A parceria entre União Europeia e Brasil e o reconhecimento do Projeto BR-163 como importante ferramenta de inclusão social, aliada ao uso sustentável dos recursos naturais na região Oeste do Pará, foram destacadas pela embaixadora da União Europeia no Brasil Ana Paula Zacarias, na manhã desta segunda-feira (29/07), durante a cerimônia de encerramento do Projeto, no Auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém. O Projeto foi executado por quatro anos na área de influência da BR-163 no Pará, com abrangência em sete municípios paraenses, por meio de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio financeiro da Comunidade Europeia e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“A nossa avaliação é bastante positiva, podemos verificar que importantes resultados foram gerados”, disse a embaixadora Ana Zacarias. Para ela, a partir do que foi alcançado, governo brasileiro e sociedade devem buscar uma integração para dar continuidade aos resultados do Projeto BR-163, estruturadas, basicamente, em três fatores: manejo das florestas públicas no Distrito Florestal, apoio às iniciativas de produção sustentável e fortalecimento dos movimentos da sociedade civil. “O projeto contribuiu para o desenvolvimento dessa região, em específico com o desenvolvimento da sociedade e da comunidade local, que aprimorou métodos de produção sustentável aliada à preservação do meio ambiente”, acrescentou.
RESULTADOS
O primeiro resultado alcançado pelo Projeto BR-163, apresentado durante a cerimônia de encerramento, está relacionado ao manejo de florestas públicas no distrito florestal. A iniciativa, executada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), alcançou resultados no apoio ao processo de concessões florestais, atuando diretamente na consolidação das florestas nacionais, por meio da elaboração de estudos e levantamentos, de apoio aos conselhos consultivos, na realização de consultas e audiências públicas, no aprimoramento de sistemas e instrumentos de monitoramento florestal. Também resultou no fortalecimento institucional das bases regionais do ICMBio e do Serviço Florestal, na aquisição de veículos e equipamentos e em processos de formação e capacitação de pessoal do setor florestal, além do fortalecimento de instituições de ensino na região.
O segundo ponto aborda o apoio às iniciativas de produção sustentável. Esse item, executado pelo Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, promoveu o 2o Ciclo de Debates Estratégicos da Região Oeste Paraense, com amplo processo de mobilização, diagnóstico, discussão e capacitação. Foram envolvidas mais de 200 lideranças dos pólos do Baixo Amazonas (Santarém), Transamazônica Xingu (Altamira) e Tapajós/BR 163 (Itaituba). Além disso, esse ponto resultou em parcerias com organizações locais e atuou no apoio a produção sustentável, com destinação de mais de R$ 1 milhão para fomentar o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis na região.
Já o terceiro grande resultado alcançado pelo projeto foi o fortalecimento dos movimentos da sociedade civil. Esse item, acompanhado pelo Departamento de Articulação de Ações na Amazônia do MMA e executado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), atuou no fortalecimento das organizações da sociedade civil da região. Além disso, desempenhou papel fundamental, favorecendo a capacidade de participação e controle social destas organizações mediante capacitação e facilitação dos processos de comunicação social.
GOVERNO
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentpavel do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, ressaltou, na cerimônia de encerramento do projeto, que, por meio da iniciativa, foi possível acumular resultados com o alcance das principais metas, que vão desde o incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais, até o apoio ao manejo florestal comunitário e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis junto à agricultura familiar. Cabral também citou a importância da parceria com a União Europeia na implementação do Projeto BR-163, como também dos demais parceiros dos governos locais e fundamentalmente da sociedade.
“A região do Oeste paraense recebe a atenção de várias políticas públicas implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados, como também por diversos outros órgãos do governo federal”, disse. Para ele, certamente, a promoção do desenvolvimento sustentável na região encontra hoje, depois da execução do Projeto BR-163, uma situação mais estruturada pela efetivamente associar a produção de alimentos, grande vocação da região, com a proteção ambiental, compromissos de todas as instituições participantes e que a sociedade brasileira e a comunidade internacional reconhecem e valorizam.
FONTE : ASCOM/MMA – http://www.mma.gov.br/informma/item/9515-projeto-br-163-produz-sem-destruir
