AIDESEP alerta sobre los peligros de la modificación de la Ley Forestal para los pueblos de la Amazonía

La norma representa una seria amenaza para los pueblos indígenas y la Amazonía al simplificar el cambio de usos de la tierra, lo que promovería la proliferación de actividades ilegales, señaló la organización indígena.

Foto: ANDINA. / Postada em: CAAAP

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Sonia Guajajara e lideranças indígenas protestam contra marco temporal na primeira edição do Festival Brasil é Terra Indígena

Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição do nosso planeta e que, comprovadamente, são a maior alternativa para conter a crise ambiental”, protestou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em discurso realizado durante o Festival Brasil é Terra Indígena, na noite de quinta-feira (14/12), no Museu Nacional da República, em Brasília.

– Foto: Rony Terena | MPI

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Tropas do CMA atuam no combate ao garimpo ilegal em TIY

No mais recente esforço conjunto contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami (TIY), tropas do Comando Militar da Amazônia (CMA) partiram para uma operação coordenada com a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Foto: CMA EB

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PF e Exército Brasileiro combatem garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé e crimes transfronteiriços

Foram 3 dias de incursões pela floresta com a finalidade de promover a desintrusão dos garimpeiros.

Foto: Polícia Federal DPF

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Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.

Sessão do Congresso Nacional – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta a comercialização de ouro e cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de metal. A proposta segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Filme sobre desintrusão de terra indígena no Pará será lançado nesta quinta-feira (14) no Museu Nacional

O filme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Festival Brasil É Terra Indígena. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” terá exibição às 16h, no Auditório do Museu Nacional da República, com capacidade para 60 espectadores. Depois da sessão, haverá debate sobre o tema.

Mapa de localização da Terra Indígena Alto Rio Guamá (fonte: Funai)

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CMA recebe reconhecimento da FUNAI por atuação nas Terras Indígenas do Vale do Javari

Manaus (AM) – O Comando Militar da Amazônia (CMA) recebeu uma manifestação significativa de reconhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) pela sua atuação decisiva e comprometida nas Terras Indígenas do Vale do Javari. A presença e ação dos militares do CMA foram fundamentais para a proteção das comunidades indígenas na região, demonstrando a operacionalidade e a prontidão em situações críticas.

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Apib vai invocar o Supremo contra “Lei do Genocídio”

Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.

Na imagem acima manifestação de indígenas em frente ao STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF-Arquivo).- Foto postada em: Amazônia Real

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