BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
Este é um momento crítico com relação à obra mais danosa da Amazônia. Na segunda-feira, 18 de dezembro, entrou na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o PL 4994/2023 [1, 2].
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros
De agosto de 2021 a julho de 2022, o Amazonas teve 50.448 hectares de floresta explorados, valor 336,85% maior do que foi registrado no ciclo de análise anterior (2020 – 2021), quando a exploração mapeada no estado foi de 14.976 ha. Deste total, 46.145 ha, 91%, foi autorizado via licença de operação e apenas 4.303 ha, 9%, ocorreram de forma não autorizada, o que representa uma redução expressiva, pois na análise anterior, a exploração madeireira não autorizada representava 86% de toda a extração madeireira identificada no estado do Amazonas. As informações são do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), formado pela rede de instituições de pesquisa ambiental integrada por Imazon, Idesam, Imaflora e ICV.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.