No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas e potencializam tensões regionais em todo o Brasil.
Tag: quilombolas
6ª CCR: Demarcação territorial de povos tradicionais deve ser pensada “fora da caixinha”
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.
Câmara dos Deputados – PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais e das que sejam produtivas para demarcação de terras indígenas e quilombolas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação Palmares e com o Ministério Público Federal (MPF). Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Continuar lendo Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Povos tradicionais reclamam de perseguição e querem aprovação de projeto sobre políticas públicas
Por quase quatro horas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu, nesta terça-feira (5), as reivindicações de povos tradicionais. Centenas de representantes de quilombolas, indígenas, ciganos e pantaneiros defenderem a aprovação urgente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7.447/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), em tramitação na Câmara, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais. Eles também reclamaram de preconceito, perseguições religiosas e da falta de representatividade. Continuar lendo Povos tradicionais reclamam de perseguição e querem aprovação de projeto sobre políticas públicas
Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169
A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento serviu para que o governo estendesse a outras organizações civis de defesa dos direitos sociais, além das diretamente envolvidas com a questão indígena ou quilombola, a possibilidade de participar do processo de regulamentação. Continuar lendo Secretaria-Geral da Presidência reúne organizações sociais para discutir regulamentação da Convenção 169
Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil. A conclusão faz parte do relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado dia 22 pela Anistia Internacional. A entidade demonstrou preocupação com remoções forçadas, tanto na área rural quanto nas cidades, ameaças e intimidações desses grupos. Continuar lendo Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Foi realizada, no final de fevereiro 2013, no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que foi presidida pelo Deputado Padre Ton (PT/RO), com participação do Dep. Domingos Dutra (PT/MA), assessores do Senador Wellington Dias (PT/PI), e representantes das comunidades indígenas e quilombolas. Continuar lendo Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Comunidades da BR-163 terão apoio do SFB para manejo da castanha e açaí
Comunidades quilombolas da Calha Norte, no Pará, e produtores familiares da região de influência da BR-163, no mesmo estado, vão receber apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para estruturar atividades econômicas tradicionais do extrativismo da castanha e do açaí. Continuar lendo Comunidades da BR-163 terão apoio do SFB para manejo da castanha e açaí
Tradição preservada
Ações de governo destinadas a grupos sociais minoritários, como indígenas, quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco, povos de terreiro, entre outros, são bem avaliadas. Continuar lendo Tradição preservada
PA – Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, Ministério Público pede rapidez na regularização de terras
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, na Calha Norte do rio Amazonas. Indígenas e quilombolas estão na iminência de entrarem em conflito devido a impasses sobre os limites de suas terras. A tensão é gerada por uma suposta sobreposição entre as áreas da Terra Indígena (TI) Kaxuyana e Tunayana, da comunidade quilombola Cachoeira Porteira e das Florestas Estaduais de Trombetas e de Faro. Continuar lendo PA – Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, Ministério Público pede rapidez na regularização de terras
RO – Comissão debate atraso em demarcação de áreas quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje, na cidade de Costa Marques (RO), uma mesa-redonda sobre o andamento dos processos de reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas de Rolim do Moura do Guaporé, Tarumá, Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Pimenteiras D´Oeste, Laranjeiras, Pedras Negras, Santo Antônio e Jesus – todos em Rondônia. Continuar lendo RO – Comissão debate atraso em demarcação de áreas quilombolas
Rio+20 – Disputa por terras entre Forças Armadas e quilombolas será tema da Cúpula dos Povos
Para dar visibilidade a violações de direitos de comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, em junho. A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse militar na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão. Continuar lendo Rio+20 – Disputa por terras entre Forças Armadas e quilombolas será tema da Cúpula dos Povos
Encontro entre agricultores e indígenas busca exploração sustentável da Amazônia
Em Juruena, no Mato Grosso, a a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA) e a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) compram castanha-do-pará extraída pela comunidade de assentados ou pelos índios rikbaktsas, o que beneficia o produto, posteriormente vendido a empresas como a Natura Cosméticos.
Continuar lendo Encontro entre agricultores e indígenas busca exploração sustentável da Amazônia