Com o objetivo de implantar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estão sendo realizados sete cursos de capacitação de gestores indígenas e não-indígenas.
Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (12 a 16 de maio), acontece o primeiro módulo do curso para a região Nordeste e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em Petrolândia (PE), executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os cursos são modulares, têm duração de 12 meses e um total de 200 horas aula. Participam representantes de diferentes etnias e terras indígenas e gestores públicos federais e estaduais, sobretudo de Unidades de Conservação (UCs).
Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, a estratégia é inédita. “Essa formação é muito importante para viabilizar uma boa implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs), instrumento essencial da PNGATI”, explicou. Nesta quinta-feira (08/05), foi anunciada a chamada pública do Fundo Amazônia no valor de R$ 70 milhões para desenvolvimento desses planos. “A estratégia é que a execução dos PGTAs esteja articulada com os agentes formados nos cursos”, afirmou Larisa Gaivizzo.
Participam do curso 29 indígenas dos povos Fulni-ô, Guarani, Kiriri, Maxakali, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tapeba, Tingui-Botó, Tremembé, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Xacriabá, Xokó e Xukuru; e 14 servidores públicos de três coordenações regionais do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), cinco coordenações regionais da Funai e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semar/PE).
Os cursos são realizados pela Funai, MMA e ICMBio. Contam com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), das coordenações regionais Nordeste I e II, Baixo São Francisco, Sul da Bahia e Minas Gerais e Espírito Santo da Funai, da Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Semar/PE, da Prefeitura Municipal de Petrolândia e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).
