Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental
MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena no PA
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MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede-se na ação que a Justiça Federal obrigue os réus a elaborarem e/ou exigirem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes da emissão de licenciamento para a construção de três usinas termelétricas.
As usinas estão prestes a serem construídas em Roraima, todas movidas a óleo diesel e com capacidade de geração acima de 10 MW. Uma delas está prevista para ser implantada no Distrito Industrial, outra no Monte Cristo, em Boa Vista, e uma terceira em Novo Paraíso, no município de Caracaraí.
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Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais. O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos. Continuar lendo Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada
Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal
O Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA. Continuar lendo Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal
Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental
Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão. Continuar lendo Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental
Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos
A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra também está proibido de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Federal. Continuar lendo Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos
Mudanças no Licenciamento Ambiental
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Continuar lendo Mudanças no Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental para ferrovias e rodovias
Novas atribuições da EPL reduzirão em cerca de dois anos licenciamentos ambientais para rodovias e ferrovias. Continuar lendo Licenciamento ambiental para ferrovias e rodovias
Licença ambiental cresce 570% com aumento de obras no país
A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década.
Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor –de 300 para 600 pessoas– para enfrentar a explosão nas obras.
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