O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta a comercialização de ouro e cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de metal. A proposta segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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O filme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Festival Brasil É Terra Indígena. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” terá exibição às 16h, no Auditório do Museu Nacional da República, com capacidade para 60 espectadores. Depois da sessão, haverá debate sobre o tema.
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Jovens se encontram após quinze dias de viagem. Cerca de 300 jovens pertencentes à prelazia de Lábrea, no Amazonas, viajaram longas distâncias para participarem do Dia Nacional da Juventude.
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Manaus (AM) – O Comando Militar da Amazônia (CMA) recebeu uma manifestação significativa de reconhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) pela sua atuação decisiva e comprometida nas Terras Indígenas do Vale do Javari. A presença e ação dos militares do CMA foram fundamentais para a proteção das comunidades indígenas na região, demonstrando a operacionalidade e a prontidão em situações críticas.
Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.
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As soluções para garantir produção sustentável, desenvolvimento econômico e preservação da Amazônia foram debatidos durante dois painéis organizados, nesta sexta-feira (8), pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), no Hub da Amazônia na COP28, em Dubai.
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O governo federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indígenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.
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No domingo (03), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu uma mesa de discussão no Pavilhão do Brasil na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, com o tema “Resiliência e desafios dos povos indígenas brasileiros para o enfrentamento às emergências climáticas por meio da gestão ambiental, proteção territorial e financiamento climático”.
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