Ante el anuncio del Gobierno francés de no permitir movilizaciones en el marco de la Cumbre de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (COP21) por asuntos de seguridad, la organización 350.org aseguró que las voces de la sociedad civil “no serán silenciadas”. Continuar lendo Pese a prohibición de marchas en Francia “nuestras voces no serán silenciadas”
Dano ambiental aconteceu em 2014 por derramamento de quase 80mil litros de gasolina, contaminando solo e água subterrânea e área próxima ao pátio da Ferrovia Norte Sul, em Porto Nacional.
Continuar lendo Poluição ambiental na Ferrovia Norte Sul é alvo de ação do MPF/TO
A Amazônia é conhecida mundialmente por sua disponibilidade hídrica e pela quantidade de ecossistemas, como matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Abriga, ainda, uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos.
Continuar lendo Região Hidrográfica Amazônica – A maior do mundo em disponibilidade de água
Una compañía de Nueva York que administra los ahorros para la jubilación de trabajadores de Suecia, Estados Unidos y Canadá, estaría evadiendo las leyes de Brasil que regulan la inversión extranjera, para adquirir tierras a un empresario acusado de desalojar violentamente a las comunidades locales.
Continuar lendo Con dinero de Fondos de pensiones acaparan tierras en Brasil
Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações. Continuar lendo ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira
A Hidrelétrica Ferreira Gomes Energia argumentou em nota que a morte de peixes registrada na sexta-feira (13), próximo ao empreendimento no rio Araguari, no Amapá, deve-se pelo período de reprodução das espécies, também chamado de piracema. Continuar lendo No AP, hidrelétrica diz que morte de peixes foi provocada pela piracema
Lei atual assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas e de processos próprios de aprendizagem apenas no ensino fundamental. Proposta aprovada pelos deputados segue para sanção presidencial.
Continuar lendo Câmara estende direito ao uso da língua materna para toda educação indígena
De todos os rios do Amazonas, o Alto Solimões, na área do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), é o único que o nível voltou a baixar, depois de subir mais de dois metros, segundo o gerente de hidrologia do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), André Luis Martinelli.
O primeiro linhão de transmissão que escoará a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, licitado em fevereiro do ano passado, está com o licenciamento ambiental atrasado, revelou nesta quarta-feira o vice-presidente de operações da principal investidora da obra, a chinesa State Grid, Ramon Haddad.
Continuar lendo Primeiro linhão de transmissão de Belo Monte tem atraso ambiental, diz State Grid
Desde o início de novembro, o Estado registra o equivalente da 36 incêndios por dia na maioria das cidades.
Continuar lendo Queimadas atingem 15 dos 16 municípios do Amapá
A Fundação Nacional do Índio – Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos povos indígenas do Brasil.
Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações. Confira a Carta na íntegra:
O Brasil apresentará na 21ª Conferência do Clima, em Paris, seu plano de controle de emissões de gases estufa até 2025, a INDC. Ela consiste em um conjunto de medidas e metas para cortar a quantidade dessas substâncias que o país produz, e que acumuladas na atmosfera levam ao aquecimento global.
As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto a essas comunidades. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública da subcomissão especial da Câmara destinada a acompanhar as obras das rodovias federais 242 e 235. A BR 242 liga Tocantins ao Mato Grosso e a BR 235 Tocantins ao Maranhão. Ambas passam por terras indígenas e não possuem licenciamento ambiental.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva.
