Durante a divulgação dos dados, nesta terça-feira (27/11), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou ainda a aquisição de novos equipamentos de autuação eletrônica, que auxiliarão as equipes de fiscalização na floresta.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
A derrubada ilegal de árvores na Amazônia Legal atingiu a menor taxa anual de desmatamento desde que a região começou a ser monitorada pelo governo, em 1988. De acordo com os dados divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a expansão da área desmatada caiu de 6,4 mil quilômetros quadrados para 4,6 mil quilômetros quadrados por ano.
Continuar lendo Amazônia – Taxa de desmatamento é a menor já registrada
O suplente de deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), cuja base eleitoral é a região do Araguaia, conclama os produtores de Suiá-Missú a lutar pela terra. A Justiça decretou a desintrusão de não-índios da demarcação Marãiwatsédé e o prazo para a retirada, que será conduzida pela Força Nacional, se esgota em seis de dezembro.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB), engrossa a fileira dos críticos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa órgão de apresentar na Justiça documentos falsos, deslocar a área real da reserva indígena Marãiwatsédé e trabalhar por interesse de organizações não governamentais internacionais.
Continuar lendo Secretário do Mato Grosso acusa Funai de usar documentos falsos em ‘Suiá’
Técnicos de instituições governamentais, das organizações sociais e dos setores produtivo e privado participam, a partir Desta terça-feira (27/11), no município paraense de São Félix do Xingu, do curso de capacitação em promoção de cadeias de valor, processo pelo qual são agregados valores monetários e não monetários aos produtos, em todas as etapas de produção.
