O Parque Nacional do Jaú encerrou a temporada de monitoramento de quelônios com a soltura de cerca de 500 indivíduos de quatro espécies (tartaruga da amazônia, tracajá, irapuca e iaçá), na foz do Rio Jaú. Após a realização de solturas dos quelônios nas comunidades do Rio Unini (Parque Nacional do Jaú e Reserva Extrativista do Rio Unini) e do Rio Jaú, foi a vez de moradores da cidade de Novo Airão e parceiros participarem do momento festivo de soltura de quelônios na foz do rio Jaú.
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Parceria marca a gestão do Parna Pico da Neblina – Mais de 70% da área da unidade apresenta sobreposição a terras indígenas
O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta mais de 70% de sua área com sobreposição a Terras Indígenas: TI Balaio, TI Cué-Cué Marabitanas, TI Médio Rio Negro II e TI Yanomami. Por isso, são imprescindíveis os trabalhos em conjunto das instituições que atual na região e os povos indígenas. O esforço no fortalecimento das parcerias do ICMBio com as populações indígenas e instituições como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Federação das Associações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e Instituto Socioambiental – ISA, são contínuos.
Câmara aprova texto principal de MP que autoriza criação de fundo para compensação ambiental
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), por 259 votos a 12, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
ICMBio – Novos caminhos na relação com povos indígenas
Unidades de Conservação buscam sistemas participativos para melhorar gestão em áreas de interface com Territórios Indígenas.
Sai edital para concurso público do ICMBio
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) traz o edital de no 01, detalhando o concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo, Analista Ambiental, Técnico Administrativo e Técnico Ambiental da autarquia. Leia mais »
RR – Pelotão de Fronteira apreende alevinos
Mil e duzentos alevinos das espécies tambaqui e matrinxã foram apreendidos, na tarde de quinta-feira, no quilômetro 60 da BR-401, em direção ao Município de Bonfim, na fronteira com a Guiana, pelo Pelotão Especial de Fronteira do Comando da Policia do Interior (PMRR). Os peixes seriam levados para o Suriname por um holandês chamado Braian Loyd. Leia mais »
STF volta atrás e mantém ICMBio
O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para outros casos em que medidas provisórias foram convertidas em leis sem parecer de comissão mista formada por deputados e senadores.
STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes
Corte aponta desrespeito a rito de medida provisória no Congresso. Executivo e Legislativo deverão se adequar, disse advogado-geral.
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. Leia mais »
Parques na Amazônia serão reduzidos por medida provisória
Três unidades de conservação da Amazônia, entre elas o parque nacional mais antigo da região, terão sua área reduzida ainda neste ano para dar lugar a duas hidrelétricas. Outras cinco áreas protegidas estão na mira do governo federal.
Uma medida provisória a ser editada ainda neste mês determinará a “desafetação” (redução) do Parque Nacional da Amazônia e das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2. As unidades serão alagadas pelos reservatórios das usinas de São Luiz e Jatobá, no rio Tapajós, no Pará.
Região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre é o faroeste brasileiro, diz pastoral
A região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre se tornou um “faroeste brasileiro”, onde grileiros e pistoleiros se aproveitam da ausência estatal para agir impunemente, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). É nessa área que o governo federal estuda criar uma Alap (Área sob Limitação Administrativa Provisória) após a morte de quatro lideranças agrárias na última semana.