O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas
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MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento
Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação natural de 10 mil hectares de vegetação nativa. Os denunciados são responsáveis por fazendas constituídas dentro da área demarcada e homologada, desde 1998, como território de ocupação tradicional da etnia Xavante, na região noroeste de Mato Grosso. Continuar lendo MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento
MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Indígenas e servidores recebem formação em política ambiental
Com o objetivo de implantar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estão sendo realizados sete cursos de capacitação de gestores indígenas e não-indígenas. Continuar lendo Indígenas e servidores recebem formação em política ambiental
Pesquisadores rastreiam tribos isoladas na Amazônia com ajuda do Google Earth
Um grupo de cientistas usa o Google Earth como ferramenta para estudar tribos isoladas da Amazônia. O objetivo dos especialistas era analisar os povos indígenas de maneira menos invasiva. As informações são do site Popular Science. Continuar lendo Pesquisadores rastreiam tribos isoladas na Amazônia com ajuda do Google Earth
Operação da PF investiga retirada ilegal de madeira em terras indígenas de MT
Policiais federais participam desde as primeiras horas da manhã de hoje (7) de uma operação de combate à exploração ilegal de madeira em duas áreas indígenas do noroeste de Mato Grosso. Mandados judiciais também estão sendo cumpridos, pelos 236 agentes, nos estados de Rondônia, São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. Continuar lendo Operação da PF investiga retirada ilegal de madeira em terras indígenas de MT
MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis pessoas pelos assassinatos de Luciano da Conceição Ferreira Freira, Aldeney Ribeiro Salvador e Stef Pinheiro de Souza, em dezembro de 2013, no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos, localizada no município de Humaitá, sul do Amazonas. Continuar lendo MPF/AM denuncia seis pessoas por assassinatos em terra indígena
PA – Garimpos ilegais são desativados pelo Ibama na Terra Indígena Kayapó
Com o apoio da comunidade Kayapó, o Ibama desativou oito garimpos ilegais na Terra Indígena do Baú, no Pará. Durante a ação, realizada no período de 18 a 22 de abril, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que são utilizados para lavar os barrancos. Três responsáveis foram notificados, quarenta garimpeiros identificados e retirados do interior da TI e mais sessenta retirados do entorno.
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Suiá Missú – Terra Indígena Marãiwatsédé livre de invasões e construções ilegais
Todos os imóveis e estruturas ilegais ainda existentes na Terra Indígena Marãiwatsédé, do Povo Xavante, foram desmontados por uma equipe da Fundação Nacional do Indío (Funai), acompanhada pela Polícia Federal. O trabalho começou este ano, após nova invasão de posseiros e determinação da Justiça Federal do Mato Grosso. A operação foi coordenada pelo governo federal, que retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores.
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Funai deverá opinar sobre geração de créditos de carbono em terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá fornecer parecer técnico sobre projetos para geração de crédito de carbono em terras indígenas, observando aspectos como o consentimento da comunidade, equidade na repartição dos benefícios e respeito ao conhecimento tradicional dos povos indígenas, entre outros. Continuar lendo Funai deverá opinar sobre geração de créditos de carbono em terras indígenas
MPF/AM: Justiça Federal determina homologação da demarcação de Terra Indígena Setemã
A Justiça Federal no Amazonas, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, determinou que a União homologue, em 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), habitada tradicionalmente pelos índios da etnia Mura. Na sentença, a União foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, pelos prejuízos gerados em decorrência dos quase quatro anos que a população Mura aguarda a conclusão do processo de demarcação. Continuar lendo MPF/AM: Justiça Federal determina homologação da demarcação de Terra Indígena Setemã
Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT
Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Continuar lendo Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT
Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação Palmares e com o Ministério Público Federal (MPF). Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Continuar lendo Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 24
22 de abril de 2014 – INFORME 24 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Termina desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 24
Boa Vista tem a maior população indígena urbana de Roraima
Boa Vista é maior aldeia urbana de Roraima. A capital roraimense é o destino da maioria dos indígenas que deixa as malocas para tentar a vida na cidade, conforme dados do Censo Demográfico 2010, do IBGE. Em todo o Estado, existem 49.637 de uma população com pouco mais de 460 mil habitantes. A maior parte se concentra no interior, 41.426, enquanto 8.212 vivem na zona urbana dos municípios. A zona rural de Pacaraima é a localidade onde mais se concentra indígenas, com 8.430. No Dia do Índio, comemorado no sábado, 19, os indígenas da cidade aproveitaram para comemorar e também reivindicar melhorias para as comunidades. O presidente da Associação Estadual Indígena Kuaikri de Roraima (Aeikrr), Gustavo Gomes, criticou a falta de apoio dos governantes em vários setores como saúde, educação e oportunidade de trabalho. Continuar lendo Boa Vista tem a maior população indígena urbana de Roraima