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La norma representa una seria amenaza para los pueblos indígenas y la Amazonía al simplificar el cambio de usos de la tierra, lo que promovería la proliferación de actividades ilegales, señaló la organización indígena.
Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.
No mais recente esforço conjunto contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami (TIY), tropas do Comando Militar da Amazônia (CMA) partiram para uma operação coordenada com a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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Foram 3 dias de incursões pela floresta com a finalidade de promover a desintrusão dos garimpeiros.
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No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
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O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta a comercialização de ouro e cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de metal. A proposta segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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O filme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Festival Brasil É Terra Indígena. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” terá exibição às 16h, no Auditório do Museu Nacional da República, com capacidade para 60 espectadores. Depois da sessão, haverá debate sobre o tema.
Sônia Guajajara manifestou receio sobre impacto ambiental na região
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Jovens se encontram após quinze dias de viagem. Cerca de 300 jovens pertencentes à prelazia de Lábrea, no Amazonas, viajaram longas distâncias para participarem do Dia Nacional da Juventude.
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Manaus (AM) – O Comando Militar da Amazônia (CMA) recebeu uma manifestação significativa de reconhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) pela sua atuação decisiva e comprometida nas Terras Indígenas do Vale do Javari. A presença e ação dos militares do CMA foram fundamentais para a proteção das comunidades indígenas na região, demonstrando a operacionalidade e a prontidão em situações críticas.
Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.
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