outubro 2022 – Página: 3

MPF vai à Justiça para obrigar Funai a sepultar “índio do buraco”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como índio do buraco no local onde viveu e morreu. Na ação, o MPF também pede que o sepultamento seja de acordo com as tradições dos indígenas daquela região e que o local do sepultamento seja preservado de forma permanente.

Arte: Ascom/MPF sobre foto de divulgação da Funai

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MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga (PA) por completo descaso com educação indígena

A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e adolescentes do povo indígena Munduruku.

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Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Barreiras sanitárias protetivas serão mantidas até o final deste ano

Barreiras sanitárias vão até o fim do ano – Ministério da Defesa – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Terra indígena ganha ares de lugar fantasma após abandono e normalização de invasores

Justiça mandou Funai concluir em três anos demarcação de território no médio Solimões; já se passaram seis

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Ministério do Meio Ambiente divulga resultado da seleção de vídeos para a 11ª Mostra do Circuito Tela Verde

Nesta edição foram selecionados 46 vídeos nas temáticas: Florestas e Desenvolvimento Sustentável; Biodiversidade; Qualidade Ambiental, entre outras

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Publicado o resultado da seleção de propostas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

O resultado da seleção de propostas do edital do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20). Foram selecionados projetos de dez municípios em diversos temas prioritários, tais como ampliação de áreas verdes, implantação de viveiro escola, recuperação de nascentes, captação de energia solar em escolas, e implementação de sistemas agroflorestais.

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A Terceira Margem – Episódio 500

Na data de hoje, 24 de outubro de 2022, o site da Fundação Ecoamazônia – www.ecoamazonia.org.br – publica, com muito orgulho, o episódio 500 da série A Terceira Margem.

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Organizações e parlamentares manifestam apoio ao povo Karipuna e defendem que Comissão acompanhe caso

Em carta, 56 organizações e parlamentares defendem criação de Comissão Parlamentar para averiguar invasões sistemáticas à TI Karipuna e omissão do governo federal

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A Terceira Margem – Parte D

Descendo o Rio Branco

Hiram Reis e Silva -um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.

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Colocando a História na prática

No final do primeiro semestre recebemos um convite para apresentar em Corrientes, Argentina, um paper sobre as dezenove (19) fortificações coloniais indicadas como “conjunto de bens seriados” para o Patrimônio Mundial.

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Rumo à Amazônia desconhecida

Cientistas da USP se preparam para uma expedição inédita à Serra do Imeri, no norte do Amazonas, uma das regiões mais íngremes e inexploradas do bioma amazônico

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Aldeias de terra indígena dividida pelo garimpo fazem acordo por escrito para barrar atividade

Terra Baú, dos kayapós no sul do Pará, vive impasse entre quem combate exploração criminosa de ouro e quem é permissivo com garimpeiros

Terra Indígena Baú – Sul do Pará – Google Maps – Fonte: Internet

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Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até dezembro. As barreiras foram estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 1.121/2022, vigente desde junho e aprovada na semana passada pelo Senado. Na Casa, a MP foi relatada por Paulo Rocha (PT-PA).