O acesso dos indígenas à documentação civil é uma das prioridades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No mês de abril, o órgão indigenista prestou assistência ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na ação “MP na Comunidade”.
Por meio da Coordenação Regional Alto Purus, a Funai levantou a situação documental e apoiou a logística de deslocamento dos indígenas para serem atendidos no mutirão. Além disso, a Funai ajudou no fornecimento de alimentos para as refeições coletivas.
A ação resultou na emissão de 374 Registros Gerais (RGs), 84 Cadastros de Pessoa Física (CPFs) e 37 segundas vias de Registros de Nascimento. Ao todo, dez aldeias da Terra Indígena Alto Rio Purus foram atendidas no mutirão. O chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais (Sedisc) da CR Alto Purus, Samyr Farias, ressaltou a importância de promover o acesso à documentação para o exercício da cidadania dos povos indígenas.
“A ação foi exitosa, tendo em vista que um dos carros-chefes do setor é o acesso à documentação civil. Essas documentações são necessárias para o acesso aos benefícios sociais e previdenciários e promovem a missão institucional da Funai”, afirmou.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Polícia Civil do estado também participaram da ação.
Assessoria de Comunicação / Funai – Cidadania: com apoio da Funai, mutirão possibilita acesso de indígenas à documentação civil no Acre — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
