A operação foi comandada pelos indígenas kaiapós que mantem base no município de Novo Progresso.
Autor: Jaime de Agostinho
Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169
A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento serviu para que o governo estendesse a outras organizações civis de defesa dos direitos sociais, além das diretamente envolvidas com a questão indígena ou quilombola, a possibilidade de participar do processo de regulamentação. Continuar lendo Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169
União e Funai são condenadas por submeter servidores a trabalho degradante
A Justiça do Trabalho de Boa Vista condenou o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por submeterem servidores federais a trabalho degradante. A decisão estipulou indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo e a solução dos problemas apresentados pelo Ministério Público do Trabalho local. Continuar lendo União e Funai são condenadas por submeter servidores a trabalho degradante
Mato Grosso lidera ranking nacional de queimadas
Estamos apenas no início do período de seca em Mato Grosso e o estado já registra os maiores índices de focos de calor do Brasil, totalizando 5.127 ocorrências entre primeiro de janeiro e 31 de julho deste ano, quase o dobro do Tocantins, que ocupa a segunda colocação, com 2.916 focos. O total é semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado, quando Mato Grosso contabilizou 5.774 focos de calor. Os dados são do satélite AQUA-UMD–Tarde, utilizado como referência pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Continuar lendo Mato Grosso lidera ranking nacional de queimadas
MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís Dias Gonçalves estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa quando trataram dos assuntos relativos à comunidade indígena Cinta Larga. Continuar lendo MPF/RO acusa ex-presidente da Funai de improbidade administrativa
Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará
No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (Icmbio) a licença de instalação do projeto da mina e da usina de beneficiamento do minério de ferro, apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. A pressão sobre reservas ambientais e territórios das populações originárias é uma das características de tais projetos na Amazônia. Continuar lendo Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará
Programa Amazônia sem fogo: Ibama capacita brigadas na Bolívia
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo) com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) capacitou, no período de 8 a 26 de julho, 225 brigadistas na Bolívia. A iniciativa faz parte do “Programa de Redução dos Incêndios Florestais e Alternativas ao Uso do Fogo – Amazônia sem Fogo” e trata-se de cooperação trilateral entre Brasil e Itália em favor da Bolívia. Continuar lendo Programa Amazônia sem fogo: Ibama capacita brigadas na Bolívia
Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou
Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25). (Veja aqui quadro comparativo da avaliação de condicionantes ao longo do tempo). Continuar lendo Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou
La CIA y el control del clima
La CIA estadunidense está financiando un estudio sobre geoingeniería (manipulación climática) que durará 21 meses, con un costo inicial de 630 mil dólares. Lo ejecuta la Academia Nacional de Ciencias, con participación de la NASA y la Administración Nacional Oceánica y Atmosférica de ese país. (revista Mother Jones 17/7/2013). Continuar lendo La CIA y el control del clima
Guajará-Mirim/RO: MPF recomenda que FUNAI regulamente seu atendimento
Indígenas de Guajará-Mirim reclamaram ao Ministério Público Federal (MPF) que o atendimento prestado pelos servidores da Funai em Guajará-Mirim é informal e apenas verbal. O MPF aponta que esta forma de atendimento é precária e contraria regras básicas do processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Para melhorar esse serviço, o MPF recomendou que a Funai regulamente o atendimento ao público, de maneira que todo e qualquer indígena tenha seu pedido formalizado pelo servidor que o atender. Continuar lendo Guajará-Mirim/RO: MPF recomenda que FUNAI regulamente seu atendimento
MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
O despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a processar a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. pelos danos ambientais provocados desde 2007. O igarapé poluído pela empresa faz parte da microbacia hidrográfica do lago do Aleixo e está localizado no perímetro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, ambos rios federais. Continuar lendo MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
Iniciativa do governo federal promove inclusão social e desenvolvimento sustentável no interior do Pará
A parceria entre União Europeia e Brasil e o reconhecimento do Projeto BR-163 como importante ferramenta de inclusão social, aliada ao uso sustentável dos recursos naturais na região Oeste do Pará, foram destacadas pela embaixadora da União Europeia no Brasil Ana Paula Zacarias, na manhã desta segunda-feira (29/07), durante a cerimônia de encerramento do Projeto, no Auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém. O Projeto foi executado por quatro anos na área de influência da BR-163 no Pará, com abrangência em sete municípios paraenses, por meio de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio financeiro da Comunidade Europeia e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Continuar lendo Iniciativa do governo federal promove inclusão social e desenvolvimento sustentável no interior do Pará
“Miss Desmatamento” Kátia Abreu perde processo contra Greenpeace
A Justiça deu razão ao Greenpeace em uma ação movida pela senadora ruralista Katia Abreu pedindo indenização por danos morais, após a organização realizar um protesto no Senado em 2009 referindo-se a ela como “miss desmatamento”. Continuar lendo “Miss Desmatamento” Kátia Abreu perde processo contra Greenpeace
Região amazônica terá plano de ciência e tecnologia, diz Raupp
O governo federal prepara um plano de ciência e tecnologia para a região amazônica. Prevista para ser lançada em setembro, a medida foi anunciada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, durante a 65° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
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Rio Branco decreta estado de emergência ambiental
A prefeitura de Rio Branco (AC) decretou hoje (25) estado de emergência ambiental em decorrência da “ameaça iminente de queimadas urbanas”. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sílvia Brilhante, é uma medida de prevenção, para tornar mais simples a contratação de agentes ambientais temporários, caso haja necessidade. Continuar lendo Rio Branco decreta estado de emergência ambiental