Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações. Continuar lendo ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira
No AP, hidrelétrica diz que morte de peixes foi provocada pela piracema
A Hidrelétrica Ferreira Gomes Energia argumentou em nota que a morte de peixes registrada na sexta-feira (13), próximo ao empreendimento no rio Araguari, no Amapá, deve-se pelo período de reprodução das espécies, também chamado de piracema. Continuar lendo No AP, hidrelétrica diz que morte de peixes foi provocada pela piracema
Câmara estende direito ao uso da língua materna para toda educação indígena
Lei atual assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas e de processos próprios de aprendizagem apenas no ensino fundamental. Proposta aprovada pelos deputados segue para sanção presidencial.
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Alto Solimões voltou a secar, afirma boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil
De todos os rios do Amazonas, o Alto Solimões, na área do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), é o único que o nível voltou a baixar, depois de subir mais de dois metros, segundo o gerente de hidrologia do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), André Luis Martinelli.
Primeiro linhão de transmissão de Belo Monte tem atraso ambiental, diz State Grid
O primeiro linhão de transmissão que escoará a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, licitado em fevereiro do ano passado, está com o licenciamento ambiental atrasado, revelou nesta quarta-feira o vice-presidente de operações da principal investidora da obra, a chinesa State Grid, Ramon Haddad.
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Queimadas atingem 15 dos 16 municípios do Amapá
Desde o início de novembro, o Estado registra o equivalente da 36 incêndios por dia na maioria das cidades.
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Nota da Funai sobre CPI
A Fundação Nacional do Índio – Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil.
Operadores Indígenas em Direitos encerram Encontro e manifestam preocupações com os direitos constitucionais ameaçados no Congresso Nacional
Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações. Confira a Carta na íntegra:
Falta clareza à promessa climática
O Brasil apresentará na 21ª Conferência do Clima, em Paris, seu plano de controle de emissões de gases estufa até 2025, a INDC. Ela consiste em um conjunto de medidas e metas para cortar a quantidade dessas substâncias que o país produz, e que acumuladas na atmosfera levam ao aquecimento global.
MPF defende oitivas de comunidades indígenas antes de licenciamento em rodovias de TO
As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto a essas comunidades. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública da subcomissão especial da Câmara destinada a acompanhar as obras das rodovias federais 242 e 235. A BR 242 liga Tocantins ao Mato Grosso e a BR 235 Tocantins ao Maranhão. Ambas passam por terras indígenas e não possuem licenciamento ambiental.
PA – MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva.
União decreta situação de emergência em Barcarena
Na última quarta-feira (11), o Ministério da Integração Nacional (MI) classificou a situação do município de Barcarena, nordeste do estado, como “de emergência”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.
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Brasil entra otimista na conferência climática
Texto base está pronto e será colocado em pauta para negociação e posterior aprovação na COP 21.
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Crime Ambiental – Polícia prende dois pescadores com 268 tartarugas no Baixo Rio Branco
Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipa), da Polícia Militar, juntamente com equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira, no Município de Caracaraí, Centro-Oeste do Estado, dois pescadores acusados de crime ambiental.
Expedição registra ameaças do garimpo ilegal no Rio Uraricaá (RR)
Com essa iniciativa encerra-se a série de expedições pelo limite leste da Terra Indígena Yanomami, iniciada em 2012, que viajou mais de 500 km pela linha demarcatória com o objetivo de produzir um diagnóstico das pressões e ameaças à TI e construir de um plano de vigilância permanente.
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