Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental
MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena no PA
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MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede-se na ação que a Justiça Federal obrigue os réus a elaborarem e/ou exigirem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes da emissão de licenciamento para a construção de três usinas termelétricas.
As usinas estão prestes a serem construídas em Roraima, todas movidas a óleo diesel e com capacidade de geração acima de 10 MW. Uma delas está prevista para ser implantada no Distrito Industrial, outra no Monte Cristo, em Boa Vista, e uma terceira em Novo Paraíso, no município de Caracaraí.
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Dnit quer acelerar projetos com licença ambiental simplificada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai se beneficiar das mesmas regras ambientais que facilitaram a vida das novas concessionárias de rodovias federais. O objetivo é garantir o acesso a mais um instrumento que pode acelerar as obras nas estradas e, paralelamente, simplificar o processo de licenciamento dos projetos. Leia mais »
Ibama inicia fase de testes do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental – o novo sistema do licenciamento ambiental federal
O Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA. Leia mais »
Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental
Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou ontem (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão. Leia mais »
Licenciamento Ambiental – Justiça de MT dá prazo de 6 meses para Incra regularizar assentamentos
A Justiça Federal determinou um prazo de seis meses para que o Incra obtenha o licenciamento ambiental dos assentamentos da reforma agrária implantados em Mato Grosso. O Incra também está proibido de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental, informou nesta quinta-feira (8) o Ministério Público Federal. Leia mais »
Mudanças no Licenciamento Ambiental
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo. Leia mais »
Licenciamento ambiental para ferrovias e rodovias
Novas atribuições da EPL reduzirão em cerca de dois anos licenciamentos ambientais para rodovias e ferrovias. Leia mais »
Licença ambiental cresce 570% com aumento de obras no país
A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década.
Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor –de 300 para 600 pessoas– para enfrentar a explosão nas obras.