O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), deflagraram nesta terça-feira (14) a Operação Órion, que investiga a caça ilegal no interior da Floresta Nacional do Amapá (Flona). Cerca de 50 policiais federais participaram da operação no município de Porto Grande (AP), para cumprimento de 24 medidas cautelares, entre mandados de busca e apreensão e condução coercitiva.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticou as organizações socioambientais por causa de suas manifestações contrárias à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e disse que a criação de unidades de conservação na Amazônia “não deu certo” porque ignorou a presença de pessoas que já estavam na floresta antes dessas áreas passarem a ser protegidas por lei.
O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.
Em resposta à modelo brasileira Gisele Bündchen no Twitter, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), informou nesta segunda-feira (19) que vetou a MP (Medida Provisória) que reduzia a área de preservação florestal no Pará. A MP 756, vetada na íntegra, alteraria os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.
O presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) as Medidas Provisórias 756 e 758, que reduziam a proteção de 600 mil hectares na Amazônia. Vetada integralmente, a MP 756 diminuía em quase 57% a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, recategorizando 480 mil hectares como unidades de conservação com menor grau de proteção. A medida também reduzia áreas da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Já a MP 758 – que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Flona do Trairão, ambos no Pará – foi vetada parcialmente, com a retirada dos trechos que diminuíam a proteção ambiental das áreas.
Órgãos pedem que União seja obrigada a retirar com urgência os invasores, utilizando a Força Nacional de Segurança, e a aumentar número de fiscais do ICMBio na unidade de conservação federal. Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais »
Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite ontem (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará. Leia mais »
Na região, 295 mil hectares poderão ser concedidos para empresas interessadas em fazer o manejo florestal sustentável.
A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 758/16 promove uma audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, nos municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão. As mudanças, promovidas pela medida provisória, se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção.
Jamanxim é uma área disputada porque fica às margens da BR-163. A abertura da estrada estimulou a grilagem.
Três pessoas foram presas, equipamentos destruídos e embargados 63 hectares de floresta primitiva e rios no interior da unidade de conservação no Pará.
Operação de fiscalização ambiental coordenada pela Superintendência do Ibama em Rondônia, com o apoio de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais e Força Nacional de Segurança, desarticulou esquema de furto de madeira e exploração ilegal de minério na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a 100 km de Porto Velho (RO).
O projeto da Floresta Nacional (Flona) de Tefé (AM) “Jovens da floresta como atores(as) no fortalecimento comunitário e gestão participativa” realizou mais uma etapa entre os dias 4 e 6 de dezembro. Desta vez, as atividades tiveram lugar na comunidade Boa Vista do Rio Curumitá, no interior da Flona. O projeto é resultado do III Curso de Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belterra (Semat) realizaram, no domingo (13), a I Campanha de Sensibilização de Turistas e Visitantes da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no Pará. A ação envolveu as comunidades de São Domingos, Maguari e Jamaraquá, localizadas no interior da unidade de conservação (UC), no município de Belterra (PA).
