MPF e MPPA pedem fim de arrozal em terras públicas no Marajó (PA) e regularização de área quilombola impactada

Também foi pedida à Justiça Federal perícia para o levantamento dos danos socioambientais ocorridos

Foto de uma moça negra sobre fundo preto com as palavras Direitos Quilombolas ao lado, em letras beges
Imagem por Olayinka Babalola via Unsplash.com

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Militares levam kits de alimentação às comunidades indígenas e ribeirinhas

As Forças Armadas também têm levado ajuda médica às populações mais distantes. Em Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e São Gabriel da Cachoeira (fronteira com Colômbia e Venezuela), os hospitais militares da região têm sido o único apoio aos moradores da localidade. Praticamente todo o corpo de saúde desses hospitais é de militares que lutam contra o novo coronavírus, atendendo os indígenas e ribeirinhos amazonenses das áreas mais distantes da floresta.

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Justiça determina providências urgentes para garantir proteção de indígenas e povos tradicionais do AM

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

A imagem de um martelo ao fundo e à frente a palavra "decisão" em azul.
Arte: Ascom MPF/AM

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Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM

Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF

Fundo opaco de uma imagem aérea da floresta amazônica e à frente os dizeres "Indígenas e Comunidades Tradicionais" em letras brancas.
Arte: Ascom MPF/AM

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Incra tem um mês para apresentar cronograma de titulação da comunidade quilombola Castelo, no Maranhão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Castelo, localizada no município de Monção (MA).

Processo de reconhecimento está em curso desde 2005

Arte retangular com fundo azul e bordas degradês em preto. Em letras maiúsculas e brancas a palavra decisão
Arte: Secom/PGR

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MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19

Imagem de duas mão usando luvas azuis segurando papel branco onde se lê em letras vermelhas a palavra Coronavirus
Imagem: Stockphotos

Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em linguagem simples, com destaque para a orientação de permanência nas aldeias e comunidades, evitando aglomerações nas cidades. 

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Mais de 300 mil cestas básicas serão distribuídas para povos e comunidades tradicionais

Na noite desta quinta-feira (23), foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) durante a pandemia de Covid-19. Na reunião, feita em live pelo Facebook, a secretária Sandra Terena e a ministra Damares Alves destacaram a doação de 323 mil cestas básicas para povos indígenas e quilombolas, por meio do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.

Foto: Willian Meira/MMFDH

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“A natureza está secando”: quilombo no Marajó vive impactos do arrozal e clima de violência

Comunidade de Remanescentes do Quilombo Gurupá possui mananciais secos e convivem com agrotóxico utilizado nas fazendas do agropecuário Paulo César Quartiero. Na fotografia, a paisagem da rizicultura.

(Foto de Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

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Coronavírus: proposições para prevenção e assistência aos povos da Amazônia

A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil assinou nesta quinta-feira (02), juntamente com mais 115 instituições, uma nota pública com proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus.

Amazônia – FOTO: VATICAN NEWS

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MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

Arte retangular tendo ao fundo a imagem de uma caneta sobre documento escrito. Em primeiro plano, a palavra Recomendação escrita na cor branca
Arte: Ascom MPF/PA sobre foto de Michal Jarmoluk/Pixabay

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Centro de Lançamento de Alcântara atinge marca de 487 lançamentos

Situado a 90 quilômetros de São Luís, no Maranhão, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), encontra-se em plena operação, realizando o lançamento e o rastreio de foguetes.

O CLA integra a estrutura do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável por planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas à ciência, à tecnologia e à inovação.

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MPF defende consulta prévia a quilombolas impactados pela proposta de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara

Proposta afetará mais de 700 famílias locais, habitantes em 31 comunidades remanescentes de quilombos na região.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

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Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia

A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que se estenderam por décadas entre o Exército e a comunidade autodeclarada quilombola do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia.

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