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Apib vai invocar o Supremo contra “Lei do Genocídio”

Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem os vetos parciais do presidente Lula (PT) ao marco temporal, como está ameaçando a Frente Parlamentar do Agronegócio. Sancionada em outubro com 34 vetos, a Lei 14.701/2023, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os advogados da Apib solicitarão a tutela de urgência no STF, cujos ministros já consideraram inconstitucional a tese do marco temporal. A Amazônia Real recebeu o conteúdo da ADIN na íntegra.

Na imagem acima manifestação de indígenas em frente ao STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF-Arquivo).- Foto postada em: Amazônia Real

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Serviço Geológico do Brasil realiza visita em áreas de garimpo de ouro em Normandia, em Roraima

Iniciativa teve, como objetivo, coletar amostras e realizar análises para o banco de dados

Valdir e Stella em atividade de campo no garimpo, localizado em Normandia (RR).

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COP28: promoção de economia sustentável e de baixo carbono na Amazônia

As soluções para garantir produção sustentável, desenvolvimento econômico e preservação da Amazônia foram debatidos durante dois painéis organizados, nesta sexta-feira (8), pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), no Hub da Amazônia na COP28, em Dubai.

Foto postada em: IPAM Amazônia

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Capitania Fluvial de Porto Velho revoga Portaria de proibição da navegação noturna

A Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) revogou, nesta terça-feira (05), a Portaria nº57/CFPV-MB que proibia a navegação noturna para comboios e demais embarcações, no trecho de Porto Velho (RO) à Passagem Uruá, em Nova Aripuanã (AM).

Agência Escola Flutuante “MUTIRUM II” navegando no rio Madeira

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STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia – Atualizado

Partidos apontam negligências e omissões do governo no dever constitucional de proteção do meio ambiente.

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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Ibama aplica R$ 16 milhões em multas e destrói equipamentos do garimpo ilegal, no Amazonas

Brasília (04/12/2023) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou R$ 16 milhões em multas a garimpeiros ilegais na fronteira do Brasil com a Colômbia, na região amazônica.

Foto: PF – Postada em: Ibama

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PF combate suspeitos de integrar organização criminosa que provocou o maior desmatamento do bioma amazônico

Santarém/PA – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (06/12), a Operação Retomada II visando desarticular organização criminosa voltada à realização de fraudes com o objetivo de invadir e desmatar terras da União. Estima-se que tenham sido “grilados” cerca de 22 mil hectares que, em boa parte, foram objeto de desmatamento para a inserção de gado. Cerca de 80 policiais participam da operação.

Foto: Polícia Federal DPF

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Petrobras envia sonda à Margem Equatorial para retomar exploração

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (6) que enviou um navio-sonda para retomar a exploração da Margem Equatorial brasileira, trecho da costa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A embarcação perfurará o poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar.

Mapa da Margem Equatorial: blocos em águas profundas estão distribuídos em bacias entre o Amapá e o Rio Grande do Norte (Reprodução/Petrobras)

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Venezuela apresenta novo mapa e cria Alto Comissariado para defender o Essequibo

A Assembleia Nacional da Venezuela debate na sessão desta quarta-feira (6) a composição da Lei Orgânica de Criação da Guiana Essequiba. Também será apresentado o novo mapa do país, onde a área do Essequibo aparece anexada ao território venezuelano. O presidente Nicolás Maduro fez este e outros anúncios nesta terça-feira (5) em Caracas, para uma plateia repleta de militares.

Região do Essequibo – Google Maps

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Nota sobre atentado sofrido por servidor da Funai durante operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa

O governo federal, representado pela Secretaria Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indígenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.

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