Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados, já que não houve representantes do ministério no debate
Evento realizado pela internet contou com a participação de mais de 500 pessoas; discussão vai embasar atuação do MPF em relação a medidas do governo federal para fusão dos institutos
A pandemia causada pela Covid-19 provocará uma grande valorização das pessoas pelos espaços naturais, que devem ser muito mais procurados depois da quarentena.
O governo do Japão doou equipamentos de combate a incêndio para fortalecer as ações do governo brasileiro de proteção florestal na região amazônica. O UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em aquisições, comprou os equipamentos e finalizou as entregas na última terça-feira (03).
O Parque Nacional do Jaú encerrou a temporada de monitoramento de quelônios com a soltura de cerca de 500 indivíduos de quatro espécies (tartaruga da amazônia, tracajá, irapuca e iaçá), na foz do Rio Jaú. Após a realização de solturas dos quelônios nas comunidades do Rio Unini (Parque Nacional do Jaú e Reserva Extrativista do Rio Unini) e do Rio Jaú, foi a vez de moradores da cidade de Novo Airão e parceiros participarem do momento festivo de soltura de quelônios na foz do rio Jaú.
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O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta mais de 70% de sua área com sobreposição a Terras Indígenas: TI Balaio, TI Cué-Cué Marabitanas, TI Médio Rio Negro II e TI Yanomami. Por isso, são imprescindíveis os trabalhos em conjunto das instituições que atual na região e os povos indígenas. O esforço no fortalecimento das parcerias do ICMBio com as populações indígenas e instituições como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Federação das Associações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e Instituto Socioambiental – ISA, são contínuos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), por 259 votos a 12, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Unidades de Conservação buscam sistemas participativos para melhorar gestão em áreas de interface com Territórios Indígenas.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) traz o edital de no 01, detalhando o concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo, Analista Ambiental, Técnico Administrativo e Técnico Ambiental da autarquia. Leia mais »
Mil e duzentos alevinos das espécies tambaqui e matrinxã foram apreendidos, na tarde de quinta-feira, no quilômetro 60 da BR-401, em direção ao Município de Bonfim, na fronteira com a Guiana, pelo Pelotão Especial de Fronteira do Comando da Policia do Interior (PMRR). Os peixes seriam levados para o Suriname por um holandês chamado Braian Loyd. Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para outros casos em que medidas provisórias foram convertidas em leis sem parecer de comissão mista formada por deputados e senadores.
Corte aponta desrespeito a rito de medida provisória no Congresso. Executivo e Legislativo deverão se adequar, disse advogado-geral.
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. Leia mais »
Três unidades de conservação da Amazônia, entre elas o parque nacional mais antigo da região, terão sua área reduzida ainda neste ano para dar lugar a duas hidrelétricas. Outras cinco áreas protegidas estão na mira do governo federal.
A região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre se tornou um “faroeste brasileiro”, onde grileiros e pistoleiros se aproveitam da ausência estatal para agir impunemente, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). É nessa área que o governo federal estuda criar uma Alap (Área sob Limitação Administrativa Provisória) após a morte de quatro lideranças agrárias na última semana.
